Seminário discute ações relativas à demarcação de territórios

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o Seminário – Territórios não demarcados: o que fazer?”. A atividade será realizada nos dias 10 e 11 de setembro, na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou online, com transmissão pelo YouTube (inscreva-se). As inscrições ficam abertas até a data do evento.

Com carga horária de 16 horas-aula, a atividade objetiva discutir, avaliar e difundir a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, nos moldes do Enunciado n. 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR). Serão debatidas as notas técnicas elaboradas a partir do curso de aperfeiçoamento da ESMPU com o mesmo título realizado em 2024, de modo a definir estratégias para implementação do enunciado, no sentido de fortalecer a autodeclaração dos territórios e promover o seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade em geral. O orientador pedagógico é o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis. 

Há 80 vagas presenciais disponíveis, sendo 50 destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP e 30 para o público externo. A modalidade online tem vagas ilimitadas. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade. Fará jus ao certificado da modalidade presencial o discente que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento, e de participação remota o discente que assistir ao evento e se registrar em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Programação – No primeiro dia, serão quatro painéis temáticos. Na parte da manhã, discutem-se “Memória indígena e autodeclaração territorial: do reconhecimento de sujeitos ao reconhecimento de direitos” e “A natureza jurídica da posse tradicional”.  À tarde, especialistas vão discorrer sobre “Os territórios tradicionais e a gestão fundiária de terras públicas” e “Os territórios tradicionais e o licenciamento ambiental”.

No segundo dia, ocorrerão dois painéis no período da manhã: “A Plataforma de Territórios Tradicionais e os sistemas de gestão fundiária. Interfaces possíveis com o registro imobiliários” e “Os territórios tradicionais e a responsabilidade socioambiental das instituições do sistema financeiro”. À tarde, haverá o painel “Plataforma de Territórios Tradicionais: possibilidades e usos concretos” e a “Plenária final: o futuro da Plataforma de Territórios Tradicionais”.

Para mais informações, consulte o edital, edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: “Seminário – Territórios não demarcados: o que fazer?”
Inscrição: até 10 de setembro para participação presencial (inscreva-se) e online  (inscreva-se).
Período de realização: 10 e 11 de setembro, das 8h às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 80 para participação presencial e vagas online ilimitadas