Seminário discute desafios das eleições no mundo digital

O mundo digital trouxe desafios paradigmáticos à democracia. Para discutir o tema sob a ótica do processo eleitoral, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE) estão promovendo, nesta quarta-feira (24/4), o seminário “Democracia. Eleições no mundo digital”. O encontro reúne integrantes do sistema de Justiça, professores, comunicadores e interessados na temática. Clique aqui para assistir.

Na abertura do evento, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, destacou o esforço da instituição, em conjunto com a EJE, para construir um debate de alto nível, relevante e de impacto social. “Talvez não tenhamos solução para todos os problemas, mas teremos um debate plural, livre de ideologia ou ideia preconcebida. Esperamos que as eleições de 2024 transcorram em um ambiente seguro, transparente e honesto”, destacou.

O procurador regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, representando o vice procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, ressaltou a relevância da discussão proposta. “Temos a internet como um fenômeno de repercussão extraordinária. Qualquer pessoa pode consumir e produzir informação, mas também se dá voz a toda sorte de extremismo, preconceito e discurso de ódio. Todo um engendramento de ataque direto à democracia”, alertou. O ministro do TSE e diretor da EJE, Floriano de Azevedo Marques Neto, reforçou que “o mundo digital é uma realidade sem volta, que mudou bastante a forma com que a sociedade se relaciona e, portanto, mudou também o ambiente eleitoral”, acrescentou.

Conferência de abertura – Responsável pela conferência de abertura, Marques Neto discorreu sobre “O enfrentamento do populismo digital extremista pela gestão eleitoral”. Ao falar sobre o conceito de populismo, o ministro explicou que o populismo tradicional se serve de um líder, mas é mais amplo e estruturado do que o líder. Já o neopopulismo usa de líderes, mas não depende dele – seria o fenômeno atual. Este último é um movimento anti-institucional e antissistema, que se organiza em torno de elementos de identificação e coesão, segregando a sociedade, além de trabalhar com conceitos como religião, pátria e família.

“Esse populismo surfa na orfandade do mundo global. Cria uma identidade comunitária, aterritorializada, mas identificada e coesa. Não precisa de uma estrutura partidária – é o movimento e o indivíduo. A internet permite que esse sentimento de pertença seja renovado dia a dia a partir de códigos próprios do mundo digital trazidos pelos algoritmos: engajamento, antagonismo, alimentação permanente, movida por paixões e pelo desvelo de uma verdade omitida: descobrir o que o sistema omite”, explicou.

Outro conceito trabalhado por Marques Neto foi o extremismo. Segundo ele, o populismo é extremista porque assim consegue gerar mais identidade e coesão. Além disso, não quer apenas chegar ao poder, mas reinaugurar o modo de funcionamento das democracias. Não quer apenas solapar quem está no poder, mas refundar o modo de ser Estado. “Por que esse movimento coloca em xeque a democracia? Porque a democracia, segundo o filósofo Norberto Bobbio, só funciona se há nexo de confiança entre os cidadãos e as instituições. Tenho de desqualificar o cidadão que não pertence ao meu grupo e acreditar que o Estado é o inimigo, a fim de refundar o aparelho estatal”, acrescentou.

Painéis de debate – O primeiro painel, ocorrido nesta manhã, abordou “As bases da democracia e o desafio da comunicação digital”, com a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); e o jornalista e escritor Pedro Doria. A mediadora foi a subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski.

Marisa von Bülow fez um paralelo entre as redes de sociabilidade – a interação entre pares, amigos e familiares –, que era um fator importante para as escolhas eleitorais e para a tomada de decisões, e a virada digital, que alterou os atores e a dinâmica da socialização. Ortellado falou sobre o advento dos sites hiperpartidários, com aparência de notícia, mas sem os procedimentos jornalísticos. “Eles misturam uma função que estava separada no jornalismo clássico, a reportagem e a opinião”, acrescentou.

Osório fez um panorama da desordem organizacional atual e o que pode ser feito. “As instituições não dão conta sozinhas desse desafio. A desinformação é o maior risco global que enfrentamos, inclusive de grave disrupção no processo eleitoral. Os algoritmos não estão calibrados de maneira consistente para fornecer informações confiáveis. Por fim, Doria discorreu sobre o funcionamento das plataformas, desde a capacidade de emular como os seres humanos agem em um diálogo até a formação de clusters de interesse para vender propaganda. “Com o machine learning, as plataformas começaram a definir o que iríamos ver para vender propaganda. Para isso, foi preciso identificar interesses, padrões que se repetiam. Eles precisavam fazer com que as pessoas ficassem o maior tempo possível e retornassem para gerar engajamento”, analisou.

Os outros dois painéis, que ocorrem à tarde, têm como tema “Políticas afirmativas de gênero, raça, etnia e discurso de ódio nas eleições”, com a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; e as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó. A última mesa vai discutir “Inteligência artificial, desinformação e impulsionamento no ambiente eleitoral”, com a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.

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