Seminário em São Paulo (SP) debate alternativas e soluções para a crise hídrica

A capital paulista reunirá nos dias 25 e 26 de fevereiro representantes de diversas instituições e da sociedade civil para discutir a questão da escassez de água e propor ações capazes de conter o avanço do problema. Conferências e debates sobre o tema integrarão o Seminário “Crise Hídrica: alternativas e soluções”, iniciativa da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e da Escola Superior do MP do Estado de São Paulo (ESMPSP), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Gratuito e aberto ao público, o seminário será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, localizada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – São Paulo (SP). Os interessados deverão inscrever-se até 23 de fevereiro no site www.defensoria.sp.gov.br/edepe.

Programação – No primeiro dia de seminário, haverá conferência magna de abertura com o jurista e professor de direito ambiental Paulo Afonso Leme Machado. Em seguida, terão início as mesas redondas, que debaterão os seguintes temas: “Aspectos jurídicos da gestão pública”; “As crises de água e de energia”; “A crise de água e as políticas públicas: acesso à informação e participação da sociedade na gestão de recursos hídricos”; “Transparência sobre a crise hídrica”; “A crise hídrica em Itu: a experiência de uma cidade com sede”; “O uso e a ocupação do solo nos grandes centros urbanos: a demanda e a disponibilidade de água”; “Crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo”; “Atuação do Ministério Público na crise hídrica: ações civis públicas propostas pelo MPE e MPF, Governança Hídrica, Responsabilidades dos gestores, impactos ambientais e as perspectivas do direito internacional”; e “A crise da água e as relações de consumo: a adoção da sobretaxa para restringir o consumo, contratos com grandes consumidores e desabastecimento”.

A programação contará ainda com a entrega da cartilha Cada gota conta, que integra a campanha de conscientização do uso racional de água, produzida pelo Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Rio Claro (SP). No encerramento do seminário, será elaborada a “Carta de São Paulo sobre a crise hídrica”, com os resultados dos debates e propostas de alternativas e soluções.

Entre os expositores estarão membros do Ministério Público; defensores públicos; advogados; professores de direito; jornalistas; os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP); o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM); integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente da Regional Bacias PCJ (GAEMA-PCJ); e representantes da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE), da Fundação Rosa Luxemburg e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Mais informações podem ser obtidas no endereço www.defensoria.sp.gov.br.

Confira a programação completa.