Seminário presencial discute direitos das pessoas LGBTQIA+

[Atualizado em 23.6.2023] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 1º e 2 de agosto, o seminário presencial "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+". As inscrições podem ser feitas até as 12h de 26 de junho. Inscreva-se.

A atividade acadêmica é destinada aos membros MPU. Com 12 horas-aula, o objetivo é explorar os aspectos práticos dos direitos das pessoas LGBTQIA+ abordados pelos princípios de Yogyakarta mais 10, incluindo questões relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual, direitos de família, direito à saúde, educação e não discriminação, além de viabilizar atuações possíveis do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema.

O orientador pedagógico é o coordenador do grupo de trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias. Entre os expositores estão membros do MP, advogados, pesquisadores, ativistas e profissionais da saúde.

Foram disponibilizadas 40 vagas, sendo 20 com custeio para os participantes de fora do DF. Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que participar do seminário e confirmar a presença no sistema de registro.

Princípios de Yogyakarta – Publicados em 2006, os princípios de Yogyakarta são um documento sobre direitos humanos nas áreas de orientação sexual e identidade de gênero resultado de uma reunião internacional realizada em Joguejacarta, na Indonésia (em indonésio Yogyakarta). Os princípios foram complementados em 2017, expandindo-se para incluir mais formas de expressão de gênero e características sexuais, além de vários novos princípios. Os princípios, e sua extensão, contêm um conjunto de preceitos destinados a aplicar os padrões da lei internacional de direitos humanos ao tratar de situações de violação dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+.

Para mais informações, consulte o edital, edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+"
Inscrição: até as 12h de 26 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 1º e 2 de agosto
Modalidade: presencial
Vagas: 40