Série Pesquisas ESMPU: novo volume apresenta resultado de projeto de pesquisa sobre feminicídios

“Nomear para conhecer, conhecer para prevenir”. Assim as professoras Débora Diniz e Gabriela Rondon abrem o prefácio do volume 4 da Série Pesquisas, com o tema “Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”. O trabalho é resultado de projeto de pesquisa fomentado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que se empenhou para compreender os primeiros anos de implementação da Lei de Feminicídio no Distrito Federal. Clique aqui para acessar a publicação.

“A pesquisa contribui sobremaneira aos estudos acerca das políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres, pois o feminicídio não só é um grave crime de matança de mulheres, mas é um crime evitável. Assim, com a certeza de uma leitura enriquecedora de importantíssimo assunto para os direitos humanos das mulheres, recomendo priorizar tempo com esse objetivo”, acrescenta o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.

O trabalho foi coordenado pelo promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom em parceria com as pesquisadoras Marcela Medeiros, Cátia Chagas, Elaine Vieira, Thais Magalhães e Andrea Passeto. O esforço de aplicação multidisciplinar resultou na publicação de seis artigos científicos, de 2020 a 2022, em periódicos de elevado reconhecimento acadêmico, os quais, com as devidas permissões, estão republicados na obra.

Pesquisa – Pela primeira vez, um estudo no Brasil recuperou o itinerário processual de vítimas e réus anteriores ao feminicídio, combinados à busca por atendimento de saúde e informações fornecidas por familiares. Assim, demonstrou-se que havia violência prévia em todos os casos, ainda que apenas 23% das mulheres tivessem registrado ocorrência policial. Nos casos em que as medidas protetivas solicitadas foram indeferidas, há evidências de que as mulheres voltaram a sofrer violência, mas não tentaram realizar nova denúncia. 

“O feminicídio é, por definição, um crime evitável. O ofensor avisa que irá matar. E, assim como as nuvens carregadas anunciam uma tempestade, também o machista violento atua aos poucos, deixando rastros que o Estado poderia e deveria reconhecer para evitar as mortes anunciadas”, alerta Pierobom.

Segundo ele, algumas perguntas nortearam o trabalho de pesquisa: por que, apesar de tantos esforços, mulheres são assassinadas pelas mãos dos homens que um dia disseram amá-las? Quem eram essas mulheres e esses homens? Em quais contextos ocorrem as brutalidades alimentadas por controle e autoridade? Houve justiça, acolhimento e proteção em resposta à dor das famílias? O que é possível aprender para evitar fatalidades semelhantes? Como honrar essas mulheres ceifadas pelo patriarcado? Como aprender com os erros do passado para evitar a continuidade da matança das mulheres? 

Série Pesquisas ESMPU – A Série Pesquisas ESMPU tem como objetivo difundir o conhecimento gerado da atividade de investigação de questões teóricas ou práticas afetas ao Ministério Público, por meio de métodos científicos voltados para atitudes reflexivas e para soluções de problemas.

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