Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil enfrenta aumento no número de pessoas encarceradas. Entre 1995 e 2003, a população nas prisões cresceu 93%, fator que influencia diretamente o problema da superlotação e das condições precárias oferecidas aos presos. Para discutir o tema, além das semelhanças e diferenças entre os sistemas penitenciários brasileiro e francês, autoridades brasileiras e estrangeiras estarão reunidas no simpósio A Internacionalização do Direito Penitenciário, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).

O objetivo é analisar questões relativas à execução penal, ao conjunto de mecanismos de proteção aos direitos do preso no âmbito internacional, e comparar, especificamente, os modelos prisionais do Brasil e da França, buscando formas de superar problemas e de construir garantias aos encarcerados.

A programação é composta de palestras intercaladas por debates. A maioria dos temas será apresentada segundo a realidade dos dois países. Entre os assuntos debatidos estão as cortes européia e interamericana de direitos humanos e proteção dos direitos dos presos, a perspectiva do direito penitenciário comparado, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o controle das prisões, as medidas repressivas e as alternativas à prisão.

O corpo de palestrantes inclui o diretor do Depen, Airton Michels, que apresentará o panorama do sistema penitenciário brasileiro, e o diretor do Departamento de direito, instituições e políticas penitenciárias da Escola Nacional de Administração Penitenciária da França, François Février, que falará sobre o modelo francês. Participam ainda membros do MPF e dos MPs do Rio de Janeiro e de São Paulo, representantes da ONU, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça e de universidades francesas.

Estão disponíveis 90 vagas, assim distribuídas:

• 35 para membros do MPF;

• 22 para servidores do MPF;

• 18 para os conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP);

• 5 para funcionários do CNPCP;

• 5 para estudantes de direito; e

• 5 para público externo.

As inscrições seguem até as 10h do dia 29 de outubro, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Despesas com transporte, alimentação e hospedagem correrão por conta dos participantes. Receberão certificado aqueles com 75% de freqüência mínima na atividade. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.

Serviço

Simpósio “A Internacionalização do Direito Penitenciário”

Quando: 5 e 6 de novembro

Onde: Procuradoria da República no Rio de Janeiro – Av. Nilo Peçanha, 31, Centro - Rio de Janeiro/RJ

Vagas: 90 (distribuídas conforme o edital)

Inscrições: até 29 de outubro