Simpósio debate conquistas do MPT nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública

Nos dias 1º e 2 de julho, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Simpósio “Jornada Histórica do MPT – nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública”. A proposta da atividade é debater os avanços e conquistas do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao longo dos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública, além de unir os membros que fizeram a história da instituição com os atuais membros para reflexões sobre o futuro do direito do trabalho, do MPT e do papel institucional na construção de uma sociedade melhor.

O simpósio oferece 120 vagas, assim distribuídas: 100 para membros do MPT, 6 para membros do MPF, 2 para membros do MPM, 2 para membros do MPDFT, 5 para servidores do MPU e 5 para público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 9 de junho pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação de 22 membros do MPT sorteados entre os inscritos.

Programação – O simpósio será promovido no Memorial da Procuradoria Geral da República. A abertura contará com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen; do conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-procurador-geral da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); e do jurista Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador-geral da República.

No segundo dia, as atividades serão desenvolvidas em quatro painéis temáticos. A evolução do MPT no Sistema de Justiça Brasileiro será o tema do primeiro painel, que reunirá o vice-presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho; o desembargador do TRT-9ª Região Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; e o desembargador do TRT-10ª Região Brasilino Santos Ramos.

O tema do segundo painel será “O MPT e o processo histórico que construiu o presente: histórias, casos e desafios”. Participam dos debates o advogado e ex-procurador-geral do Trabalho João Pedro Ferraz dos Passos; o conselheiro do CNMP Jeferson Luiz Pereira Coelho; o advogado e ex-procurador-geral do Trabalho Guilherme Mastrich Basso; o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, ex-procurador-geral do Trabalho; e a vice-procuradora-geral do Trabalho Eliane Araque.

Na terceira parte, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo o procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado, organizador da obra Jornada de Trabalho – histórias do Ministério Público do Trabalho, e a procuradora do Trabalho Renata Coelho discutirão o tema “MPT, instrumentos de atuação, parcerias, trabalho coordenado e a visão do futuro”.

O último painel será dedicado aos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública e sua relação com o MPT e os direitos sociais, temas debatidos pelo jurista Aristides Junqueira Alvarenga e pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado referente às 10 horas-aula do simpósio. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia a programação completa.