Simpósio debate experiência do Brasil e da França no combate à corrupção e à improbidade administrativa

A cidade de São Luís (MA) sediará nos dias 26, 27 e 28 de setembro o Simpósio Internacional Brasil-França sobre corrupção e improbidade administrativa: instrumentos de prevenção e repressão, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Nacional de Magistratura da França (ENM), com o apoio da Embaixada da França no Brasil. A proposta do simpósio é identificar aspectos comuns da atuação dos dois países no combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Gratuita e aberta ao público, a atividade de extensão oferece 180 vagas, assim distribuídas:

• Vagas com participação custeada pela ESMPU:

  22, para membros do Ministério Público Federal (MPF); e

  8, para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
  
  

• Vagas sem custeio de participação:

  150, para membros do Ministério Público da União, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, analistas da Controladoria-Geral da União, advogados, estudantes de direito e público externo.

As inscrições seguem até as 12h do dia 5 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. A ESMPU divulgará em breve o local de realização da atividade.

Programação – O simpósio contará com quatro painéis temáticos, ministrados por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário do Brasil e por representantes da magistratura francesa. O primeiro painel discutirá o controle e as técnicas de prevenção da corrupção, abordando, entre outros pontos, o papel da sociedade civil na fiscalização da administração pública e a atuação do Serviço Central da Corrupção francês.

A segunda parte será dedicada à análise dos instrumentos processuais civis utilizados no combate à corrupção, com foco na jurisprudência brasileira e no papel do Poder Judiciário na aplicação dos instrumentos de controle da improbidade administrativa. As técnicas de investigação serão o tema do terceiro painel, que debaterá questões como os bancos de dados abertos, os métodos de análise e inteligência e a responsabilidade do sistema financeiro na repressão à corrupção.

O último painel do simpósio terá como tema a persecução criminal, destacando aspectos como a reforma do Código de Processo Penal brasileiro e os reflexos no combate à corrupção, a recuperação de ativos e a experiência francesa em cooperação internacional. A palestra de encerramento será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp (veja a programação completa).

A ESMPU emitirá certificado de participação referente às 20 horas-aula da atividade. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.