Simpósio debaterá experiências do Brasil e da França no combate à criminalidade

De 16 a 18 de setembro, em Belém (PA), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Simpósio Internacional Brasil-França, espaço para debates com o objetivo de fortalecer ações de combate à criminalidade em suas diversas modalidades.

Gratuito e aberto ao público, o simpósio oferece 150 vagas, assim distribuídas: 16 vagas para membros do MPF, 13 vagas para membros do MPT, sete vagas para membros do MPDFT, quatro vagas para membros do MPM e 110 vagas para público externo. A ESMPU custeará o pagamento de passagens, hospedagem e alimentação para os membros do MPM e do MPDFT, e para dez membros do MPF e quatro membros do MPT lotados fora da capital paraense.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 3 de setembro, somente pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.

A programação será distribuídas em quatro plenárias. A primeira delas abordará questões atuais no combate ao tráfico de pessoas, discutindo os desafios na persecução criminal, o olhar crítico da sociedade civil e a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Na segunda parte da atividade, serão apresentados os desafios e as propostas para combate ao tráfico de armas, à mineração clandestina e ao trabalho escravo, incluindo-se a visão da Gendarmerie francesa acerca desses temas.

O papel da cooperação jurídica internacional, o combate à lavagem de dinheiro e a criminalidade nos estados fronteiriços serão os temas da terceira plenária. A última parte do simpósio será reservada ao debate sobre o panorama atual do combate ao tráfico de drogas e seus dilemas, com foco na questão da descriminalização e do impacto da liberação do uso da maconha.

Entre os palestrantes brasileiros estarão membros do Ministério Público Federal, juízes e representantes da Secretaria Nacional de Justiça, da Polícia Federal e de organizações não-governamentais. A França será representada por magistrados e integrantes da Gendarmerie, força policial militar subordinada ao Ministério da Defesa daquele país.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com frequência integral no simpósio.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.