Simpósio em Belém trata de experiências e políticas locais para acolhida de migrantes

Discutir a formulação de políticas públicas e questões relacionadas aos processos migratórios e de deslocamentos internacionais humanos no Estado do Pará foi um dos objetivos do simpósio realizado, na manhã desta quarta-feira (25/07), na Escola de Governança do estado. O evento Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar? reuniu autoridades locais, índios Warao, representantes da rede de acolhimento e da sociedade civil.  

 Em sua fala de abertura, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, questionou o “porquê de termos tantos problemas com um número tão pequeno de migrantes no país”. Ele apresentou dados da migração e dos deslocamentos forçados no mundo para mostrar a dimensão da realidade local. Relatório da Organização Internacional das Migrações (OIM) destaca que, em 2015, o número global de migrantes era de 244 milhões de pessoas. Em Belém, são 250 indígenas Warao. “São números que nos fornecem a dimensão daquilo que estamos tratando em território paraense comparado com números internacionais”. Akira ressaltou a ausência de políticas públicas sobre o tema, apesar da moderna lei brasileira que trata de direito a refúgio e migração. 

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Alexandre César Santos Gomes, afirmou que esta não é uma situação corriqueira e, quando se trata dos indígenas, tem-se uma série de questões peculiares para serem tratadas. Avaliou a importância do simpósio para nivelar o conhecimento e criar política votada para essa população. Já o Procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, o procurador da República do Pará Felipe de Moura Palha, disse que o encontro foi necessário para entender a situação dos refugiados e migrantes e que o desafio é quebrar estereótipos e diminuir o receio da própria rede de atenção. Também Participaram da mesa de abertura do simpósio o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, e a representante da Cáritas Pará Keila Marães Giffoni. 

Em sua apresentação, o Defensor Público da União João Chaves também destacou os números da realidade da migração brasileira. “O Brasil é um país de 208 milhões de habitantes e tem hoje aproximadamente 1,12 milhão de migrantes. Isso não dá nem 1% da população. Por outro lado, temos cerca de 3 milhões de brasileiros que emigraram e que vivem no exterior”. Para o defensor, um dos grandes problemas relacionado à migração é a mistificação: “acreditar em versões catastróficas e exageradas atrapalham não só a opinião pública, mas os formuladores de políticas”. Ele explicou que o paradigma da nova lei de migração brasileira é o da integração e não da segregação. 

Boas práticas – Convidada para falar sobre a experiência paulista com a rede de Belém, Andrea Zamur, que atua na coordenação de políticas para imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, ressaltou as iniciativas da cidade para o acolhimento de migrantes. A capital paulista tem cerca 400 mil imigrantes, dentro de um universo total de 12 milhões de habitantes, e histórico de recebimento de estrangeiros, com populações expressivas de portugueses, bolivianos, japoneses, chineses, italianos, haitianos, entre outras nacionalidades. Segundo Zamur, os números podem ser ainda maiores, visto que não há como contabilizar os casos irregulares. Por isso, estima-se que a estatística chegue ao dobro dos dados levantados pela polícia federal. 

Ações como cursos de língua portuguesa oferecidos por meio da rede municipal de ensino, formação de servidores públicos e canais de participação social foram boas práticas relatadas pela coordenadora. Ela também frisou a elaboração de um guia de acesso a direitos, disponível em sete línguas, além da promoção e reconhecimento de manifestações culturais e artísticas e de experiências com centros de referência e de acolhida específicos. Em 2016, São Paulo aprovou uma política municipal para a população migrante. “Garantir a dignidade das populações imigrantes por meio das competências locais é um dos desafios das políticas municipais”, acrescentou Andrea Zamur. 

Parcerias – Também presente no simpósio, Keila Maraes Giffoni, da Cáritas do Pará, apresentou um diagnóstico das populações dos indígenas venezuelanos Warao que chegam a Belém e ressaltou que a articulação com diversas instituições possibilita as ações de acolhimento e proteção de migrantes e refugiados. Serviços de apoio jurídico, psicológico e social são alguns dos suportes fornecidos pela organização. Segundo ela, é necessário pensar em ações que gerem autonomia e não dependência dessas populações. 

Já a assistente social Juliana Fialho, do Abrigo Municipal de Santarém, fez um relato da chegada dos 30 venezuelanos na cidade e informou que, no mesmo dia, eles foram acolhidos por meio de uma força-tarefa feita com entidades públicas locais, em parceria com a igreja. “Santarém, apesar de tudo, agiu rápido. Na mesma semana, foi organizada uma equipe de profissionais de acolhimento e apoio”. A assistente falou ainda sobre trabalhos de divulgação do artesanato dos indígenas como forma de contribuir para a quebra de barreiras culturais e a necessidade de se perceber o que aquela cultura pode acrescentar à nossa. Segundo Fialho, há articulações com a Emater e a Funai para o desenvolvimento de projetos para dar vazão e aproveitamento dos conhecimentos como técnicas de pesca e agricultura. 

O projeto de educação desenvolvido na capital paraense foi apresentado por Julia Cleide Teixeira de Miranda (do grupo de trabalho Interistitucional de Educação Warao de Belém). Ela falou ao lado dos indígenas Warao Freddy Cardona e Celso Garcia, protagonistas do trabalho desenvolvido. O projeto surgiu a partir da identificação da necessidade de profissionalização desses povos, com base em princípios da educação indígena brasileira. A orientação metodológica busca o ensino da língua portuguesa como meio de inserção, mas de forma a respeitar a cultura e a tradição Warao. 

O projeto - As atividades em Belém inauguram as ações locais do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. A iniciativa, lançada em Brasília, em 18 de junho, percorrerá algumas cidades brasileiras com ações de capacitação voltadas para instituições e atores que integram as redes locais de acolhimento a refugiados e migrantes. A capital paraense foi a primeiro local onde as atividades se desenvolvem. 

Compõem a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Confira a galeria de imagens 

Leia também:

Migrantes e refugiados: combate à xenofobia e relação com a mídia foram temas debatidos em Belém

Migrantes e refugiados: oficinas fecham as atividades do projeto em Belém