Tortura e audiência de custódia é tema de treinamento oferecido pela Escola

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Tortura, audiência de custódia e o papel do Ministério Público”, que acontece dia 21 de setembro. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 12 de setembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. 

O treinamento busca apresentar e discutir desafios e obstáculos à atuação do Ministério Público nas audiências de custódia no que tange à identificação no enfrentamento à tortura. Pretende também construir estratégias conjuntas para aperfeiçoar a atuação ministerial na investigação do crime de tortura nas audiências de custódia. 

São 25 vagas para o MPDFT (20 para membros e 5 para servidores), 8 para o MPF (5 para membros e 3 para servidores), 5 para o MPT (3 para membros e 2 para servidores) e 2 vagas para membros ou servidores do TJDFT. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença. 

Com 8 horas-aula, a atividade vai abordar em seu conteúdo: panorama sobre atuação do sistema de justiça no enfrentamento à tortura nas audiências de custódia; protocolos de identificação e encaminhamento de casos de tortura em audiências de custódia; e interfaces entre o Ministério Público e a Perícia Forense.   

As aulas serão ministradas pela perita criminal Ana Paula Diniz; pelo médico-perito Celso Nenevê; pelo médico-legista Cristofer Diego Beraldi Martins; pela representante da Associação dos Familiares de Internas e Internos do DF e Entorno Darlana Ribeiro Godói; pelos promotores de Justiça Gilberto Teles Coelho, Julio Augusto Souza, Marcel Bernardi Marques e Rodrigo de Araújo Bezerra; pela Natália Caruso Theodoro Ribeiro, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília;  pela procuradora regional da República Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; pela coordenadora executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, Paula Karina Rodrigues Ballesteros.;  pela advogada Sylvia Diniz Dias; e pelo representante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais Talles Andrade de Souza. 

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação e traslado dos participantes. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade. 

Edital   
Roteiro do curso