Webinário discute impactos das mudanças climáticas sobre o patrimônio cultural

Ministério Público, Unesco, academia e interessados na temática estão reunidos, nesta terça-feira (12/11), no webinário “Emergência climática e patrimônio cultural”, que está sendo transmitido pelo canal da Escola Superior do MPU (ESMPU) no YouTube. A atividade busca refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos e discutir formas eficazes de atuação ministerial e de enfrentamento das mudanças climáticas para preservação e fruição dos bens culturais. A procuradora da República Luciana Loureiro, orientadora pedagógica da atividade, se apresenta, juntamente com a procuradora regional da República Sandra Kishi, na abertura do evento. Assista ao vídeo.

A procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Marchesan falou sobre os principais riscos e danos ao patrimônio cultural decorrentes das mudanças climáticas. “O aquecimento global, o aumento dos níveis oceânicos, a perda de biodiversidade e a grande instabilidade climática representada por calor, chuvas e ventos em excesso, além da alta concentração de CO2 na atmosfera terrestre, levam a uma crise ambiental climática sem precedentes. Devemos construir planos de gestão e mitigação de riscos ao patrimônio cultural”, alertou.

Para a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau, é preciso trazer para o debate a preservação do patrimônio cultural, uma vez que as discussões giram, basicamente, em torno do meio ambiente. “A construção da preservação do patrimônio cultural brasileiro surgiu no início dos anos 1800 e se deu de forma progressiva, com a concepção de obras de arte, a conservação de museus e a criação de monumentos arquitetônicos. Nos anos 1900, essa ideia de preservação se estendeu aos bens privados, esbarrando na problemática do direito de propriedade. Somente na era Vargas, que marcou o fim da República Velha e inaugurou o Estado Novo, tivemos a primeiras ações efetivas, como a regulamentação de tombamento de bens tangíveis, de preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural”, relembrou.

Na visão da coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula, a cultura é um recurso fundamental para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas. “Dados da ONU revelam que cerca de três bilhões de pessoas vivem em países altamente vulneráveis aos impactos climáticos; isso significa dizer que as desigualdades sociais, os conflitos e os desafios de governança, além de muitos outros problemas, serão ampliados. As mudanças climáticas e os eventos extremos estão entre as maiores ameaças atuais do patrimônio cultural brasileiro. O caso do Rio Grande do Sul mostra a dimensão do problema global e a necessidade de gestão efetiva de políticas públicas para o enfrentamento adequado da crise climática”, finalizou.

O webinário continua no período vespertino com as palestras da procuradora regional da República Lívia Tinôco; da professora Luana Campos; da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e do professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira.