FAQ

1. Quem pode se inscrever? 

Podem se inscrever:

• Pessoas físicas maiores de 18 anos
• Pessoas físicas menores de 18 anos, com representante legal
• Pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos
• Microempreendedores

Não é necessário se cadastrar previamente para preencher o formulário de inscrição, somente apresentar os documentos comprobatórios de identificação, dados bancários e regularidade conforme disposto no Edital.

2. É possível inscrever projeto para outra pessoa?

Sim, o proponente pode não ser o próprio artista.

Nesse caso, no ato de inscrição, deverão ser apresentados declaração de propriedade intelectual e termo de autorização de direitos autorais assinado pelo artista.

De toda forma, o proponente será responsável pela autenticidade da obra, ainda que não seja de sua autoria, e pela veracidade e fidedignidade das informações prestadas, e arcará com as consequências de eventuais erros no preenchimento de formulários ou afins, isentando a ESMPU de qualquer responsabilidade civil ou criminal.

Caso o projeto de exposição seja coletivo, o proponente deverá realizar uma única inscrição, com a autorização prévia de todos os participantes.

No caso de menores, o responsável deverá ser o proponente.

3. Qual o valor da inscrição?

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico, no período da 0h do dia 8 de maio de 2023 (abertura) às 23h59 do dia 26 de junho de 2023 (encerramento).

Não há limite de inscrições de projetos por proponente. Porém, caso haja diferentes projetos com o mesmo título e proponente, será considerado somente o último enviado.

4. Qual o valor do prêmio?

Para cada um dos três projetos selecionados, o prêmio é de R$ 3 mil.
Além disso, a ESMPU arcará com o valor da execução do projeto, limitado a R$ 30 mil, bem como com:

• elaboração, diagramação e impressão de catálogo da exposição, com informações a serem prestadas pelos autores no prazo solicitado oportunamente, em tiragem correspondente à previsão de público, a ser definida pela ESMPU;
• assessoria de imprensa;
• divulgação na mídia interna e externa, impressa e digital, em parceria com o proponente; e
• realização de evento de autógrafos ou debate com os autores e os visitantes, no sentido de promover a exposição e dar visibilidade aos autores.

5. Quais projetos artísticos serão admitidos?

Não há um rol limitado de tipos de arte.

Podem ser pinturas, gravuras, desenhos, grafite, cerâmicas, bordados, esculturas, instalações, fotografias, obras literárias, história em quadrinhos, longa-metragem, curta-metragem, arte digital, jogos, performance, site specific, apresentação musical, apresentação de dança, esquete teatral, stand up ou combinações desses tipos ou similares.

O importante é que o conjunto ou a unidade das obras gerem uma experiência consistente pronta para exibição/exposição.

Também é necessário que o projeto tenha correlação com pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os atinentes ao meio ambiente, considerando a realização do TEDxESMPU Countdown, no dia 30 de agosto de 2023.

Por fim, é importante que o projeto tenha correlação com a missão e a atuação da ESMPU.

Não serão admitidos os projetos que incorrerem em quaisquer das vedações dispostas no Edital.

6. Onde a exposição poderá ser feita?

Prioritariamente no Espaço Cultural da ESMPU (ECESMPU), cuja planta baixa pode ser visualizada aqui.

Porém, um dos objetivos do Edital é humanizar os espaços da ESMPU, que integram um prédio novo e bem localizado em Brasília, contendo dois auditórios, jardins e demais ambientes que podem ser ocupados também.

A ESMPU pode ser visitada das 9h às16h durante o período de inscrições, sem necessidade de agendamento prévio.

O que é necessário para se inscrever?

• comprovante de identidade, dados bancários e regularidades;
• até 10 (dez) registros das obras propostas, podendo ser imagens, arquivos de áudio ou vídeo ou outro recurso visual;
• projeto expográfico (plano de ocupação);
• cronograma de execução;
• valor detalhado estimado do projeto de exposição, limitado a R$ 30 mil;
• informações e arquivos complementares que se façam necessários à avaliação;
• declaração de ausência de parentesco e afinidade com ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas na ESMPU ou pessoas vinculadas direta e indiretamente à área encarregada da licitação, em atenção às Resoluções n. 37/2009 e n. 172/20217 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além disso,

• quando se tratar de projeto coletivo, autorização dos demais artistas; ou
• quando o proponente não for o artista, declaração de propriedade intelectual e termo de autorização de direitos autorais.

7. Quando será a exposição?

Entre julho e dezembro de 2023.

Os três projetos vencedores poderão ser expostos concomitantemente ou não, a depender da agenda da ESMPU.

A primeira exposição está prevista para o período de 21 de agosto a 18 de setembro de 2023.

8. Quem avaliará as propostas?

A primeira etapa de avaliação dos proponentes habilitados será feita pelo Comitê Gestor do Espaço Cultural da ESMPU, que eliminará os projetos que incorrerem nas vedações dispostas no Edital ou que não atenderem aos requisitos de compatibilidade e de exequibilidade.

A segunda etapa de seleção é classificatória e será conduzida pelo Conselho Curador da ESMPU, que avaliará, com 1 a 10 pontos, os projetos quanto a inovação, pertinência e conceituação.

Serão selecionados os projetos não eliminados na primeira etapa de seleção e com as três pontuações mais altas na segunda etapa de avaliação.

O Comitê Gestor e o Conselho Curador compõem a Comissão de Concurso, e os proponentes ou artistas não poderão ter parentesco e afinidade com ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas na ESMPU ou pessoas vinculadas direta e indiretamente à área encarregada da licitação, em atenção às Resoluções nº 37/2009 e 172/20217, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os integrantes dessas instâncias são:

9. Quando será divulgado o resultado?

O resultado preliminar de ambas as etapas de seleção será divulgado por meio de lista de inscrições em ordem de classificação publicada na data provável de 6 de julho de 2023, e o resultado definitivo, após a fase de recursos, na data provável de 25 de julho de 2023.

Após a homologação do resultado definitivo, os selecionados serão convidados a assinarem termo de compromisso para iniciarem a execução do projeto.

10. Quando será feito o pagamento do prêmio e da execução do projeto?

O pagamento será parcelado em quatro etapas: 1) produção e montagem, após o que será pago 60% do valor do projeto; 2) exposição, após o que será pago 20% do valor do projeto; 3) desmontagem, após o que será pago 20% do valor do projeto; e 4) envio de relatório final, após o que será feito o pagamento do prêmio.

O pagamento depende do envio e aceite de notas fiscais e do relatório final.

11. Outras dúvidas?

Escreva para culturaearte@escola.mpu.mp.br.