Atuação Resolutiva
VoltarO webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar participantes para implementar a colaboração do @mptrabalho no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ulisses Dias de Carvalho, com o objetivo de qualificar a atuação de membros e membras e servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho em investigações que envolvam o meio ambiente do trabalho em empresas ativadas no setor da mineração, com foco nas novas regras previstas na NR-22 do Ministério do Trabalho e Emprego sob um viés de respeito dos direitos humanos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz do Direito Ambiental e Economia, estudar o emprego de instrumentos econômicos no regime das mudanças climáticas, com enfoque nos preceitos econômicos empregados pelo Ministério Público para uma atuação resolutiva e coeficiente na tutela climática.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Andrade Macedo, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias, no contexto das atividades finalísticas do Ministério Público, por meio da compreensão dos marcos regulatórios e dos dilemas ético-jurídicos criados ou ampliados pelas novas tecnologias.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.
Aula 1
Aula 2
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rubens Plates, com o objetivo de capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.
Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.
Aula 1
Aula 2
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Elisa Alves Brito Segatti, com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta nº 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE nº 3872 em 21 de dezembro de 2023.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Jaqueline Ferreira Gontijo, com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, com o objetivo de capacitar procuradores e procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.