Atuação Resolutiva

Atividade acadêmica gravada em Maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de complementar o I CURSO DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA FACILITADORES em JUSTIÇA RESTAURATIVA promovido por esta ESMPU no segundo semestre do último ano (2025), dando seguimento à capacitação dos discentes como facilitadores em JR, com o aprofundamento do estudo sobre os Processos Circulares, já apresentados, e o estudo dos demais métodos estruturados tradicionalmente utilizados nas práticas restaurativas (Encontro Vítima Ofensor e Conferências Familiares), bem como com a exposição dos normativos e de fluxos de atuação em Justiça Restaurativa atualmente em funcionamento no âmbito da Justiça Federal nas suas diversas regiões, a fim de apoiar a promoção de ações de implementação da JR como política institucional no MPF.

O webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior” foi realizado virtualmente em abril de 2026 ,e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou ​​promover a reflexão crítica e interdisciplinar sobre as desigualdades e limitações das políticas de inclusão desses grupos, com destaque para as políticas de cotas de pessoas com deficiência, a fim de estimular a atuação propositiva e fiscalizatória do ‪@mptrabalho‬. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, orientador pedagógico da atividade; as procuradoras do Trabalho Danielle Olivares Corrêa e Silvana da Silva; a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo; e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves. 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Geisa de Assis Rodrigues, com o objetivo de capacitar membros e servidores para aplicar rotinas na atuação extrajudicial de forma estratégica.

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lucivaldo Vasconcelos Barros , com o objetivo de Conhecimento: aprender técnicas de pesquisa de informação jurídica. Habilidade: aprender a usar técnicas confiáveis e atuais para acessar informação jurídica de qualidade, em fontes seguras. Atitude: adotar
práticas da Ciência da Informação para obter informações rápidas, seguras e confiáveis na atuação finalística do MPU

O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes para implementar a colaboração do ‪@mptrabalho‬ no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ulisses Dias de Carvalho, com o objetivo de qualificar a atuação de membros e membras e servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho em investigações que envolvam o meio ambiente do trabalho em empresas ativadas no setor da mineração, com foco nas novas regras previstas na NR-22 do Ministério do Trabalho e Emprego sob um viés de respeito dos direitos humanos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz do Direito Ambiental e Economia, estudar o emprego de instrumentos econômicos no regime das mudanças climáticas, com enfoque nos preceitos econômicos empregados pelo Ministério Público para uma atuação resolutiva e coeficiente na tutela climática.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Andrade Macedo, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias, no contexto das atividades finalísticas do Ministério Público, por meio da compreensão dos marcos regulatórios e dos dilemas ético-jurídicos criados ou ampliados pelas novas tecnologias.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rubens Plates, com o objetivo de capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.