Atuação Resolutiva
VoltarO seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 17 a 19 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
Webnário Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais
Ministrada pelo docente Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, lançada em 2025.
Gravações do curso Webnário Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 11 a 13 de novembro de 2025, que teve por objetivo geral do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais poderão narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário será voltado mais para a prática.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasi
Ministrada pelos docentes Jose Rubens Plates, Anna Paula Feminella e Pablo Coutinho Barreto, lançada em 2025
Gravações do curso Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil na modalidade a distância, no formato Síncrono*, realizado de 16,18 e 23 de setembro e 02 de outubro de 2025, que teve por objetivo Capacitação de membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Desafios à atuação do MPU diante das novas tecnologias
Lançada em 2025
Gravações do curso Desafios à atuação do MPU diante das novas tecnologias na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias, no contexto das atividades finalísticas do Ministério Público, por meio da compreensão dos marcos regulatórios e dos dilemas ético-jurídicos criados ou ampliados pelas novas tecnologias.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
Lançada em 2025
Gravações do curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.
Aula 1 - 12.08
Aula 2 - 13.08
Aula 3 - 14.08
Aula 4 - 15.08
Aula 5 - 19.08
Aula 6 - 20.08
Aula 7 - 21.08
Aula 8 - 22.08
Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
Ministrada pelo docentes Ronaldo Pinheiro de Queiroz, José Roberto Pimenta, Marcelo Cerqueira, lançada em 2025
Gravações do curso Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público. na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 05, 07,12,14 de Agosto 2025, que teve por objetivo: Analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.
Lançada em 2025
Gravações do curso Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado no dia 05 de agosto de 2025, que teve por objetivo apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.
Aula 1
Aula 2
Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Ministrada pelo docente José Rubens Plates, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Thenisson Doria, Vanilson Torres, lançada em 2025.
Gravações do curso Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 24 ,26 de Junho á 1 de julho de 2025, que teve por objetivo: Capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.
Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União
Lançada em 2025
Gravações do curso Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 17 a 18 de junho de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.
Aula 1
Aula 2
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Ministrada pelo docentes: Tais Arruti Lyrio Lisboa, Dulce Martini Torzecki, Thaís Borges da Silva, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Márcio Rogério de Oliveira.
Gravações do curso A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, na modalidade a distância, no formato ead síncrono, realizado de 03 a 04 de junho de 2025, que teve por objetivo: Potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de forma eficaz na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta n. 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 13 de agosto de 2024, bem como a Portaria MTE nº 3872, de 21 de dezembro de 2023."