Atuação Resolutiva
VoltarEntendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Ministrada pelo docente José Rubens Plates, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Thenisson Doria, Vanilson Torres, lançada em 2025.
Gravações do curso Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 24 ,26 de Junho á 1 de julho de 2025, que teve por objetivo: Capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.
Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União
Lançada em 2025
Gravações do curso Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 17 a 18 de junho de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.
Aula 1
Aula 2
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Ministrada pelo docentes: Tais Arruti Lyrio Lisboa, Dulce Martini Torzecki, Thaís Borges da Silva, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Márcio Rogério de Oliveira.
Gravações do curso A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, na modalidade a distância, no formato ead síncrono, realizado de 03 a 04 de junho de 2025, que teve por objetivo: Potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de forma eficaz na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta n. 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 13 de agosto de 2024, bem como a Portaria MTE nº 3872, de 21 de dezembro de 2023."
Ferramentas de Mediação para os Núcleos de Autocomposição do MPU
Lançada em 2025
Gravações do curso FERRAMENTAS DE MEDIAÇÃO PARA OS NÚCLEOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 27, 28 e 30 de Maio de 2025, que teve por objetivo preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
O webinário "Enfrentamento da Violência Institucional" foi realizado virtualmente em 24 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.
Empresas e Direitos Humanos: Implementando a Devida Diligência na Gestão do Trabalho. Boas Práticas e Estratégias.
Ministrada pelo docentes:
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
- Cirlene Luiza Zimmermann
- Danielle Olivares Correa
- Rose Meire Cyrillo
- Ricardo José Macedo de Britto Pereira , lançada em 2025
Gravações do curso Empresas e Direitos Humanos: Implementando a Devida Diligência na Gestão do Trabalho. Boas Práticas e Estratégias. na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 07 a 08 de Maio de 2025, que teve por objetivo: Capacitar Procuradores e Procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.
Aula 01
Aula 02
Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025
Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF
Ministrada pelos docentes Alessander Wilckson Cabral Sales, Geisa de Assis Rodrigues, Priscila Pinheiro de Carvalho, Hélio Têlho Corrêa Filho, lançada em 2025
Gravações do curso A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 05 a 07 de maio de 2025, que teve por objetivo apresentar aos membros do MPF a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPF (NUPIA/MPF), estrutura vinculada ao gabinete do PGR, demonstrando as modalidades autocompositivas que o NUPIA/MPF poderá desenvolve em atuações conjunta entre membros, NUPIA, Câmaras, PFDC e demais estruturas institucionais, visando incrementar a autocomposição como instrumento de resolutividade no MPF.
05.05.25
06.05.25
07.05.25
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Ministrada pelos docentes Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025
Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
O webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28, 29 e 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado.
Dia 1
Dia 2
Dia 3