Atuação Resolutiva

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ulisses Dias de Carvalho, com o objetivo de qualificar a atuação de membros e membras e servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho em investigações que envolvam o meio ambiente do trabalho em empresas ativadas no setor da mineração, com foco nas novas regras previstas na NR-22 do Ministério do Trabalho e Emprego sob um viés de respeito dos direitos humanos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Elisio Teixeira Lima Neto, com o objetivo de atualizar os membros do Ministério Público e promover uma discussão crítica sobre as mudanças promovidas recentemente pelo CNJ sobre a possibilidade de realização de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, o objetivo do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais poderão narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário será voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Jose Rubens Plates, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Leonardo Andrade Macedo, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias, no contexto das atividades finalísticas do Ministério Público, por meio da compreensão dos marcos regulatórios e dos dilemas ético-jurídicos criados ou ampliados pelas novas tecnologias.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tiago Dias Maia e docência de Ricardo Magno Teixeira Fonseca, com o objetivo de capacitar membros e servidores a compreenderem, de forma pragmática e objetiva, os aspectos fundamentais para a investigação de fraudes praticadas com o uso da internet, apresentando de maneira clara e acessível os conceitos tecnológicos essenciais. 

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

Aula 3 - 14.08

Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider. E com o objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica José Rubens Plates, com o objetivo de capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.