Atuação Resolutiva
VoltarA segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
O curso "Introdução à Justiça Restaurativa: aspectos práticos e dogmáticos " tem como objetivo oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Orientadores pedagógico: Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho
A "Aula 1", ministrada pelo Psicólogo Paulo Moratelli e pela Socióloga Petronella, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 01de junho.
A "Aula 2", ministrada pelos Juízes do TJ-SP Egberto de Almeida Penido e Marcelo N. Salmaso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 08 de junho.
A "Aula 3", ministrada pelos Procuradores da República Daniel Resende Salgado e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 15 de junho.
A "Aula 4", ministrada pelo Juiz Federal Osmane Santos, servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque e Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 22 de junho.
A "Aula 5", ministrada pelos Juízes Federais Katia Herminia Martins Lazarano Roncada e Fernão Pompêo de Camargo, servidora da Justiça Federal Carla Rodrigues de Souza e servidora do Ministério Público Federal Tânia Maria de Mattos Bezerra, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de junho.
A "Aula 6", ministrada pela Servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque Pacheco, facilitadora de Justiça Restaurativa Sabrina Paroli e as facilitadoras do NPR/JF-Uberaba Wstanny Arruda e Maria Luíza Peres Manzan , durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 13 de julho.
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
O curso de aperfeiçoamento "Resolutividade e novas formas de atuação", ministrado no dia 13 de maio, tem como foco apresentar e demonstrar novas formas de atuação resolutiva extrajudicial, que podem ser mais eficientes que a atuação tradicional atual.
Orientador pedagógicos: Carlos Vinícius Ribeiro
Docentes: Henrique da Rosa Zlesemer e Vinícius Secco Zoponi
O curso "Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas" tem como objetivo trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.
A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.
A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.
A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.
A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.
PARTE 1
Docente: Procuradora da República Monique Cheker Data: 01 de setembro
PARTE 2
Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso Data: 05 de setembro
PARTE 3
Docente: Procurador da República Rafael Rayol Data: 06 de setembro
PARTE 4
Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado Data: 08 de setembro
Acesse também os documentos:
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Objetivo do curso: Conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.
Docente: Leila Duarte Lima
Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.
Parte 1:
Parte 2
Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.
Parte 1
Parte 2
Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.
Parte 1
Parte 2
Objetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Téc. atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
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Objetivo do curso: Aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Docente: Emerson Albuquerque
Chamada:
Videoaula1:
Videoaula2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
Videoaulas da Professora Leila Lima, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Planejamento de Negociações Eficazes”.
Ao final do curso, o aluno conseguirá aplicar os princípios da negociação integrativa na construção de consenso e na busca de resultados eficazes.
O material é dividido em quatro partes.
Docente: Leila Lima
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
AULA 4:
Características da negociação com estilo áspero e afável
Videoaulas do Procurador Regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho”.
O objetivo da aula é capacitar e estimular os participantes com experiências e técnicas de investigações para melhorar a identificação das principais irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas de proteção do meio ambiente do trabalho e, ainda, a promover intervenções que eliminem ou neutralizem tais agravos.
O material é dividido em três partes, além da apresentação.
Docente: Alessandro Santos de Miranda
APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3: