Atuação Resolutiva
VoltarTendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasi
Ministrada pelos docentes Jose Rubens Plates, Anna Paula Feminella e Pablo Coutinho Barreto, lançada em 2025
Gravações do curso Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil na modalidade a distância, no formato Síncrono*, realizado de 16,18 e 23 de setembro e 02 de outubro de 2025, que teve por objetivo Capacitação de membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Desafios à atuação do MPU diante das novas tecnologias
Lançada em 2025
Gravações do curso Desafios à atuação do MPU diante das novas tecnologias na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias, no contexto das atividades finalísticas do Ministério Público, por meio da compreensão dos marcos regulatórios e dos dilemas ético-jurídicos criados ou ampliados pelas novas tecnologias.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
Lançada em 2025
Gravações do curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.
Aula 1 - 12.08
Aula 2 - 13.08
Aula 3 - 14.08
Aula 4 - 15.08
Aula 5 - 19.08
Aula 6 - 20.08
Aula 7 - 21.08
Aula 8 - 22.08
Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
Ministrada pelo docentes Ronaldo Pinheiro de Queiroz, José Roberto Pimenta, Marcelo Cerqueira, lançada em 2025
Gravações do curso Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público. na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 05, 07,12,14 de Agosto 2025, que teve por objetivo: Analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.
Lançada em 2025
Gravações do curso Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado no dia 05 de agosto de 2025, que teve por objetivo apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.
Aula 1
Aula 2
Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Ministrada pelo docente José Rubens Plates, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Thenisson Doria, Vanilson Torres, lançada em 2025.
Gravações do curso Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 24 ,26 de Junho á 1 de julho de 2025, que teve por objetivo: Capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.
Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União
Lançada em 2025
Gravações do curso Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 17 a 18 de junho de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.
Aula 1
Aula 2
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Ministrada pelo docentes: Tais Arruti Lyrio Lisboa, Dulce Martini Torzecki, Thaís Borges da Silva, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Márcio Rogério de Oliveira.
Gravações do curso A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, na modalidade a distância, no formato ead síncrono, realizado de 03 a 04 de junho de 2025, que teve por objetivo: Potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de forma eficaz na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta n. 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 13 de agosto de 2024, bem como a Portaria MTE nº 3872, de 21 de dezembro de 2023."
Ferramentas de Mediação para os Núcleos de Autocomposição do MPU
Lançada em 2025
Gravações do curso FERRAMENTAS DE MEDIAÇÃO PARA OS NÚCLEOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 27, 28 e 30 de Maio de 2025, que teve por objetivo preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
O webinário "Enfrentamento da Violência Institucional" foi realizado virtualmente em 24 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.