O curso "Contratações Públicas no Ministério Público da União (Uma abordagem à luz da Lei nº 14.133/2021 - Módulo Prático)" tem como objetivo desenvolver o conhecimento prático sobre o processo de planejamento e execução das licitações, dispensas e inexigibilidades, favorecendo a formação de um corpo técnico apto a aplicar a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas normas complementares, bem como a integração entre os ramos no sentido de facilitar a implementação de contratações compartilhadas.
Orientador pedagógico: Djalma Leandro Junior
AULA 1, 2 e 3 (07.02 - 08.02 - 09.02.23)
Docente:Especialista em Gestão Pública Ricardo de Morais Galletti
Temas:1. Fase preparatória do processo de licitação a) Instrução. Artefatos. b) Documento de Oficialização da Demanda. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. c) Estudo Técnico Preliminar Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. d) Termo de Referência Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades da fase preparatória do processo de licitação, bem como entender a finalidade e a estrutura dos artefatos e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à elaboração desses instrumentos.
Docente:Secretário Adjunto de Administração do MPF Davi Lucas Bois
Temas:e) Aviso de Contratação Direta. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. f) Edital. Edital de licitação para registro de preços. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. g) Ata de Registro de Preço. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. h) Contrato Administrativo. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração
Objetivo:Compreender o rito e as formalidades da fase preparatória do processo de licitação, bem como entender a finalidade e a estrutura dos artefatos e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à elaboração desses instrumentos.
Temas:2. O Processo da contratação direta. a) Instrução e formalidades do processo: requisitos. Artefatos. b) Inexigibilidade de licitação. c) Dispensa de licitação: principais hipóteses de licitação dispensável. d) Dispensa eletrônica, na prática. Uma abordagem a luz do normativo aplicável ao MPU. Simulação da dispensa eletrônica.
Objetivo:Compreender o rito e as formalidades do processo de contratação direta, bem como entender as hipóteses de incidência e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à realização da dispensa eletrônica.
Objetivo:Compreender o rito e as formalidades do processo de licitação da modalidade pregão bem como entender as hipóteses de incidência e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à realização do certame.
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades do processo de licitação da modalidade concorrência, bem como entender as hipóteses de incidência e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à realização do certame.
AULA 10 (07.02.23)
Docente: Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU João Luiz Domingues e Coordenador de Compras e Serviços Administrativos na ESMPU Frederico Augusto Ribeiro
Temas:5. Riscos nas contratações públicas a) Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos
Objetivo:Compreender e aplicar, na prática, a gestão de riscos nas contratações públicas e, especialmente, estruturar a matriz de riscos nos contratos.
AULA 11e 12 (24.02 e 28.02.2023)
Docente:Coordenador de Compras e Serviços Administrativos na ESMPU Frederico Augusto Ribeiro
Temas: 5. Riscos nas contratações públicas . b) Benefícios e desafios da implantação da Gestão de Riscos nas contratações públicas. c) Riscos relevantes nas contratações públicas. d) Aplicação do processo de Gestão de Riscos nas Contratações (identificação, análise e avaliação de riscos. Resposta e tratamento a riscos. Monitoramento e comunicação dos riscos). e) Matriz de Riscos. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração.
Objetivo:Compreender e aplicar, na prática, a gestão de riscos nas contratações públicas e, especialmente, estruturar a matriz de riscos nos contratos.