Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

publicado 20/05/2025 15h43, última modificação 09/01/2026 16h05

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto e com o objetivo de sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.

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