Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2025
Gravações do curso Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 a 09 de abril de 2025, sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.