Conteúdos com certificação
VoltarOKR para o setor público: como executar seu planejamento estratégico
Ministrada pela docente Diana Leite Nunes dos Santos, lançada em 2025
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Capacitar os participantes a compreender e aplicar a metodologia de OKR (Objectives and Key Results) para melhorar o alinhamento estratégico, aumentar a clareza de metas e impulsionar o desempenho organizacional. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a definir, implementar e monitorar OKRs, promovendo uma gestão eficaz de objetivos e resultados em suas equipes e instituições.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo proporcionar, no âmbito do Ministério Público, uma breve compreensão dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo as suas bases legais, os seus princípios, e a sua aplicação prática no mapeamento de dados pessoais, com foco na conformidade, bem como no ciclo de vida dos dados pessoais, desde a coleta até a eliminação, de forma a capacitar os participantes a implementar e gerenciar eficazmente políticas de proteção de dados em suas respectivas áreas de atuação dentro da instituição.
Aula 1 - Introdução à LGPD e Contextualização
Aula 2 - Fundamentos e Princípios da LGPD
Aula 3 – Conceitos e Base Legal para Tratamento de Dados
Aula 4 – Tratamento de Dados pelo Poder Público
Aula 5 – Ciclo de Vida dos Dados Pessoais
Aula 6 – Agentes de Tratamento
Aula 7 – Conformidade com a LGPD no Ministério Público
Aula 8 – Mapeamento de Dados
Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo compreender em que consiste o aqui denominado “Direito Consensual”, bem como quais são os principais “instrumentos consensuais” à disposição do Ministério Público.
Aula 1 - Conceitos e Noções Gerais
Aula 2 - Conceitos e Noções Gerais
Aula 3 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 4 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 5 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 6 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 7 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 8 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação
Ministrada pelo docente Márcio Dutra da Costa, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - O conflito e seu tratamento: da heterocomposição à autocomposição
Aula 2 - O acesso à justiça no âmbito laboral
Aula 3 – Autocomposição: negociação, conciliação e convenções processuais
Aula 4 – Autocomposição: principiologia da mediação e da conciliação
Aula 5 – Autocomposição: técnicas de mediação
Aula 6 – Autocomposição: fases da mediação
Aula 7 – A Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho
Aula 8 – O Protocolo de Mediação, observada a perspectiva de gênero, do Ministério Público do Trabalho
Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento
Ministrada pelo docente Galtiênio da Cruz Paulino, lançada em 2024
Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo tratar dos principais temas de ordem prática e jurisprudencial relacionados ao acordo de colaboração premiada.
Aula 1 - Colaboração premiada - considerações gerais
Aula 2 - Colaboração premiada - conceito e natureza jurídica
Aula 8 – Colaboração premiada - discussões práticas e jurisprudenciais parte 2
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa
Ministrada pela docente Samyle Regina Matos Oliveira, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Teoria do Conflito e Teoria do Acesso à Justiça
Aula 2 - Justiça Restaurativa - conceito, princípios e origem
Aula 3 – Bases normativas da Justiça Restaurativa no Brasil
Aula 4 – Práticas Restaurativas: círculos de construção de paz e as fases do procedimento
Aula 5 – Práticas Restaurativas: outras metodologias
Aula 6 – Acordo proveniente de uma Prática Restaurativa: requisitos de validade e monitoramento
Aula 7 – A Comunicação Não-Violenta e outras técnicas presentes nas metodologias
Aula 8 – Estudos de Casos (decisões judiciais) em que houve acordo proveniente de uma prática restaurativa
O Curso em EaD "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar" é uma realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibilizado para todos que tenham interesse na temática.
O treinamento dá direito a certificado. Para acessá-lo, clique em https://www.mpdft.mp.br/ead/course/index.php?categoryid=18.
O compartilhamento de conteúdos entre a ESMPU e a MPDFT faz parte da cooperação entre os dois órgãos no intuito de democratizar o acesso aos conteúdos educacionais produzidos pelos órgãos.
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- Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo descrever e analisar o cenário atual de responsabilização penal juvenil brasileiro, a partir da compreensão histórica dos modelos de atendimento para possibilitar mudanças nas práticas no âmbito ministerial com o objetivo de melhoria do atendimento ao adolescente infrator.
Aula 2 – Histórico normativo nacional da responsabilização penal juvenil e os modelos de responsabilização
Aula 3 – Paradigma da Situação Irregular
Aula 4 – Paradigma da Proteção Integral
Aula 5 – As medidas socioeducativas Estudos de casos exemplificativos
Aula 6 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Conhecimento
Aula 7 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Execução
Aula 8 – O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE Reflexões de novas práticas e vazios normativos
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O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
O conteúdo foi organizado em 8 (oito) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.
Carga horária: 11h
Docência
Alexandre Gomes
Conteudista
Alexandre Gomes
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
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Videoaulas do curso A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol. O anteprojeto do Processo Civil Espanhol, ministrada pelo docente Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, lançada em 2024.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3