Cooperação e Relações Internacionais
VoltarAtividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência André de Carvalho Ramos, Thimotie Aragon Heemann, Isabel Penido de Campos Machado, com o objetivo de fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto e com o objetivo de trazer à baila a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil/Peru. Promover troca de informações e experiências, estreitamento de relações e cooperação entre indígenas e órgãos e instituições estatais de ambos os países para defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stella Fátima Scampini com o objetivo da conscientização e a capacitação sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes no dia internacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, assim como a comemoração de um ano da criação da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) no âmbito do MPF, visando maior articulação entre MPF e os órgãos e as entidades parceiras (MJSP, MPT, DPU, Poder Judiciário, ONU, OIM e outros). Além disso, a atividade visa ampliar a identificação, pelos membros e agentes responsáveis pela repressão criminal, de sinais de TP e contrabando de migrantes, reforçar mecanismos de cooperação internacional na temática, produção probatória processual, assistência e reinserção das vítimas na sociedade em trabalho digno, bem como estimular a realização de projetos conjuntos e parcerias.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de que, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com objetivo de apresentar a tese de Diego Oliveira de Souza. A tese analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Artur de Brito Gueiros Souza, com o objetivo de conhecer como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais ante os sucessivos ataques informáticos, de escala internacional a que temos vindo a assistir um pouco por todo o mundo. Conhecer que normativos jurídicos serão aplicáveis e se são adequados, bem como consolidar o conteúdo das discussões em uma obra de autoria coletiva.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, Maria Luiza Grabner, Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado e Anamara Osório Silva, com o objetivo de promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico. Promover a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária. Buscar a construção de meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de justiça e dos Ministérios Públicos dos países participantes.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Teixeira Souza Domingos, com o objetivo de capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.