Cooperação e Relações Internacionais
VoltarGravações do curso O sistema ONU, acesso ao sistema interamericano de Direitos Humanos e a efetivação da Agenda 2030 da ONU nas atividades finalísticas do Ministério Público na modalidade a distância, no formato híbrido*, lançado em 18 e 19 de junho de 2024, que teve por objetivo Revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas; expor sobre o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos e possui carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.
*No formato Híbrido, o ensino é desenvolvido tanto de forma presencial quanto on-line, de modo que discentes e docentes tenham experiências semelhantes, ainda que em diferentes contextos de aprendizagem.
Videoaula 1 - 18/06/2024 - Ministrada pela docente Sofia Vilela
Videoaula 2- 18/06/2024 - Ministrada pelo docente Augusto Meirinho
Videoaula 3- 18/06/2024 - Ministrada pelo Augusto Meirinho
Videoaula 4- 18/06/2024 - Ministrada pela docente Sofia Vilela
Videoaula 5- 19/06/2024 - Ministrada pela docente Sofia Vilela
Videoaula 6- 19/06/2024 Ministrada pelos docente Sofia Vilela e Renan Kalil
Videoaula 7- 19/06/2024 Ministrada pelo docente Renan Kalil
O curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", visa capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.
Orientadora pedagógica: Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 1 (24/10)
Temas: "Crimes Cibernéticos: Tipos Penais da Convenção de Budapeste no Direito Penal Brasileiro" e "Medidas processuais na Convenção de Budapeste e sua correspondência na legislação brasileira"
Docentes: Melissa Garcia Blagitz e Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 2 (25/10)
Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"
Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva
O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.
Orientadores pedagógicos: Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva
AULA 1 (18/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 2 (19/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 3 (20/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH
AULA 4 (21/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O curso "Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
AULA 1 (20/06)
Docentes: André de Carvalho Ramos e Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira
Temas: As origens e o desenvolvimento do controle de convencionalidade; A (difícil) relação do Direito Internacional com o Direito Interno; Os sistemas internacionais de direitos humanos, com foco no sistema interamericano; A implementação das deliberações internacionais de direitos humanos no Brasil.
Objetivo: Entender o controle de convencionalidade e seu impacto no Brasil e os processos internacionais de direitos humanos, as deliberações internacionais e a implementação de tais decisões no Brasil.
AULA 2 (21/06)
Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado
Temas: Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.
AULA 3 (22/06)
Docente: Patricia Fonseca Carlos e Luiz Guilherme Arcaro Conc
Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.
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Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.
Objetivo do curso: Aperfeiçoar a capacitação de membros e servidores do MPU e parceiros nas matérias atinentes à cooperação jurídica internacional, com especial ênfase nos aspectos controvertidos da obtenção de provas e evidências em outros países, e no tratamento dos novos desafios da cooperação internacional.
Orientação Pedagógica: Secretaria de Cooperação Internacional da PGR
Aula 1
Docentes: Diego Sorleno (Argentina), António Roma (Espanha) e Hindemburgo Chateaubriand (Brasil)
Aula 2
Docentes: Maria Tereza (Brasil), Marta Saadi (Brasil), Denise Abade (Brasil)
Aula 4
Docentes: Ana Amélia (Brasil), Anamara Osório (Brasil), Renato Osório (Brasil) e José Vagos (Brasil)
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García.
O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.
O encontro contou com três painéis: “Vacinação compulsória e Estado de Direito: aspectos controvertidos”, com o professor da Universidade de Quintana Roo Luís Santamaria e o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; “Federalismo, cooperação intergovernamental e vacinação: desafios e possibilidades” cujos expositores foram o professor da Universidade Autônoma do México Enrique Uribe Arzate e o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco; e “A tutela de grupos vulneráveis no processo de imunização social”, com os professores Alfonso Herrera García, da Universidade Panamericana do México, e Ricardo Maurício Freire Soares, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIBERNÉTICA
Curso de Aperfeiçoamento Cooperação Internacional em matéria cibernética, realizado de 07 a 17 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
Docentes:
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Anamara Osório Silva
Fernanda Teixeira Souza Domingos
Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira
Convidados:
Antonio Segovia (CHILE)
Pedro Verdelho (PORTUGAL)
Rosa Ana Morán (Espanha)
Carlos Tadeo Acosta (FMI)
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o jurista e professor da Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Pierdomenico Logroscino, sobre os impactos da pandemia e os desafios do poder Judiciário italiano.
Videoaulas da disciplina "Sistemas internacionais e proteção e promoção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
O objetivo é aprofundar o conhecimento e a capacidade de definir estratégias
de atuação a partir dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a
proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Serão analisados os efeitos de decisões de cortes, comissões, conselhos e órgãos de tratado internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. As aulas e o conteúdo da disciplina enfatizarão os mecanismos judiciais e não-judiciais (cortes, comissões, conselhos, órgãos de tratados) nos marcos universal e regional americano, incluindo OEA e Mercosul. Os demais sistemas regionais de direitos humanos podem ser estudados para fins de comparação e crítica do sistema americano
Docente: Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
VIDEOAULA 5: