Direito à Saúde e Saúde Pública

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 17/03/2025 14h09

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental. 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025,  desenvolvida sob orientação pedagógica Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese, de Osmir Antônio Globekner, destacando a escassez de fundamentos éticos e bioéticos na alocação de recursos sanitários. O estudo propõe a aproximação entre argumentação bioética e jurídica, buscando tornar as decisões mais eficazes e socialmente justas. Utilizando a abordagem da capacidade de Amartya Sen e Martha Nussbaum, a pesquisa investiga como o Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta e aplica o princípio da equidade em saúde. Além disso, explora conceitos como justiça sanitária e saúde como funcionamento e capacidade, analisando o impacto dessas teorias na distribuição de recursos. 

 

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Mariana Queiroz Borges de Andrade, com o objetivo de debater sobre a emergência do Direito do Cuidado (direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, entre outras), sobre o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional do Cuidado e sobre o cuidado como ocupação pública e como dever social.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Taís Seibt, com o objetivo de apresentar conceitos e características da desinformação em saúde de forma a colaborar com as ações de enfrentamento no âmbito do MPU.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Roberto Carlos Batista, com o objetivo de discutir questões práticas a respeito dos riscos à saúde do trabalho em áreas contaminadas.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Saulo Casali Bahia, Dirley da Cunha Júnior e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Juliana Nunes Felix e docência Arielle Sagrillo com o objetivo de ampliar e aprofundar a visão dos profissionais que realizam atendimento à vítima para que compreendam os elementos psicológicos básicos relativos à vitimização e neurobiologia do trauma. Auxiliar na criação de critérios mínimos para o contato e acolhimento adequado das vítimas, por parte dos servidores do Ministério Público.


Vídeoaula 1 parte 1 

Vídeoaula 1 parte 2 

Vídeoaula 1 parte 3 

Vídeoaula 1 parte 4 

Vídeoaula 2 parte 1 

Vídeoaula 2 parte 2 

Vídeoaula 2 parte 3 

Vídeoaula 2 parte 4 

Vídeoaula 3 parte 1 

Vídeoaula 3 parte 2 

Vídeoaula 3 parte 3 

Vídeoaula 3 parte 4 

Vídeoaula 4 parte 1 

Vídeoaula 4 parte 2 

Vídeoaula 4 parte 3 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito e Tatiana Dornelles, com o objetivo de capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

 

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

 

 

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

 

 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

 

 

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

 

 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

 

 

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

 

 

Acesse também os documentos:

 

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Fabiano de Moraes e Ana Carolina Morozowski  docência: Luciana da Veiga, Silvio Guidi, Suzane Virtuoso, Sandra de Castro Barros,Carina Quirino de Castro,Natália Pires de Vasconcellos,Bruno Henrique Silva Santos,João Pedro Gebran Neto, com o objetivo de Conhecimento sobre a incorporação e o acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde, aperfeiçoando a atuação ministerial.

Aula 1/4

 

Aula 2/4

 

 Aula 3/4

 

Aula 4/4