Direito Civil e Processo Civil
VoltarObjetivo do Curso: Ao final do curso, os participantes conhecerão todos os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, a aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, e a efetiva execução das decisões e os efeitos jurídicos das sanções.
Orientador Pedagógico: Richard Pae Kim
Aula 1 - Improbidade administrativa e questões controvertidas sobre razoabilidade (insignificância)
Docente: Ministro Alexandre de Moraes (STF)
Aula 2 - Improbidade administrativa e o papel dos tribunais de contas”
Docente: Ministro Bruno Dantas (TCU)
Aula 3 - Questões controvertidas sobre inquérito civil e dos acordos nas ações de improbidade
Docente: Dr. Wallace Paiva Martins Júnior (MPSP)
Aula 4 - Questões controvertidas sobre a prescrição nas ações de improbidade administrativa
Docente: Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Procurador Regional da República)
Aula 5 - Aspectos polêmicos sobre os efeitos jurídicos das condenações por improbidade
Docente: Dr. Fabiano da Rosa Tesolin (Mackenzie e Assessor no STJ)
Aula 6 - Licitações pública, contratos administrativos e improbidade administrativa
Docente: Dr. Marçal Justen Filho (Advogado)
Aula 7 - Improbidade administrativa e seus reflexos sobre a elegibilidade do cidadão
Docente: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho (TSE, Advogado e UNB)
Aula 8 - Sistema de Controle da Administração e de Responsabilização do Administrador: Multiplicidade de Instâncias ou Convergência Sancionatória?
Docente: Marcos Augusto PEREZ
Aula 9 - Questões controvertidas processuais e recursais sobre as ações de improbidade administrativa
Docente: Dra. Teresa Arruda Alvim (Advogada)
Aula 10 - Quantificação do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de improbidade administrativa
Docente: Ministro André Mendonça (MJSP)
Aula 11 - Políticas do Sistema de Justiça para garantir a finalidade constitucional do combate à improbidade administrativa
Docente: Dr. Richard Pae Kim (Juiz de Direto e ExJuiz auxiliar no STF e no CNJ)
Aula 12 - Combate à improbidade administrativa, a atuação pela Administração Pública Federal e responsabilidades do advogado público
Docente: Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU)
Aula 13 - Improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal
Docente: Ministro Dias Toffoli (STF)
Aula 13 - Combate à corrupção e as ações de improbidade administrativa: questões controvertidas e perspectivas de solução
Docente: Ministro Mauro Campbell (Ministro do STJ)
Curso de Aperfeiçoamento Normas e aspectos teóricos fundamentais do processo civil, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Objetivo: Ao final do curso os participantes conhecerão e serão capazes de operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades.
Docente: Edilson Vitorelli
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Curso de Aperfeiçoamento O novo processo civil e seus impactos na atuação do Ministério Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Objetivos: Identificar os principais conceitos a respeito do conteúdo. Analisar os principais problemas práticos enfrentados nas ações coletivas. Discutir e elaborar soluções que sejam úteis à atividade diária dos membros do MPF.
Aula 1
Painel: Tutela provisória
Docentes:
-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória
- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência
- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais
Painel: Novos instrumentos e procedimentos
Docentes:
- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público
- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo
- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"
Aula 2
Painel: Produção de prova na tutela coletiva
- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva
- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova
- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada
Aula 3
Painel: Autocomposição e tutela coletiva
Docentes:
- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva
- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos
Painel: Recursos e meios de impugnação
- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências
- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento
Objetivo do curso: Capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades
Docente: Edilson Vitorelli
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Objetivo do curso: Capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades.
Docente: Edílson Vitorelli Diniz Lima
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula do Procurador da República Edilson Vitorelli, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Direito Processual Civil: procedimentos”.
O objetivo da aula é conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades
O material é dividido em três partes.
Docente: Edilson Vitorelli
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
Videoaulas do Procurador da República André Bueno da Silveira, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos”.
O objetivo da aula é Auxiliar membros e servidores do MPU, do Ministério Público brasileiro e público externo, operadores do Direito, a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função
O material é dividido em seis partes.
Docente: André Bueno da Silveira
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
VIDEOAULA 5:
VIDEOAULA 6:
- « Anterior
- 1
- 2
- 3