Direito Civil e Processo Civil
VoltarCurso de Aperfeiçoamento O novo processo civil e seus impactos na atuação do Ministério Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Objetivos: Identificar os principais conceitos a respeito do conteúdo. Analisar os principais problemas práticos enfrentados nas ações coletivas. Discutir e elaborar soluções que sejam úteis à atividade diária dos membros do MPF.
Aula 1
Painel: Tutela provisória
Docentes:
-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória
- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência
- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais
Painel: Novos instrumentos e procedimentos
Docentes:
- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público
- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo
- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"
Aula 2
Painel: Produção de prova na tutela coletiva
- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva
- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova
- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada
Aula 3
Painel: Autocomposição e tutela coletiva
Docentes:
- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva
- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos
Painel: Recursos e meios de impugnação
- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências
- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento
Objetivo do curso: Capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades
Docente: Edilson Vitorelli
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Objetivo do curso: Capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades.
Docente: Edílson Vitorelli Diniz Lima
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula do Procurador da República Edilson Vitorelli, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Direito Processual Civil: procedimentos”.
O objetivo da aula é conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades
O material é dividido em três partes.
Docente: Edilson Vitorelli
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
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Videoaulas do Procurador da República André Bueno da Silveira, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos”.
O objetivo da aula é Auxiliar membros e servidores do MPU, do Ministério Público brasileiro e público externo, operadores do Direito, a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função
O material é dividido em seis partes.
Docente: André Bueno da Silveira
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
VIDEOAULA 5:
VIDEOAULA 6:
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