Direito Civil e Processo Civil

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Motta e Irene Nohara, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem a aplicarem as recentes alterações efetuadas na LINDB nas diversas atividades jurídico-administrativas de controle da Administração.

Aula 1 - LINDB e as mudanças na interpretação do Direito Público

Docente: Prof. Dr. Floriano Marques Neto

Aula 2 - Motivação e decisão administrativa: consequencialismo e análise de alternativas

Docente: Profa. Dra. Raquel Urbano Carvalho

Aula 3 - Negociação e consensualidade no controle da Administração

Docente: Profa. Dra. Juliana Palma

Aula 4 - Erro e responsabilização administrativa: novos parâmetros

Docente: Prof. Dr. José Roberto Pimenta de Oliveira

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: RICHARD PAE KIM , com objetivo Ao final do curso, os participantes conhecerão todos os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, a aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, e a efetiva execução das decisões e os efeitos jurídicos das sanções.

Aula 1 - Improbidade administrativa e questões controvertidas sobre razoabilidade (insignificância)

Docente: Ministro Alexandre de Moraes (STF)

Aula 2 - Improbidade administrativa e o papel dos tribunais de contas”

Docente: Ministro Bruno Dantas (TCU)

Aula 3 - Questões controvertidas sobre inquérito civil e dos acordos nas ações de improbidade

Docente: Dr. Wallace Paiva Martins Júnior (MPSP)

Aula 4 - Questões controvertidas sobre a prescrição nas ações de improbidade administrativa

Docente: Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Procurador Regional da República)

Aula 5 -  Aspectos polêmicos sobre os efeitos jurídicos das condenações por improbidade

Docente: Dr. Fabiano da Rosa Tesolin (Mackenzie e Assessor no STJ)

Aula 6 - Licitações pública, contratos administrativos e improbidade administrativa

Docente: Dr. Marçal Justen Filho (Advogado)

Aula 7 - Improbidade administrativa e seus reflexos sobre a elegibilidade do cidadão

Docente: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho (TSE, Advogado e UNB)

Aula 8 - Sistema de Controle da Administração e de Responsabilização do Administrador: Multiplicidade de Instâncias ou Convergência Sancionatória?

Docente: Marcos Augusto PEREZ

Aula 9 - Questões controvertidas processuais e recursais sobre as ações de improbidade administrativa

Docente: Dra. Teresa Arruda Alvim (Advogada)

Aula 10 - Quantificação do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de improbidade administrativa

Docente: Ministro André Mendonça (MJSP)

Aula 11 - Políticas do Sistema de Justiça para garantir a finalidade constitucional do combate à improbidade administrativa

Docente: Dr. Richard Pae Kim (Juiz de Direto e ExJuiz auxiliar no STF e no CNJ)

Aula 12 - Combate à improbidade administrativa, a atuação pela Administração Pública Federal e responsabilidades do advogado público

Docente: Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU)

Aula 13 - Improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal

Docente: Ministro Dias Toffoli (STF)

Aula 13 - Combate à corrupção e as ações de improbidade administrativa: questões controvertidas e perspectivas de solução

Docente: Ministro Mauro Campbell (Ministro do STJ)

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica: Edilson Vitorelli, com objetivo ao final do curso os participantes conhecerão e serão capazes de operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

Aula 1

Texto complementar 1

Aula 2

Texto complementar 2

Aula 3

Texto complementar 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: Antônio do Passo Cabral, com objetivo Utilização do conteúdo para a atuação de membros e servidores no campo da tutela coletiva, estratégias de atuação prática utilizando os mais modernos instrumentos do Código de Processo Civil

Painel: Tutela provisória

Docentes:

-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória

- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência

- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais

 Painel: Novos instrumentos e procedimentos

Docentes:

- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público

- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo

- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"

Aula 2 

Painel: Produção de prova na tutela coletiva

- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva

- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova

- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada

Aula 3

Painel: Autocomposição e tutela coletiva

Docentes:

- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva

- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos

 Painel: Recursos e meios de impugnação

- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências

- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento

Atividade acadêmica gravada em julho de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica Edilson Vitorelli, com objetivo Justificativa: O Código de Processo Civil foi renovado em 2015, o que representa uma alteração paradigmática para todos os operadores do Direito, uma vez que o CPC, além de orientar o processo civil, funciona como norma subsidiária para os demais ramos do processo. Nesse sentido, o conhecimento das normas e das premissas teóricas fundamentais do Código tem potencial para auxiliar os operadores não apenas que atuam diretamente com o processo civil, mas também com os demais ramos do processo.

Videoaula 1:

Texto complementar 1

Videoaula 2:

Texto complementar 2

Videoaula 3:

Texto complementar 3

Atividade acadêmica gravada em janeiro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica Edilson Vitorelli, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

Videoaula 1

Texto Complementar 1 

Videoaula 2 

Texto Complementar 2 

Videoaula 3

Texto Complementar 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica Edilson Vitorelli, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

AULA 1:

AULA 2:

AULA 3:

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3

Atividade acadêmica gravada em julho de 2017, desenvolvida sob orientação pedagógica André Bueno da Silveira, com o objetivo de auxiliar membros e servidores do MPU, do Ministério Público brasileiro e público externo, operadores do Direito, a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função.

VIDEOAULA 1:

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VIDEOAULA 3: 

VIDEOAULA 4:

VIDEOAULA 5:

VIDEOAULA 6:

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3