Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de analisar trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Motta e Irene Nohara, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem a aplicarem as recentes alterações efetuadas na LINDB nas diversas atividades jurídico-administrativas de controle da Administração.

Aula 1 - LINDB e as mudanças na interpretação do Direito Público

Docente: Prof. Dr. Floriano Marques Neto

Aula 2 - Motivação e decisão administrativa: consequencialismo e análise de alternativas

Docente: Profa. Dra. Raquel Urbano Carvalho

Aula 3 - Negociação e consensualidade no controle da Administração

Docente: Profa. Dra. Juliana Palma

Aula 4 - Erro e responsabilização administrativa: novos parâmetros

Docente: Prof. Dr. José Roberto Pimenta de Oliveira

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Richard Pae Kim, com objetivo de que, ao final do curso, os participantes conheçam todos os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, a aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, e a efetiva execução das decisões e os efeitos jurídicos das sanções.

Aula 1 - Improbidade administrativa e questões controvertidas sobre razoabilidade (insignificância)

Docente: Ministro Alexandre de Moraes (STF)

Aula 2 - Improbidade administrativa e o papel dos tribunais de contas”

Docente: Ministro Bruno Dantas (TCU)

Aula 3 - Questões controvertidas sobre inquérito civil e dos acordos nas ações de improbidade

Docente: Dr. Wallace Paiva Martins Júnior (MPSP)

Aula 4 - Questões controvertidas sobre a prescrição nas ações de improbidade administrativa

Docente: Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Procurador Regional da República)

Aula 5 -  Aspectos polêmicos sobre os efeitos jurídicos das condenações por improbidade

Docente: Dr. Fabiano da Rosa Tesolin (Mackenzie e Assessor no STJ)

Aula 6 - Licitações pública, contratos administrativos e improbidade administrativa

Docente: Dr. Marçal Justen Filho (Advogado)

Aula 7 - Improbidade administrativa e seus reflexos sobre a elegibilidade do cidadão

Docente: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho (TSE, Advogado e UNB)

Aula 8 - Sistema de Controle da Administração e de Responsabilização do Administrador: Multiplicidade de Instâncias ou Convergência Sancionatória?

Docente: Marcos Augusto PEREZ

Aula 9 - Questões controvertidas processuais e recursais sobre as ações de improbidade administrativa

Docente: Dra. Teresa Arruda Alvim (Advogada)

Aula 10 - Quantificação do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de improbidade administrativa

Docente: Ministro André Mendonça (MJSP)

Aula 11 - Políticas do Sistema de Justiça para garantir a finalidade constitucional do combate à improbidade administrativa

Docente: Dr. Richard Pae Kim (Juiz de Direto e ExJuiz auxiliar no STF e no CNJ)

Aula 12 - Combate à improbidade administrativa, a atuação pela Administração Pública Federal e responsabilidades do advogado público

Docente: Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU)

Aula 13 - Improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal

Docente: Ministro Dias Toffoli (STF)

Aula 13 - Combate à corrupção e as ações de improbidade administrativa: questões controvertidas e perspectivas de solução

Docente: Ministro Mauro Campbell (Ministro do STJ)

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com objetivo de que, ao final do curso, os participantes conheçam e sejam capazes de operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

Aula 1

Texto complementar 1

Aula 2

Texto complementar 2

Aula 3

Texto complementar 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabral, com objetivo de utilizar o conteúdo para a atuação de membros e servidores no campo da tutela coletiva, estratégias de atuação prática utilizando os mais modernos instrumentos do Código de Processo Civil.

Painel: Tutela provisória

Docentes:

-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória

- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência

- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais

 Painel: Novos instrumentos e procedimentos

Docentes:

- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público

- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo

- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"

Aula 2 

Painel: Produção de prova na tutela coletiva

- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva

- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova

- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada

Aula 3

Painel: Autocomposição e tutela coletiva

Docentes:

- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva

- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos

 Painel: Recursos e meios de impugnação

- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências

- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento

Atividade acadêmica gravada em julho de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com objetivo de conhecer o Código de Processo Civil que foi renovado em 2015, o que representa uma alteração paradigmática para todos os operadores do Direito, uma vez que o CPC, além de orientar o processo civil, funciona como norma subsidiária para os demais ramos do processo. Nesse sentido, o conhecimento das normas e das premissas teóricas fundamentais do Código tem potencial para auxiliar os operadores não apenas que atuam diretamente com o processo civil, mas também com os demais ramos do processo.

Videoaula 1:

Texto complementar 1

Videoaula 2:

Texto complementar 2

Videoaula 3:

Texto complementar 3

Atividade acadêmica gravada em janeiro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

Videoaula 1

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Videoaula 2 

Texto Complementar 2 

Videoaula 3

Texto Complementar 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica Edilson Vitorelli, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

AULA 1:

AULA 2:

AULA 3:

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3

Atividade acadêmica gravada em julho de 2017, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Bueno da Silveira, com o objetivo de auxiliar membros e servidores do MPU, do Ministério Público brasileiro e público externo, operadores do Direito, a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função.

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