Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Jose Rubens Plates, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.

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 Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater, avaliar e difundir a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, nos moldes do Enunciado 47, da 6ª CCR. Objetiva-se dialogar com a sociedade civil organizada, com a academia e com órgãos de governo sobre estratégias de busca ativa de comunidades tradicionais e reconhecimento de seus territórios. Serão debatidas as Notas Técnicas elaboradas a partir do Curso de Aperfeiçoamento com o mesmo título realizado em 2024, de modo a definir estratégias para implementação do Enunciado 47, da 6ª CCR, no sentido de fortalecer a autodeclaração dos territórios e promover o seu reconhecimento pelo Poder Público e sociedade em geral. Acompanhar a adoção da autodeclaração territorial nas várias políticas públicas, em especial nas áreas de meio ambiente e ordenação fundiária. Espera-se que os participantes da atividade compreendam em profundidade as teses debatidas e o funcionamento da Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo, assim, com a promoção e proteção dos territórios tradicionais.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar estudos aprofundados sobre os conhecimentos e saberes dos povos indígenas e tradicionais pelas suas próprias perspectivas e epistemologias e pelas ciências (antropologia, arqueologia, linguística, história e biologia) a fim de capacitar os alunos para convivência na sociedade multiétnica e multicultural e para implementação dos direitos relacionados à temática estabelecidos no ordenamento jurídico. 

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre Desaparições Forçadas e Violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

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Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com o objetivo de decerto a liberdade religiosa é um direito fundamental controvertido por excelência. Contudo, tais controvérsias não são muito compreendidas pelos diversos agentes que se ocupam diuturnamente com as questões mais graves acerca de ofensa aos direitos fundamentais. Assim, o curso pretende apresentar as situações de ordem prática mais tormentosas e que exigem maior descortino, sobriedade e conhecimento técnico de membros e servidores do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto e com o objetivo de trazer à baila a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil/Peru. Promover troca de informações e experiências, estreitamento de relações e cooperação entre indígenas e órgãos e instituições estatais de ambos os países para defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei n. 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, com o objetivo de qualificar a atuação dos membros do Ministério Público e do próprio sistema de justiça em face dos desafios da aplicação dos recursos do FUNDEB e demais recursos da educação, compreendendo riscos e oportunidades de atuação coordenada, bem como fomentar a adoção de estratégias uniformes e coordenadas na temática.

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Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com o objetivo de atualizar os discentes (servidores) sobre a temática do juiz das garantias a partir da visão do Supremo Tribunal Federal.

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