Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

Aula 3 - 14.08

Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Fabiana Keylla Schneide  com o objetivo de buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática, buscar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro. Com o objetivo de atualizar os discentes (servidores) sobre a temática do juiz das garantias a partir da visão do Supremo Tribunal Federal.

Aula 1

Aula 2

Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.

Fundamentos Da Constituição Econômica

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge SIlva e Neto. E com o objetivo que se prende à tentativa de consolidar a ideia de que existe uma constituição da ordem econômica, que possui institutos específicos e fortíssima conexão com a Economia, razão por que os juristas necessitam compreender adequadamente as prescrições constitucionais respectivas, tudo com o propósito de realização de hermenêutica constitucional minimamente adequada.

A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ana Elisa Alves Brito Segatti. Com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta n. 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE Nº 3872 em 21 de dezembro de 2023

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luísa Carvalho Rodrigues. E com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.

13.05.25

14.05.25 Manhã

14.05.25 Tarde

15.05.25

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto e com o objetivo de sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.

08.04.25

09.04.25 Parte 1

09.04.25 Parte 2

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Vladimir Aras. Com o objetivo de Compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.

23.04.25

24.04.25 Manhã

24.04.25 Tarde

25.04.25

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2025.

Gravações do curso Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 a 09 de abril de 2025, que teve por objetivo sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.

08.04.2025

09.04.2025 Parte 1

09.04.2025 Parte 2