Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarA Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" e contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com a médica oncologista e pesquisadora Adriana Castelo sobre o impacto da pandemia no tratamento de pacientes com doenças crônicas.
O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.
O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o doutor em Direito do Estado, advogado e professor de Direito Administrativo Marçal Justen Filho sobre as Implicações das ações de combate à pandemia à luz do Direito Administrativo.
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o advogado e professor de Direito Processual Civil (PUC-RJ) Marcio Vieira Souto Costa Ferreira sobre as mudanças na prestação jurisdicional durante o período da pandemia e as perspectivas para o futuro próximo.
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo fala sobre ativismo judicial nesta edição conduzida pelo procurador da República Wesley Miranda Alves.
O diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, conversa com o professor, conferencista internacional e doutor em Direito Tarsis Barreto Oliveira sobre aspectos constitucionais e penais que envolvem o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto sobre a interconexão da realidade do país com a Carta Maior, a democracia, a repartição dos poderes e a liberdade de expressão. Também participou do bate-papo o advogado Saul Tourinho Leal, que apresentou sua tese sobre o direito à felicidade.
O diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, conversa com o doutor em Direito do Trabalho e professor da FGV Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho sobre o papel do Estado na preservação da economia em tempos de pandemia. A entrevista foi realizada e em inglês e não há legenda com tradução.
O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com a cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar sobre o papel da ciência na formulação de políticas de combate à pandemia.