Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leandro Mitidieri Figueiredo e  com o objetivo de atualizar os últimos entendimentos sobre a questão da dupla afetação entre terras quilombolas e unidades de conservação.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Beatriz Accioly Vaz, com o objetivo de promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge SIlva e Neto, com o objetivo que se prende à tentativa de consolidar a ideia de que existe uma constituição da ordem econômica, que possui institutos específicos e fortíssima conexão com a Economia, razão por que os juristas necessitam compreender adequadamente as prescrições constitucionais respectivas, tudo com o propósito de realização de hermenêutica constitucional minimamente adequada.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Elisa Alves Brito Segatti, com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta nº 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE nº 3872 em 21 de dezembro de 2023.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Carvalho Rodrigues, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, suas novas formas e outros aspectos atuais, tais como proposições.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vladimir Aras, com objetivo de compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, com o objetivo de fortalecer o combate à violência no trabalho, fundamentando-se nos estudos de gênero e novos instrumentos legais. Recentemente, tornou-se obrigatória a adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de identificar e problematizar os principais desafios metodológicos que a supremacia constitucional impõe aos operadores do direito no processo de interpretação e aplicação das normas da Constituição.