Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar estudos aprofundados sobre os conhecimentos e saberes dos povos indígenas e tradicionais pelas suas próprias perspectivas e epistemologias e pelas ciências (antropologia, arqueologia, linguística, história e biologia) a fim de capacitar os alunos para convivência na sociedade multiétnica e multicultural e para implementação dos direitos relacionados à temática estabelecidos no ordenamento jurídico. 

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre Desaparições Forçadas e Violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar as situações de ordem prática mais tormentosas e que exigem maior descortino, sobriedade e conhecimento técnico de membros e servidores do Ministério Público da União, visto que a liberdade religiosa é um direito fundamental controvertido por excelência. Contudo, tais controvérsias não são muito compreendidas pelos diversos agentes que se ocupam diuturnamente com as questões mais graves acerca de ofensa aos direitos fundamentais.  

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto e com o objetivo de trazer à baila a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil/Peru. Promover troca de informações e experiências, estreitamento de relações e cooperação entre indígenas e órgãos e instituições estatais de ambos os países para defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei n. 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, com o objetivo de qualificar a atuação dos membros do Ministério Público e do próprio sistema de justiça em face dos desafios da aplicação dos recursos do FUNDEB e demais recursos da educação, compreendendo riscos e oportunidades de atuação coordenada, bem como fomentar a adoção de estratégias uniformes e coordenadas na temática.

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Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com o objetivo de atualizar os discentes (servidores) sobre a temática do juiz das garantias a partir da visão do Supremo Tribunal Federal.

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Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leandro Mitidieri Figueiredo e  com o objetivo de atualizar os últimos entendimentos sobre a questão da dupla afetação entre terras quilombolas e unidades de conservação.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Beatriz Accioly Vaz, com o objetivo de promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos.