Direito Constitucional e Jurisprudência

Direito Constitucional

Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2024

Gravações do curso Direito Constitucional na modalidade a distância, no formato assíncrono, que teve por objetivo consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes,  Esdras Dantas e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ezilda Melo,  George Salomão e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de abordar as duas linhas de pensamento distintas debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo: porcedimentalista e substancialista.

 Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares com objetivo de debater o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública , com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo. 

Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.

"Aula 1"

"Aula 2"

 "Aula 3"

 "Aula 4"

"Aula 5"

"Aula 6"

Acesse também os documentos:

• Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
• Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
• Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
• Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
• Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
• Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
• Apresentação (Sabrina Paroli)
• Apresentação "Modelos negociais no processo penal)

Atividade acadêmica gravada em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a metodologia e a funcionalidade da interpretação constitucional no contexto do ordenamento jurídico-brasileiro.

AULA 1 (25/04) 

AULA 2 (26/04) 

AULA 3 (27/04)

AULA 3 - PARTE II 

AULA 3 - PARTE III