Orientador Pedagógico: André Borges Uliano.

Capacitador: Rodrigo Brandão

Orientador Pedagógico: Luis Gomes

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.

Conferência 2: Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

Conferência 3: Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

Conferência 4: Não somos mais quem um dia fomos

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

Conferência 5: A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

Conferência 6: As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: Nascimento, Educação, Adolescência, Trabalho, Mulher, Família, Amor e Morte. Como serão em TERRADOIS?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

Conferência 7: O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministra Carmem Lúcia

Conferência 8: É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Miguel Reale Júnior

Conferência 9: MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Jornalista Heraldo Pereira

Conferência 10: Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Oscar Vilhena Vieira

Conferência 12: MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministro Dias Toffoli

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo do curso: Proporcionar um novo olhar sobre a temática dos direitos humanos, analisando e aprofundando o tema pelo prisma voltado às vítimas de crimes, bem como sobre o arcabouço normativo e convencional específico para as vítimas e seus familiares.

Orientador Pedagógico: Alexandre Schneider

Docentes: Paula Cristina Ioris de Oliveira
Sílvio Miranda Munhoz
Diego Pessi
Rodrigo Merli Antunes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
Lucia Helena de Lima Callegari
Benedito Gomes Barbosa Junior

Aula 1

Aula 2

Objetivo do curso: Analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Docente: Marcelo Malheiros Cerqueira

Aula 1

Aula 2

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García.

O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.

O encontro contou com três painéis: “Vacinação compulsória e Estado de Direito: aspectos controvertidos”, com o professor da Universidade de Quintana Roo Luís Santamaria e o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; “Federalismo, cooperação intergovernamental e vacinação: desafios e possibilidades” cujos expositores foram o professor da Universidade Autônoma do México Enrique Uribe Arzate e o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco; e “A tutela de grupos vulneráveis no processo de imunização social”, com os professores Alfonso Herrera García, da Universidade Panamericana do México, e Ricardo Maurício Freire Soares, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Gravações do webinário, que pretendeu apresentar um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens do processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais. 

A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 14 de abril.

O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.

A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel.

Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães e pela juíza federal Mariana Aquino.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" e contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).