Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarAspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com o objetivo de decerto a liberdade religiosa é um direito fundamental controvertido por excelência. Contudo, tais controvérsias não são muito compreendidas pelos diversos agentes que se ocupam diuturnamente com as questões mais graves acerca de ofensa aos direitos fundamentais. Assim, o curso pretende apresentar as situações de ordem prática mais tormentosas e que exigem maior descortino, sobriedade e conhecimento técnico de membros e servidores do Ministério Público da União.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto e com o objetivo de trazer à baila a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil/Peru. Promover troca de informações e experiências, estreitamento de relações e cooperação entre indígenas e órgãos e instituições estatais de ambos os países para defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei n. 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, com o objetivo de qualificar a atuação dos membros do Ministério Público e do próprio sistema de justiça em face dos desafios da aplicação dos recursos do FUNDEB e demais recursos da educação, compreendendo riscos e oportunidades de atuação coordenada, bem como fomentar a adoção de estratégias uniformes e coordenadas na temática.
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com o objetivo de atualizar os discentes (servidores) sobre a temática do juiz das garantias a partir da visão do Supremo Tribunal Federal.
Aula 1
Aula 2
Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leandro Mitidieri Figueiredo e com o objetivo de atualizar os últimos entendimentos sobre a questão da dupla afetação entre terras quilombolas e unidades de conservação.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Beatriz Accioly Vaz, com o objetivo de promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge SIlva e Neto, com o objetivo que se prende à tentativa de consolidar a ideia de que existe uma constituição da ordem econômica, que possui institutos específicos e fortíssima conexão com a Economia, razão por que os juristas necessitam compreender adequadamente as prescrições constitucionais respectivas, tudo com o propósito de realização de hermenêutica constitucional minimamente adequada.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Elisa Alves Brito Segatti, com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta nº 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE nº 3872 em 21 de dezembro de 2023.