Direito Constitucional e Jurisprudência

Seminário "Privacidade e Intimidade" realizado em 30 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Debatedores : presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza; professor associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

Mediador: procurador regional da República Waldir Alves. 

Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU, “Direitos Fundamentais em Processo”, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020. 

Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos

Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)

Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde) 

Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)

Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)

Objetivo do curso: Capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas

Vídeo Introdutório:

Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais

Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral

Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas

Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância

Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais

Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas

Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:

Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia

Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais

Gravação do Seminário que teve como objetivo enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valendo-se de meios preventivos e repressivos, na forma do art. 225 e seguintes da Constituição e das leis vigentes no país. 

Seminário “O futuro da Constituição Econômica” realizado em 18 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Expositores: 

- Conferência de abertura "Aspectos constitucionais da tributação e seus reflexos na economia”, com o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Maria de Andrade.

- Painel “Efeitos da judicialização da Constituição Econômica. Constitucionalismo digital e a Constituição Econômica”, com a juíza federal Diana Wanderlei e o professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Lucas Gonçalves da Silva.

- Painel “O porvir do Direito da Concorrência e a Constituição Econômica”, com a professora da Universidade de Brasília (UnB) Amanda de Oliveira e o procurador da República Fernando Júnior.

- Painel “Visão prospectiva da atuação do Estado no domínio econômico”, com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto.

Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU

Seminário "O Ministério Público no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce", realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

Expositores:  Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU; Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; Fabiano Dallazen, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Antonio Kalil, Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Francisco Cardoso, Médico infectologista e assistente do Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República; Ailton Benedito, Procurador da República.

Mediadores: Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU e Leonardo Bessa, Procurador de Justiça do MPDFT.

Seminário Liberdade Religiosa na Constituição, realizado em 14 de agosto de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União. 

Expositores:

Augusto Aras, Procurador-Geral da República; Flávia Piovesan, Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Cássio Casagrande, Procurador do Trabalho; Edelamare Barbosa Melo, Subprocuradora-Geral do Trabalho; Fernanda Marinela, Presidente da OAB Alagoas; Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República e Diretor-Geral da ESMPU; João Carlos Souto,  Procurador da Fazenda Nacional; Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Rosângela Lacerda, Procuradora do Trabalho; Cristina Rásia Montenegro: Promotora de Justiça de Meio Ambiente - MPDFT; André Batista Neves,Procurador da República; Elkhan Polukhov, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Azerbaijão na República de Trinidad e Tobago, SE.

Moderador:  Manoel Jorge e Silva Neto: Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da ESMPU.

Roda de Conversa "Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia", realizada no dia 18 de junho de 2020, promovida pelo Laboratório de Transformação e Aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Palestrantes: advogada e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger; diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia da ESMPU.

Roda de conversa “O futuro não é mais como era antigamente: os possíveis impactos da pandemia no futuro do trabalho no serviço público”, realizada no dia 16 de junho de 2020, promovida pelo Laboratório da Inovação (InovaEscola) da Escola Superior do Ministério Público da União .

Palestrantes: diretor executivo da WeGov, André Tamura; secretário adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Avelino; fundadora do RH Lab, Ludymila Pimenta.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia na ESMPU