Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Malheiros Cerqueira, com o objetivo de analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em 2021 foi desenvolvida com o objetivo de debater sobre direitos fundamentais, pandemia e vacinação. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.

Atividade acadêmica gravada em 2021, com objetivo de apresentar um panorama histórico e conceitual do desenvolvimento do conceito de gênero. Foram abordadas teorias que utilizam esse conceito, as origens do processo de medicalização da sexualidade, seus pressupostos e matrizes filosóficas, bem como os conflitos surgidos a partir da adesão do conceito nos movimentos sociais de mulheres e de pessoas LGBTQIA+. O evento também discutiu a relevância do sexo como eixo para compreender as dinâmicas das relações políticas e sociais.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica da procuradora da República Nathália Mariel, com o objetivo de discutir a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, com o objetivo de refletir sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de “identidade de gênero”, especialmente no contexto de tratamentos relacionados à transição de gênero. O evento contou com a participação das debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, doutora em Educação e mestre em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, historiadora e membro do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paulo Gonet, com o objetivo de conversar sobre o impacto da pandemia no tratamento de pacientes com doenças crônicas.

O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.

 Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Ribeiro, com o objetivo sobre as implicações das ações de combate à pandemia à luz do Direito Administrativo.

Atividade acadêmica gravada em (mês de ano), desenvolvida sob orientação pedagógica de Paulo Gonet, com o objetivo  sobre as mudanças na prestação jurisdicional durante o período da pandemia e as perspectivas para o futuro próximo.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ludmila Lins Grilo, com o objetivo de falar sobre ativismo judicial nesta edição.