Direito Constitucional e Jurisprudência

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Borges Uliano, com objetivo de promover a compreensão do contexto institucional em que atuam os órgãos do sistema de justiça e os tipos de constrangimento que lhes impõe.

 

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luís Roberto Gomes, com o objetivo de conhecer como a dimensão material da culpabilidade é essencial para uma aplicação da lei penal correta, justa e racionalmente fundamentada, em um Estado democrático de Direito, o que repercute na sociedade em geral, até porque é destinatária da proteção penal subsidiária de bens de elevada importância para o convívio social.

 

Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica do procurador da República André Borges Uliano - que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz - com o objetivo de fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. 

 

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinicius Ribeiro, com objetivo de: I – Implantar ações para a consolidação de uma sociedade democrática, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser humano; II – Promover a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias no Ministério Público brasileiro; III – Promover a cultura do respeito e da urbanidade no Ministério Público brasileiro; IV – Fomentar o estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna; e V – Estimular a atuação profissional criativa e responsável por parte dos membros do Ministério Público.

 

Conferência 1: Ser humano não é ser natural

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

Conferência 2: Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 3: Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 4: Não somos mais quem um dia fomos

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 5: A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 6: As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: Nascimento, Educação, Adolescência, Trabalho, Mulher, Família, Amor e Morte. Como serão em TERRADOIS?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 7: O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministra Carmem Lúcia

 

Conferência 8: É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Miguel Reale Júnior

 

 

Conferência 9: MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Jornalista Heraldo Pereira

 

 

Conferência 10: Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Oscar Vilhena Vieira

 

 

Conferência 12: MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministro Dias Toffoli

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Schneider, com o objetivo de proporcionar um novo olhar sobre a temática dos direitos humanos, analisando e aprofundando o tema pelo prisma voltado às vítimas de crimes, bem como sobre o arcabouço normativo e convencional específico para as vítimas e seus familiares.

 

Aula 1

 

Aula 2

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Malheiros Cerqueira, com o objetivo de analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

 

Aula 1

 

Aula 2

 

Atividade acadêmica gravada em março 2021, sob orientação pedagógica de Bruno Guimarães Godinho, com o objetivo de debater sobre direitos fundamentais, pandemia e vacinação. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.

 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2021, sob orientação pedagógica de Fabiane Alves de Lima, com objetivo de apresentar um panorama histórico e conceitual do desenvolvimento do conceito de gênero. Foram abordadas teorias que utilizam esse conceito, as origens do processo de medicalização da sexualidade, seus pressupostos e matrizes filosóficas, bem como os conflitos surgidos a partir da adesão do conceito nos movimentos sociais de mulheres e de pessoas LGBTQIA+. O evento também discutiu a relevância do sexo como eixo para compreender as dinâmicas das relações políticas e sociais.

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica da procuradora da República Nathália Mariel, com o objetivo de discutir a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.

 

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, sob orientação pedagógica de Mariana da Silveira Schmitz, com o objetivo de refletir sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de “identidade de gênero”, especialmente no contexto de tratamentos relacionados à transição de gênero. O evento contou com a participação das debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, doutora em Educação e mestre em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, historiadora e membro do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).