Direito Constitucional e Jurisprudência

Seminário “Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade” realizado em 23 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Expositores:

- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Rômulo de Oliveira que prestou homenagem póstuma à promotora do MPDFT Juliana Santilli, falecida há cinco anos, que atuava na área do Direito Socioambiental.

- Painel “Princípios constitucionais ambientais”, com o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto;

- Painel “Constituição e sustentabilidade ambiental”, com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi e a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro;

- Painel “Socioambientalismo na Constituição de 1988”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares; e

- Painel “Constituição e sustentabilidade do meio ambiente de trabalho”, com a procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Cristina Kamei López Aliaga, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa.

Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU.

Seminário “O futuro da Constituição Econômica” realizado em 18 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Expositores: 

- Conferência de abertura "Aspectos constitucionais da tributação e seus reflexos na economia”, com o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Maria de Andrade.

- Painel “Efeitos da judicialização da Constituição Econômica. Constitucionalismo digital e a Constituição Econômica”, com a juíza federal Diana Wanderlei e o professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Lucas Gonçalves da Silva.

- Painel “O porvir do Direito da Concorrência e a Constituição Econômica”, com a professora da Universidade de Brasília (UnB) Amanda de Oliveira e o procurador da República Fernando Júnior.

- Painel “Visão prospectiva da atuação do Estado no domínio econômico”, com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto.

Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU

Seminário "O Ministério Público no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce", realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

Expositores:  Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU; Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; Fabiano Dallazen, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Antonio Kalil, Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Francisco Cardoso, Médico infectologista e assistente do Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República; Ailton Benedito, Procurador da República.

Mediadores: Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU e Leonardo Bessa, Procurador de Justiça do MPDFT.

Seminário Liberdade Religiosa na Constituição, realizado em 14 de agosto de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União. 

Expositores:

Augusto Aras, Procurador-Geral da República; Flávia Piovesan, Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Cássio Casagrande, Procurador do Trabalho; Edelamare Barbosa Melo, Subprocuradora-Geral do Trabalho; Fernanda Marinela, Presidente da OAB Alagoas; Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República e Diretor-Geral da ESMPU; João Carlos Souto,  Procurador da Fazenda Nacional; Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Rosângela Lacerda, Procuradora do Trabalho; Cristina Rásia Montenegro: Promotora de Justiça de Meio Ambiente - MPDFT; André Batista Neves,Procurador da República; Elkhan Polukhov, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Azerbaijão na República de Trinidad e Tobago, SE.

Moderador:  Manoel Jorge e Silva Neto: Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da ESMPU.

Roda de Conversa "Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia", realizada no dia 18 de junho de 2020, promovida pelo Laboratório de Transformação e Aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Palestrantes: advogada e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger; diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia da ESMPU.

Roda de conversa “O futuro não é mais como era antigamente: os possíveis impactos da pandemia no futuro do trabalho no serviço público”, realizada no dia 16 de junho de 2020, promovida pelo Laboratório da Inovação (InovaEscola) da Escola Superior do Ministério Público da União .

Palestrantes: diretor executivo da WeGov, André Tamura; secretário adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Avelino; fundadora do RH Lab, Ludymila Pimenta.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia na ESMPU