Direito do Trabalho

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 02/05/2024 15h41

O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

lançada em 2024

OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.

CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 27 horas/aula

Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.

 

Bases legais do Direito ao Trabalho, à luz da CDPD e da LBI

 

Convenções da OIT sobre Trabalho e Pessoas com Deficiência

 

A mulher com deficiência e sua situação no mercado de trabalho 

 

Da Escola para o Mundo do Trabalho aprendizagem profissional 

 

A atuação do MPT na defesa da inclusão e acessibilida

 

Não há limites para o trabalho digno! – João Maia

Não há limites para o trabalho digno! – Edu Oliveira

 

Não há limites para o trabalho digno! – Laila Sankari Rosa

 

Nada sobre nós, sem nós!
Grupo de Música IFPR Campo Largo

Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho
Ministrada pelos docentes Romulo Palhares, Ana Paula Alves, lançada em 2024

 Gravação do curso Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado dia 22 de outubro de 2024, que teve por objetivo definir boas práticas de investigação apoiada em dados e informações confiáveis, bem como estratégias de atuação para os diversos casos tratados no dia a dia dos Procuradores do Trabalho, incluindo novos métodos voltados para investigação.

 

Trabalho Portuário e Marítimo: técnicas de investigação e estratégias de atuação.
Ministrada pelos docentes Gustavo Luis Teixeira das Chagas, Alexandre Marin Ragagnin, Marcio Rui Cantos, Thiago Benito Robles, lançada em 2024 

Gravações do curso Trabalho Portuário e Marítimo: técnicas de investigação e estratégias de atuação na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 06 a 08 de novembro de 2024, que teve por objetivo tratar do tema relacionado ao trabalho portuário para que os participantes tenham condições de compreender e identificar as irregularidades que afetam a vida destes trabalhadores. Pretende-se apresentar os principais instrumentos e métodos de investigação à disposição da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA; Desafios e perspectivas no labor portuário no que tange à saúde e segurança no meio ambiente portuário e na gestão prática do OGMO.

06.11.2024

 

07.11.2024 Manhã

 

07.11.2024 Tarde

 

08.11.2024

Gravações do curso Enfrentamento à violência contra a mulher - o papel das empresas na esteira das leis 14.457/2022 (Assédio no Trabalho) e 14.786/2023 (Protocolo Não é Não) na modalidade Assícrono, realizado de 12 de agosto a 13 de setembro de 2024, que teve por objetivo abordar as inovações legislativas sobre enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente as Leis 14457/22, 14786/23 e a nova lei de licitações, observados os protocolos que incentivam a perspectiva de gênero e a importância da escuta qualificada. Muitas empresas devem adotar medidas como:
a) instituir canal de denúncia para efetivo enfrentamento de situações de assédio moral e sexual,
b) qualificar trabalhadores para atender mulheres vítimas de ocorrências de assédio em estabelecimentos de uso comercial,
c) capacitar periodicamente trabalhadores sobre o enfrentamento à violência,
d) divulgar campanhas informativas,
e) colaborar com as autoridades e vítimas,
f) contratar mulheres vítimas de violência de gênero em empresas prestadoras de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva. Membros e servidores do MPU poderão utilizar os conhecimentos nas investigações realizadas em matéria de violência no trabalho (item 6.2. do temário unificado). Já o público externo terá informações que facilitarão a operacionalização das novas leis, utilizando a atividade formativa e orientativa dentro das respectivas organizações. 
Orientadora Pedagógica: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes
Capacitadoras:  Adriane Reis de Araújo, Cristina Werner e Vanessa Martini.

 

 Aula1- Adriane Reis de Araújo

 

Aula2 - Adriane Reis de Araújo

 

Aula1 - Cristiane Maria Lopes

 

Aula2 - Cristiane Maria Lopes

 

Aula1 - Vanessa Martini

 

Aula2 - Vanessa Martini

 

Aula1 - Cristina Werner

 

Aula2 - Cristina Werner

 

Aula3 - Cristina Werner

 

Aula4- Cristina Werner

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

A terceira edição do projeto Ponto & ContraPonto, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) trouxe para o debate o tema “Direito à saúde e reserva do possível”. O objetivo foi consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; e os debatedores, os juízes federais Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior.

Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

Está é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.

A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.