Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ilan Fonseca De Souza, com o objetivo de debater estratégias para a atuação do Ministério Público do Trabalho na responsabilização de cadeias produtivas que utilizem mão de obra análoga à escrava, a partir dos recentes paradigmas jurisprudenciais e da devida diligência aplicável às empresas em matéria de direitos humanos.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luísa Nunes de Castro Anabuki, com o objetivo de apresentar o conceito de neuroatipicidade ou neurodivergência e difundir as possibilidades e desafios na promoção de empregabilidade de pessoas neurodivergentes por meio da construção de um meio ambiente do trabalho neuroinclusivo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Elisiane dos Santos e Juliana de Oliveira Gois, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Daniel Miranda de Paiva, com o objetivo de capacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Rodrigo de Lacerda, com o objetivo de apresentar os entendimentos da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), além de procuradores atuantes na temática com ideias para o desenvolvimento de atividade no tema. O curso visa disseminar a visão desses órgãos em diálogo com aqueles que estão na ponta, com o propósito de aprimorar a instrução de inquéritos civis relacionados ao tema, contribuindo para uma atuação mais consistente no combate a essas irregularidades, de forma a tutelar os direitos dos trabalhadores de forma mais efetiva.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Eduardo Varandas Araruna e docência Eduardo Varandas Araruna, Fernanda Naves, Igor Souza, Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Amanda Souto Baliza, Bruna Gurgel Batista, com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação no meio ambiente de trabalho, promovendo a diversidade e preservando o primado constitucional do valor social do trabalho.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Tutela jurídica dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência nas relações de trabalho

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Barreto Naves. Com o objetivo de capacitar membras e membros do MPT para abordagem adequada e aprofundamento na temática afeta aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, colheita de provas nos inquéritos civis e estratégias processuais na ação civil pública com vistas a instrução probatória eficiente e ao conhecimento de possível Recurso de Revista.

10.09 (1)

10.09 (2)

11.09 Manha1

11.09 Manha2

11.09 Manha3

 11.09 Manha4

11.09 Tarde

Acessibilidade e linguagem simples garantem direitos para as pessoas com deficiência

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maria Aparecida Gugel. Com o objetivo de compreender a acessibilidade e a linguagem simples como fundamentos que dialogam com o dever de conscientização de toda sociedade sobre direitos e dignidade da pessoa com deficiência.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

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Direito Coletivo do Trabalho Comparado: Liberdade Sindical, Negociação e Greve nos EUA e no Brasil 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José Macedo de Britto Pereira. E com o objetivo de compreender o funcionamento do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos — incluindo seus mecanismos de organização sindical, negociação coletiva e regulação de conflitos — e discutir suas convergências, contrastes e eventuais repercussões no contexto jurídico e sindical brasileiro.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

Aula 3 - 14.08

Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08