Direito do Trabalho

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 02/05/2024 15h41

Atividade acadêmica desenvolvida sob orientação pedagógica de Alberto Emiliano de Oliveira Neto, com o objetivo de compreender os aspectos constitucionais e convencionais da liberdade sindical, analisando sua fundamentação jurídica na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, em especial as convenções da OIT, bem como suas repercussões práticas na atuação institucional.

 

Atividade acadêmica gravada em Outubro 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de  orientadora pedagógica Cristina Gerhardt Benedetti, com o objetivo de Compreender o papel dos sindicatos na formulação de políticas sociais e trabalhistas, bem como os mecanismos de diálogo social tripartite. Analisar experiências e instrumentos de participação sindical na definição de políticas públicas, identificando boas práticas e desafios. Valorizar o diálogo social e a atuação sindical como instrumentos de promoção da igualdade no trabalho, fortalecendo a cultura de respeito à diversidade e aos direitos fundamentais.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Jorge Boucinhas Filho
Advogado e Professor de Direito do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Fundação Getulio Vargas
No Brasil, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependência do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. E como funciona na Itália?
Ao comparar o teletrabalho brasileiro e o lavoro agile italiano, o advogado e professor de Direito do Trabalho Jorge Boucinhas Filho discute conceitos e aspectos como o controle de jornada, o direito à desconexão, os custos com equipamentos e instrumentos tecnológicos, a flexibilidade, o local de trabalho, a saúde e a segurança do trabalhador, além dos benefícios, das prioridades de acesso à modalidade e da rescisão do regime de trabalho.
Analisam-se, ainda, as vantagens e desvantagens do teletrabalho em termos de produtividade, volume de atividades, redução de custos, ingresso no mercado de trabalho, entre outros.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Professora Permanente do PPGD UniCuritiba/Brasil e do Pós-Doutorado em Direito – Reggio Calabria/Itália
Até que ponto podemos dizer que a vida é digna quando um ser humano se encontra em situação de sofrimento extremo? O que significa viver com dignidade? A aceleração do fim da vida não tem espaço na legislação brasileira nem na legislação italiana. Como regra geral, entende-se como um crime.
Neste vídeo, a professora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr aborda conceitos associados à abreviação da vida e à dignidade da pessoa humana. Além disso, apresenta definições fundamentais sobre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia.
Por meio de estudo comparado entre Brasil e Itália, discutem-se princípios constitucionais, normativos, casos concretos e tópicos doutrinários, com foco nos desafios éticos e no debate contemporâneo associado à inércia legislativa ou à inexistência de regulamentação clara.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Luciana de Aboim Machado
Professora da Universidade Federal de Sergipe
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos de saúde mental no mundo. Em 2025, o Brasil observou aumento de 143% nos afastamentos relacionados à saúde mental, conforme números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste vídeo, a professora Luciana de Aboim Machado apresenta dados epidemiológicos e tendências globais associadas à saúde mental no trabalho, com destaque para os riscos psicossociais e para os marcos normativos italiano e brasileiro sobre o tema.
Estudam-se desde o gerenciamento de riscos ocupacionais, passando pelo ecossistema de leis e padrões que visam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, até a aplicação prática da gestão de riscos psicossociais.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Luciano Martinez
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região e Professor da Universidade Federal da Bahia
As condutas antissindicais podem ser entendidas como qualquer ato jurídico estruturalmente atípico que, extrapolando os limites do jogo normal das relações coletivas de trabalho, lesione o conteúdo essencial de direitos de liberdade sindical.
Com base nos estudos desenvolvidos sobre o tema, o juiz do Trabalho Luciano Martinez busca esclarecer conteúdos sobre condutas antissindicais e o Direito Sindical italiano.
Analisam-se aspectos históricos do modelo sindical de ambos os países, com foco na liberdade sindical, além da legislação aplicada à matéria. Em atenção às condutas antissindicais, abordam-se conceitos e tipologias, além de aspectos atuais como a antissindicalidade digital.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Thiago Milanez Andraus, com o objetivo de qualificar as pessoas participantes para atuações em casos de vigilância digital e discriminação algorítmica nas relações de trabalho, por meio compreensão da importância do direito fundamental à proteção de dados no âmbito trabalhista e análise dos principais institutos jurídicos relacionados à temática, com ênfase na LGPD e ferramentas de garantia de conformidade dos agentes de tratamento ao ordenamento.

 

Como enfrentar problemas complexos que não se resolvem com medidas pontuais?
Que tal aprender sobre processos estruturais e suas possibilidades para a construção de soluções mais efetivas e duradouras na proteção do meio ambiente do trabalho? Ao longo dos sete vídeos, disponibilizados neste espaço, especialistas apresentam fundamentos, estratégias e experiências práticas relacionadas à proteção da saúde do trabalhador, à construção de consensos, à elaboração e ao monitoramento de planos de ação e à transformação de realidades institucionais e sociais.
Uma oportunidade para compreender novas formas de atuação diante de problemas complexos e sistêmicos, conectando Direito, políticas públicas, saúde, trabalho e sustentabilidade.
Amplie seu olhar sobre os processos estruturais e conheça caminhos para transformar problemas persistentes em soluções efetivas.
Como construir consensos quando estão em jogo múltiplos interesses? Conheça possibilidades para ampliar o diálogo entre os envolvidos e construir respostas que considerem diferentes perspectivas sem perder de vista a reparação integral.

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Como transformar uma decisão em resultados concretos? Conheça critérios para estruturar planos de ação e acompanhar sua implementação, identificando quando é necessário avaliar, corrigir e redirecionar as medidas adotadas.

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Que tal aprender sobre processos estruturais e suas possibilidades para a construção de soluções mais efetivas e duradouras na proteção do meio ambiente do trabalho? Ao longo dos sete vídeos, disponibilizados neste espaço, especialistas apresentam fundamentos, estratégias e experiências práticas relacionadas à proteção da saúde do trabalhador, à construção de consensos, à elaboração e ao monitoramento de planos de ação e à transformação de realidades institucionais e sociais.
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O que a experiência do MPT revela sobre a atuação estrutural do Ministério Público? Uma reflexão sobre aprendizados já construídos, desafios ainda presentes e oportunidades de aprimoramento da atuação institucional.