Direito do Trabalho
VoltarAtividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ilan Fonseca De Souza, com objetivo de debater estratégias para a atuação do Ministério Público do Trabalho na responsabilização de cadeias produtivas que utilizem mão de obra análoga à escrava, a partir dos recentes paradigmas jurisprudenciais e da devida diligência aplicável às empresas em matéria de direitos humanos.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Nunes de Castro Anabuki, com o objetivo de apresentar o conceito de neuroatipicidade ou neurodivergência e difundir as possibilidades e desafios na promoção de empregabilidade de pessoas neurodivergentes por meio da construção de um meio ambiente do trabalho neuroinclusivo.
Aula 1
Aula 2
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos e Juliana de Oliveira Gois, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ulisses Dias de Carvalho, com o objetivo de qualificar a atuação de membros e membras e servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho em investigações que envolvam o meio ambiente do trabalho em empresas ativadas no setor da mineração, com foco nas novas regras previstas na NR-22 do Ministério do Trabalho e Emprego sob um viés de respeito dos direitos humanos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Miranda de Paiva, com o objetivo de capacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Albertinase, com o objetivo de debater como o Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Rodrigo de Lacerda, com o objetivo de apresentar os entendimentos da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), além de procuradores atuantes na temática com ideias para o desenvolvimento de atividade no tema. O curso visa disseminar a visão desses órgãos em diálogo com aqueles que estão na ponta, com o propósito de aprimorar a instrução de inquéritos civis relacionados ao tema, contribuindo para uma atuação mais consistente no combate a essas irregularidades, de forma a tutelar os direitos dos trabalhadores de forma mais efetiva.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho e docência de Leomar Daroncho, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Cirlene Luiza Zimmermann, Aline Dourado, Augusto Meirinho, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Adriana Augusta de Moura Souza, com o objetivo de atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de realização da COP30, em Belém – PA.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Varandas Araruna e docência de Eduardo Varandas Araruna, Fernanda Naves, Igor Souza, Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Amanda Souto Baliza e Bruna Gurgel Batista, com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação no meio ambiente de trabalho, promovendo a diversidade e preservando o primado constitucional do valor social do trabalho.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ileana Neiva Mousinho, com o objetivo de aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS.