Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de aprimorar a atuação do MPT na tutela do Meio Ambiente do Trabalho seguro e saudável e na promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com fundamento nos tratados e nas convenções internacionais de direitos humanos, normas constitucionais e na harmonização das normas técnicas, a exemplo das Normas Regulamentadoras, com o direito fundamental à redução dos riscos no trabalho.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com o objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Gravações do curso:

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Luís Teixeira das Chagas, com o objetivo de discussão e aprofundamento de conhecimento dos membros(as) do Ministério Público do Trabalho com atuação na área, trazendo subsídios para a implementação de projetos estratégicos, de forma coordenada e orientada. Pretende-se que os participantes do curso com atuação na área, tenham condições de implementar os projetos estratégicos da CONATPA com vistas à maximizar os resultados da atuação, bem como compreender e identificar as irregularidades, adaptando os documentos elaborados a cada caso concreto, com a correlação jurídica das peças que forem mais adequadas à investigação.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane Santos, com o objetivo de identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Elisa Alves Brito Segatti, com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta nº 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE nº 3872 em 21 de dezembro de 2023.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Jaqueline Ferreira Gontijo, com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de por meio da NR 36 foi efetivado um conjunto de normas específicas de especial proteção aos trabalhadores de frigoríficos, razão por que, em virtude dos 10 anos da criação da norma regulamentar, a ESMPU entende ser importante destacar as disposições da NR 36 de sorte a reforçar a tutela ao específico meio ambiente do trabalho em câmaras frigoríficas.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, com o objetivo de capacitar procuradores e procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Carvalho Rodrigues, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, suas novas formas e outros aspectos atuais, tais como proposições.