Direito do Trabalho
VoltarAtividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável.
Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS
Ministrada pelos docentes Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, Viviann Brito Mattos, Priscila Moreto de Paula, Jeferson Luiz Maciel Rodrigues e Raimundo Simão de Mello, lançada em 2025.
Gravações do curso Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 26 a 27 de março de 2025, que teve por objetivo promover um entendimento abrangente e atualizado sobre o alcance, o exercício e as limitações da liberdade sindical. Serão abordados tópicos como a negociação coletiva, a aplicabilidade do artigo 8º da Constituição Federal e as diretrizes da ordem jurídica internacional, incentivando debates, reflexões e o aperfeiçoamento institucional. Além disso, o curso visa tratar das dificuldades práticas relacionadas ao tema, especialmente no contexto da atuação ministerial, alinhando-se aos projetos estratégicos da CONALIS para estimular o diálogo e aprofundar o conhecimento nessa área.
26.03.2025
27.03.2025
Autor: Ilan Fonseca de Souza
Este estudo apresenta a experiência do Procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
Autor: Renan Bernardi Kalil
A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, a tese propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda, classificando os trabalhadores em autônomos, dependentes ou subordinados, com diferentes níveis de direitos para cada categoria.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Mariana Queiroz Borges de Andrade, com o objetivo de debater sobre a emergência do Direito do Cuidado (direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, entre outras), sobre o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional do Cuidado e sobre o cuidado como ocupação pública e como dever social.
O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 27 horas/aula
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.
Bases legais do Direito ao Trabalho, à luz da CDPD e da LBI
Convenções da OIT sobre Trabalho e Pessoas com Deficiência
A mulher com deficiência e sua situação no mercado de trabalho
Da Escola para o Mundo do Trabalho aprendizagem profissional
A atuação do MPT na defesa da inclusão e acessibilida
Não há limites para o trabalho digno! – Laila Sankari Rosa
Nada sobre nós, sem nós!
Grupo de Música IFPR Campo Largo
Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho
Ministrada pelos docentes Romulo Palhares, Ana Paula Alves, lançada em 2024
Gravação do curso Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado dia 22 de outubro de 2024, que teve por objetivo definir boas práticas de investigação apoiada em dados e informações confiáveis, bem como estratégias de atuação para os diversos casos tratados no dia a dia dos Procuradores do Trabalho, incluindo novos métodos voltados para investigação.
Gravações do curso "Trabalho portuário e marítimo: técnicas de investigação e estratégias de atuação", que teve por objetivo tratar do tema relacionado ao trabalho portuário para que os participantes tenham condições de compreender e identificar as irregularidades que afetam a vida desses trabalhadores.
06.11.2024
07.11.2024 Manhã
07.11.2024 Tarde
08.11.2024
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Ives Gandra da Silva Martins Filho, Raimundo Simão de Melo e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046.