Direito Eleitoral e Política
VoltarAtividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luiz Gustavo Mantovani, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Eleitoral que atuem diretamente na tramitação ou elaboração de minutas de pareceres e peças das ações eleitorais, apontando os eventos processuais mais importantes em cada uma das ações cíveis de natureza eleitoral, além de apresentar, ao final, o que mudou com as reformas eleitorais dos últimos anos.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de debater e acompanhar as inovações sobre eleições e grupos minorizados, cotas, violência política, financiamento e tempo de propaganda.
Dia 4 de setembro
Dia 5 de setembro
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke, com objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Xavier da Silva, com o objetivo de capacitar os participantes quanto às atribuições do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024, com foco na atuação do(a) Promotor(a) Eleitoral na fiscalização do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a diplomação dos eleitos, com a análise dos principais ilícitos eleitorais.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto.
Atividade acadêmica gravada em julho 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Manoel Jorge e Silva Neto e Miguel Calmon Dantas, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Manoel Jorge e Silva Neto e Cláudia Bucchianeri Pinheiro, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores José de Lima Ramos Pereira e Nelson Mannrich, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ezilda Melo e George Salomão, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de abordar as duas linhas de pensamento distintas debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo: procedimentalista e substancialista.
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados, os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes, com o objetivo de debater o abuso do poder religioso nas eleições. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.