Direito Eleitoral e Política
VoltarO webinário "Abuso do Poder Religioso nas Eleições" foi realizado virtualmente em abril de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, com objetivo de capacitar os membros que vão atuar nas eleições 2026 sobre temas relevantes e atualizados em matéria eleitoral.
Atividade acadêmica gravada em março de 2026, sob orientação pedagógica de Nathália Mariel Pereira, tendo como objetivo orientar sobre os conceitos de violência política de gênero, as abordagens realizadas pelo poder judiciário na matéria, fomentando habilidades de identificação de violências e técnicas de argumentação, a favor de uma perspectiva de gênero e racial, com vistas à atuação no pleito de 2026.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luiz Gustavo Mantovani, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Eleitoral que atuem diretamente na tramitação ou elaboração de minutas de pareceres e peças das ações eleitorais, apontando os eventos processuais mais importantes em cada uma das ações cíveis de natureza eleitoral, além de apresentar, ao final, o que mudou com as reformas eleitorais dos últimos anos.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de debater e acompanhar as inovações sobre eleições e grupos minorizados, cotas, violência política, financiamento e tempo de propaganda.
Dia 4 de setembro
Dia 5 de setembro
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke, com objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Xavier da Silva, com o objetivo de capacitar os participantes quanto às atribuições do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024, com foco na atuação do(a) Promotor(a) Eleitoral na fiscalização do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a diplomação dos eleitos, com a análise dos principais ilícitos eleitorais.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto.
Atividade acadêmica gravada em julho 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Manoel Jorge e Silva Neto e Miguel Calmon Dantas, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Manoel Jorge e Silva Neto e Cláudia Bucchianeri Pinheiro, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.