Direito Eleitoral e Política
VoltarA Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 26 de novembro de 2021, a quinta edição do projeto Ponto & ContraPonto para discutir “A questão das candidaturas avulsas". O debate, o último de 2021, teve como expositores o constitucionalista Manoel Jorge e Silva Neto e a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A mediação foi feita pela da secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
O seminário "Democracia – Eleições no mundo digital", uma parceria da ESMPU com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), foi realizado em 24 de abril de 2024. A atividade buscou debater os limites da tutela de direitos fundamentais na era digital, de forma a compreender as técnicas atuais de defesa da democracia diante do uso indevido de tecnologias digitais e discursos de ódio antes, durante e após o período eleitoral, bem como analisar a aplicação dos recentes normativos editados pelo TSE sobre o assunto.
O evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE, ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.
O curso "Convenções partidárias e registros de candidaturas", ministrado pelo Especialista em Direito Eleitoral Marcos Rafael Coelho, tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientador pedagógico: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
AULA 1 (21/11)
Objetivo: realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.
AULA 2 (22/11)
Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas.
AULA 3 (23/11)
Objetivo: analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.
AULA 4 (25/11)
Objetivo: valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.
Seminário As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituicão de 1988, realizado em 26 de agosto de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Expositores: Rodrigo Terra Cyrineu, Marina Almeida Morais e Dra. Eneida Desiree Salgado.
Moderadores: Eloísa Helena Machado (PRE/PR) e Pedro Melo Pouchain Ribeiro (PRE/MT)