Direito Eleitoral e Política

A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.

O seminário "Democracia – Eleições no mundo digital", uma parceria da ESMPU com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), foi realizado em 24 de abril de 2024. A atividade buscou debater os limites da tutela de direitos fundamentais na era digital, de forma a compreender as técnicas atuais de defesa da democracia diante do uso indevido de tecnologias digitais e discursos de ódio antes, durante e após o período eleitoral, bem como analisar a aplicação dos recentes normativos editados pelo TSE sobre o assunto.

O evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE, ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.

  O curso "Convenções partidárias e registros de candidaturas", ministrado pelo Especialista em Direito Eleitoral Marcos Rafael Coelho, tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema. O curso foi dividido em quatro aulas.

Orientador pedagógico: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves

AULA 1 (21/11)

Objetivo: realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.

AULA 2 (22/11)

Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas. 

AULA 3 (23/11)

Objetivo:  analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.

AULA 4 (25/11)

Objetivo: valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.

Seminário As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituicão de 1988, realizado em  26 de agosto de  2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União. 

Expositores: Rodrigo Terra Cyrineu, Marina Almeida Morais e Dra. Eneida Desiree Salgado.

Moderadores: Eloísa Helena Machado (PRE/PR) e Pedro Melo Pouchain Ribeiro (PRE/MT)