Direito Eleitoral e Política

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luiz Gustavo Mantovani, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Eleitoral que atuem diretamente na tramitação ou elaboração de minutas de pareceres e peças das ações eleitorais, apontando os eventos processuais mais importantes em cada uma das ações cíveis de natureza eleitoral, além de apresentar, ao final, o que mudou com as reformas eleitorais dos últimos anos.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira. E com o objetivo de debater e acompanhar as inovações sobre eleições e grupos minorizados, cotas, violência política, financiamento e tempo de propaganda.

 

Dia 4 de setembro

Dia 5 de setembro 

Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade

 Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke com o objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Xavier da Silva, com o objetivo de capacitar os participantes quanto às atribuições do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024, com foco na atuação do/a Promotor/a Eleitoral na fiscalização do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a diplomação dos eleitos, com a análise dos principais ilícitos eleitorais.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto.

 

Atividade acadêmica gravada em julho 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Manoel Jorge e Silva Neto, Miguel Calmon Dantas e mediação realizada pela pela jornalista Graziane Madureiracom o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Manoel Jorge e Silva Neto, Cláudia Bucchianeri Pinheiro e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores José de Lima Ramos Pereira,  Nelson Mannrich e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ezilda Melo,  George Salomão e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de abordar as duas linhas de pensamento distintas debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo: porcedimentalista e substancialista.

 

Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados, os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes, debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.