Direito Eleitoral e Política

Atividade acadêmica gravada em em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Aline Osório, Secretária-geral da Presidência do STF, com o objetivo de debater os limites da tutela de direitos fundamentais na era digital, de forma a compreender as técnicas atuais de defesa da democracia diante do uso indevido de tecnologias digitais e discursos de ódio antes, durante e após o período eleitoral, bem como analisar a aplicação dos recentes normativos editados pelo TSE sobre o assunto.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema.

AULA 1 (21/11)

Objetivo: realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.

AULA 2 (22/11)

Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas. 

AULA 3 (23/11)

Objetivo:  analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.

AULA 4 (25/11)

Objetivo: valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o objetivo de debater sobre o assunto que pode vir à tona nas próximas eleições e que se encontra pendente de definição pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida.