Direito Penal e Processo Penal
VoltarO curso "Criptoativos e Blockchain - Aspectos práticos", ministrado pelo Procurador da República Alexandre Senra, tem como objetivo capacitar os participantes para lidarem com situações práticas que envolvam criptoativos. O curso foi dividido em três aulas.
Orientador pedagógico: Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira
AULA 1 (05/04)
Objetivo: compreender onde podem ser encontradas informações sobre a titularização de criptoativos pelo alvo.
AULA 2 (06/04)
Objetivo: compreender as formas de armazenamento e transferência de criptoativos.
AULA 3 (07/04)
Objetivo: compreender as formas possíveis de alienação de criptoativos e categorias pertinentes ao tema, como NFTs e aplicações DeFi.
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O curso "Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas" tem como objetivo trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.
A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.
A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.
A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.
A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.
PARTE 1
Docente: Procuradora da República Monique Cheker Data: 01 de setembro
PARTE 2
Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso Data: 05 de setembro
PARTE 3
Docente: Procurador da República Rafael Rayol Data: 06 de setembro
PARTE 4
Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado Data: 08 de setembro
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O curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico" visa apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.
Orientador Pedagógico: Lys Sobral Cardoso
O curso "Análise econômica do crime" tem como objetivo alcançar aos alunos uma ampla visão acadêmica sobre o tema e a possibilidade de seu emprego prático no dia a dia das instituições de Estado. O curso foi dividido em cinco partes.
Orientador Pedagógico: Adriano Marreiros
A aula "A Análise Econômica do Crime (AEC) e as suas bases teóricas", ministrada pelo docente Cristiano Oliveira, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de julho. Tem como finalidade compreender as bases teóricas da AEC.
A aula "O comportamento criminoso baseado em evidências", ministrada pelo docente Pery Shikida, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 26 de julho. Objetiva conhecer atuais evidências sobre o comportamento criminoso e a aplicação prática dos estudos.
A aula "A Análise Econômica do Crime sob a perspectiva da Teoria dos Jogos", ministrada pelo docente Luíz Marcelo Berger, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 27 de julho. Tem como objetivo compreender as bases conceituais da Teoria dos Jogos e a aplicar na prática.
A aula "A aplicação prática da análise econômica do crime na prevenção criminal", ministrada pelos docentes Fábio Costa Pereira e Diego Pessi, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 28 de julho. Tem como objetivo capacitar para aplicação no dia a dia institucional a prevenção criminal.
A aula "O crime como escolha racional", ministrada pelo docente Adriano Alves-Marreiros, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de julho. Objetiva compreender o crime como uma escolha do criminoso e aplicar análise comportamental do Direito e Teoria das Janelas quebradas no combate ao crime. Ademais, a aula traz um debate sobre "A efetividade no combate ao crime", conduzido pelos docentes Fábio Costa Pereira, Diego Pessie e Pery Shikida, com a finalidade de suscitar maneiras de aumentar a efetividade no combate ao crime.
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Orientador Pedagógico: Paulo Gustavo Gonet Branco
Prescrição - entre passado e futuro
Orientador pedagógico: Angelo Roberto Ilha da Silva
Seminário - Capacidade penal e psicopatia - Aula única
Orientador pedagógico: Angelo Roberto Ilha da Silva
Aula única
Orientador pedagógico : Galtienio da Cruz Paulino
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Gravação de curso com o objetivo de explicitar os principais conceitos e peculiaridades das fraudes eletrônicas, especialmente por meio da rede bancária, correlacionando este tipo de crime com a atuação de organizações criminosas nacionais e internacionais, propiciando o estudo de técnicas de investigação específicas assim como mecanismos de cooperação entre instituições públicas e privadas.
Orientador pedagógico: Lucas de Morais Gualtieri
Aula 1/5
Aula 2/5
Aula 3/5
Aula 4/5
Aula 5/5
Gravações do curso, que visa habilitar o aluno a entender, manusear e aplicar as técnicas para produção de conhecimento e técnicas operacionais de inteligência, de forma a fornecer informações elaboradas e confiáveis para assessorar a tomada de decisão, especialmente com enfoque em ações de enfrentamento de organizações criminosas.
Docente: Marco Antônio Territo de Barros