Direito Penal e Processo Penal
VoltarO curso de aperfeiçoamento "Teoria do delito no direito penal econômico" tem como foco compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico; Discutir importantes figuras dogmáticas, como a teoria do domínio do fato, à luz da criminalidade econômica; Estudar casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito no contexto do direito penal econômico; Introduzir mecanismos de compliance de empresas privadas, relacionando-os com a atividade do Ministério Público; Apresentar discussões de ordem político-criminal.
Orientador pedagógico: Pedro Melo Pouchain Ribeiro
Docente único: Adriano Teixeira
A aula 1 "principais categorias do delito aplicadas ao direito penal econômico", ministrada no dia 05 de julho, tem como objetivo compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico e discutir importantes figuras dogmáticas.
As aulas 2 e 3 "estudo de casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito", ministrada no dia 07 de julho, tem como objetivo adquirir conhecimentos suficientes para a aplicabilidade prática do conteúdo teórico.
A aula 4 "", ministrada no dia 08 de julho, tem como objetivo conhecer a sistemática de funcionamento de cooperação por empresar no com bate à criminalidade organizada.
O curso "Criptoativos e Blockchain - Aspectos práticos", ministrado pelo Procurador da República Alexandre Senra, tem como objetivo capacitar os participantes para lidarem com situações práticas que envolvam criptoativos. O curso foi dividido em três aulas.
Orientador pedagógico: Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira
AULA 1 (05/04)
Objetivo: compreender onde podem ser encontradas informações sobre a titularização de criptoativos pelo alvo.
AULA 2 (06/04)
Objetivo: compreender as formas de armazenamento e transferência de criptoativos.
AULA 3 (07/04)
Objetivo: compreender as formas possíveis de alienação de criptoativos e categorias pertinentes ao tema, como NFTs e aplicações DeFi.
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O curso "Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas" tem como objetivo trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.
A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.
A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.
A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.
A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.
PARTE 1
Docente: Procuradora da República Monique Cheker Data: 01 de setembro
PARTE 2
Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso Data: 05 de setembro
PARTE 3
Docente: Procurador da República Rafael Rayol Data: 06 de setembro
PARTE 4
Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado Data: 08 de setembro
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O curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico" visa apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.
Orientador Pedagógico: Lys Sobral Cardoso
O curso "Análise econômica do crime" tem como objetivo alcançar aos alunos uma ampla visão acadêmica sobre o tema e a possibilidade de seu emprego prático no dia a dia das instituições de Estado. O curso foi dividido em cinco partes.
Orientador Pedagógico: Adriano Marreiros
A aula "A Análise Econômica do Crime (AEC) e as suas bases teóricas", ministrada pelo docente Cristiano Oliveira, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de julho. Tem como finalidade compreender as bases teóricas da AEC.
A aula "O comportamento criminoso baseado em evidências", ministrada pelo docente Pery Shikida, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 26 de julho. Objetiva conhecer atuais evidências sobre o comportamento criminoso e a aplicação prática dos estudos.
A aula "A Análise Econômica do Crime sob a perspectiva da Teoria dos Jogos", ministrada pelo docente Luíz Marcelo Berger, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 27 de julho. Tem como objetivo compreender as bases conceituais da Teoria dos Jogos e a aplicar na prática.
A aula "A aplicação prática da análise econômica do crime na prevenção criminal", ministrada pelos docentes Fábio Costa Pereira e Diego Pessi, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 28 de julho. Tem como objetivo capacitar para aplicação no dia a dia institucional a prevenção criminal.
A aula "O crime como escolha racional", ministrada pelo docente Adriano Alves-Marreiros, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de julho. Objetiva compreender o crime como uma escolha do criminoso e aplicar análise comportamental do Direito e Teoria das Janelas quebradas no combate ao crime. Ademais, a aula traz um debate sobre "A efetividade no combate ao crime", conduzido pelos docentes Fábio Costa Pereira, Diego Pessie e Pery Shikida, com a finalidade de suscitar maneiras de aumentar a efetividade no combate ao crime.
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Orientador Pedagógico: Paulo Gustavo Gonet Branco
Prescrição - entre passado e futuro
Orientador pedagógico: Angelo Roberto Ilha da Silva
Seminário - Capacidade penal e psicopatia - Aula única
Orientador pedagógico: Angelo Roberto Ilha da Silva
Aula única
Orientador pedagógico : Galtienio da Cruz Paulino
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Gravação de curso com o objetivo de explicitar os principais conceitos e peculiaridades das fraudes eletrônicas, especialmente por meio da rede bancária, correlacionando este tipo de crime com a atuação de organizações criminosas nacionais e internacionais, propiciando o estudo de técnicas de investigação específicas assim como mecanismos de cooperação entre instituições públicas e privadas.
Orientador pedagógico: Lucas de Morais Gualtieri
Aula 1/5
Aula 2/5
Aula 3/5
Aula 4/5
Aula 5/5