Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com objetivo de revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maurício Saliba Alves Branco, com o objetivo de atualizar e instruir os agentes públicos do Ministério Público da União quanto às novidades teóricas e práticas do pacote anticrime após a decisão do STF a respeito.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Kenner Alcântara, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuarem no combate ao garimpo ilegal na Amazônia.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com o objetivo de tratar dos principais temas de ordem prática e jurisprudencial relacionado ao acordo de colaboração premiada.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley, com o objetivo de compreender a aplicação da Lei nº 9.613/98.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cícero Robson Coimbra Neves, com objetivo de apresentar as alterações do Código Penal Militar e proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de descrever e analisar o cenário atual de responsabilização penal juvenil brasileiro, a partir da compreensão histórica dos modelos de atendimento para possibilitar mudanças nas práticas no âmbito ministerial com o objetivo de melhoria do atendimento ao adolescente infrator.

Atividade acadêmica gravada em março 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Douglas Fischer e Paulo de Souza Queiroz, e mediação realizada pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo  de fomentar a diversidade de ideias e o pluralismo por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com objetivo de ampliar conhecimentos sobre acordo de não persecução penal.