Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de descrever e analisar o cenário atual de responsabilização penal juvenil brasileiro, a partir da compreensão histórica dos modelos de atendimento para possibilitar mudanças nas práticas no âmbito ministerial com o objetivo de melhoria do atendimento ao adolescente infrator.

Atividade acadêmica gravada em março 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Douglas Fischer e Paulo de Souza Queiroz, e mediação realizada pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo  de fomentar a diversidade de ideias e o pluralismo por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com objetivo de ampliar conhecimentos sobre acordo de não persecução penal. 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, com objetivo de analisar o tratamento dado pelo Garantismo, doutrina consolidada por Ferrajoli, às vítimas e suas repercussões na segurança pública.

Videoaula 2

Videoaula 3 - parte 1

Videoaula 3 - parte 2

Videoaula 4

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ubiratan Cazetta. O objetivo  do Seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça” e do lançamento do livro "Crimes Ambientais na Amazônia: Lições e Desafios da Linha de Frente" consiste em fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, bem como sobre casos bem sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições que podem ser extraídas dessas experiências.   

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores: o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino, e mediação feita pela jornalista Carolina Soares, com objetivo de debater o acordo de não persecução penal na Justiça Militar. 

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Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eugênio Paes Amorim, com objetivo de ampliar a visão do aluno acerca dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor do Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes. 

Videoaula 1                                                                                                                                  

 Texto 1

Videoaula 2 

 
Texto 2

Videoaula 3 

 
Texto 3

Videoaula 4 

Texto Complementar 1
Texto Complementar 2
Texto Complementar 3 

Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, Procurador da República, com objetivo de discutir com os diversos atores do sistema de Justiça brasileiro as novas diretrizes de aplicação e compatibilização dos princípios e regras do sistema acusatório com a introdução da figura do juiz das garantias.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Caio Vaez Dias, com objetivo de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes.

AULA 2 (26/09)

Temas: "Investigação de crimes cibernéticos: diligências essenciais e melhores práticas" e "Provas digitais no processo penal: Whatsapp e meios atípicos de produção de prova: validade e valoração"

Docentes: George Neves Lodder e Dario José Kist

AULA 3 (27/09)

Temas: "Jurisprudência do STF sobre técnicas de investigação utilizadas no Caso Marielle (geofencing e keywarrant)" e "Contato com provedores e potencialidades do Portal E-evidence"

Docentes: Lucas Daniel Chaves de Freitas e Melissa Garcia Blagitz

AULA 4 (28/09)

Temas: "Convenção de Budapeste e seus protocolos adicionais:  aspectos materiais e processuais" e "Cooperação Internacional"

Docentes: Fernanda Teixeira Souza Domingos e Anamara Osório Silva