Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com objetivo de compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico. Discutir importantes figuras dogmáticas, como a teoria do domínio do fato, à luz da criminalidade econômica. Estudar casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito no contexto do direito penal econômico. Introduzir mecanismos de compliance de empresas privadas, relacionando-os com a atividade do Ministério Público. Apresentar discussões de ordem político-criminal.

Docente único: Adriano Teixeira

A aula 1 "principais categorias do delito aplicadas ao direito penal econômico", ministrada no dia 05 de julho, tem como objetivo compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico e discutir importantes figuras dogmáticas.

As aulas 2 e 3 "estudo de casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito", ministrada no dia 07 de julho, tem como objetivo adquirir conhecimentos suficientes para a aplicabilidade prática do conteúdo teórico.

A aula 4 "Mecanismos de compliance de empresas privadas e sua relação com a atividade do Ministério Público, discussões de ordem político-criminal", ministrada no dia 08 de julho, tem como objetivo conhecer a sistemática de funcionamento de cooperação por empresar no com bate à criminalidade organizada.

Bibliografia

Atividade acadêmica gravada em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, com objetivo de capacitar os participantes para lidarem com situações práticas que envolvam criptoativos. O curso foi dividido em três aulas.

 AULA 1 (05/04)

Objetivo: compreender onde podem ser encontradas informações sobre a titularização de criptoativos pelo alvo.

AULA 2 (06/04)

Objetivo: compreender as formas de armazenamento e transferência de criptoativos.

AULA 3 (07/04)

Objetivo: compreender as formas possíveis de alienação de criptoativos e categorias pertinentes ao tema, como NFTs e aplicações DeFi.

Acesse também os documentos:

Criptoativos e Blockchain - Aspectos práticos

Roteiro de práticas - Exchanges centralizadas

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.

PDF (Monique Cheker)

Fluxo dicrimex - ANPP

Manual de procedimentos de ANPP

Portaria N° 171- 22

 Artigo (Andrey Medonça)

Artigo (Daniel Salgado)

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.

A aula 1 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Silvana da Silva, realizado no dia 31 de agosto, tem como objetivo compreender o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico, além da atuação do Ministério Público do Trabalho e Conectar o racismo contra a população negra e indígena no Brasil com a escravidão contemporânea.

A aula 2 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Alline Pedrosa Oishi e Guadalupe Louro Cutos Touro, realizado no dia 1º de setembro, tem como objetivo compreender as formas de atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico, a partir dos exemplos práticos e compreender como pode ser feito o atendimento após o resgate de trabalhadoras domésticas, partindo da articulação com a rede de atendimento e pensando sobre projetos de atendimento possíveis.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Marreiros, com o objetivo de alcançar aos alunos uma ampla visão acadêmica sobre o tema e a possibilidade de seu emprego prático no dia a dia das instituições de Estado. O curso foi dividido em cinco partes. 

A aula "A Análise Econômica do Crime (AEC) e as suas bases teóricas", ministrada pelo docente Cristiano Oliveira, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de julho. Tem como finalidade compreender as bases teóricas da AEC. 

A aula "O comportamento criminoso baseado em evidências", ministrada pelo docente Pery Shikida, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 26 de julho. Objetiva conhecer atuais evidências sobre o comportamento criminoso e a aplicação prática dos estudos.

A aula "A Análise Econômica do Crime sob a perspectiva da Teoria dos Jogos", ministrada pelo docente Luíz Marcelo Berger, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 27 de julho. Tem como objetivo compreender as bases conceituais da Teoria dos Jogos e a aplicar na prática.

A aula "A aplicação prática da análise econômica do crime na prevenção criminal", ministrada pelos docentes Fábio Costa Pereira e Diego Pessi, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 28 de julho. Tem como objetivo capacitar para aplicação no dia a dia institucional a prevenção criminal.

A aula "O crime como escolha racional", ministrada pelo docente Adriano Alves-Marreiros, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de julho. Objetiva compreender o crime como uma escolha do criminoso e aplicar análise comportamental do Direito e Teoria das Janelas quebradas no combate ao crime. Ademais, a aula traz um debate sobre "A efetividade no combate ao crime", conduzido pelos docentes Fábio Costa Pereira, Diego Pessie e Pery Shikida, com a finalidade de suscitar maneiras de aumentar a efetividade no combate ao crime.

Acesse também os documentos:

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Slide (Fábio C. Pereira e Diego Pessi)

Links indicados pelo orientador pedagógico 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, sob orientação pedagógica de Paulo Gustavo Gonet Branco, com o objetivo de apresentar o livro "Prescrição - entre passado e futuro", no qual o docente e autor questiona "As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo?" E para responder a esta nada fácil pergunta, o docente e autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência.

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Angelo Roberto Ilha da Silva, com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada à aplicação prática.

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ângelo Roberto Ilha da Silva, com o objetivo de analisar a teoria do crime e sua aplicação prática no Direito Penal, compreendendo seus elementos constitutivos.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas de Morais Gualtieri, com o objetivo de explicitar os principais conceitos e peculiaridades das fraudes eletrônicas, especialmente por meio da rede bancária, correlacionando este tipo de crime com a atuação de organizações criminosas nacionais e internacionais, propiciando o estudo de técnicas de investigação específicas assim como mecanismos de cooperação entre instituições públicas e privadas.

Aula 1/5

Aula 2/5

Aula 3/5

Aula 4/5

Aula 5/5

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas de Morais Gualtieri, com objetivo de habilitar o aluno a entender, manusear e aplicar as técnicas para Produção de Conhecimento e Técnicas Operacionais de Inteligência, de forma a fornecer informações elaboradas e confiáveis para assessorar a tomada de decisão, especialmente com enfoque em ações de enfrentamento de organizações criminosas.

Aula única