Direito Penal e Processo Penal
VoltarObjetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior.
Os debatedores convidados foram os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto.
O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
Objetivo do curso: Desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
Docente: Fernanda Teixeira Souza Domingo
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIBERNÉTICA
Curso de Aperfeiçoamento Cooperação Internacional em matéria cibernética, realizado de 07 a 17 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
Docentes:
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Anamara Osório Silva
Fernanda Teixeira Souza Domingos
Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira
Convidados:
Antonio Segovia (CHILE)
Pedro Verdelho (PORTUGAL)
Rosa Ana Morán (Espanha)
Carlos Tadeo Acosta (FMI)
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
Curso de Aperfeiçoamento Criptoativos e Blockchain para o MPU, realizado de 07 a 11 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.
Docente: Alexandre Senra
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.
Seminário "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação" realizado em 6 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores: procuradores do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Alzira Melo Costa, Marina Rocha Pimenta, Alline Pedrosa Oishi, Cristiane Maria Sbalqueiro e Ulisses Dias de Carvalho.
Mediadora: procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso