Direito Penal e Processo Penal
VoltarPara discutir a política criminal de combate às drogas, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior.
Os debatedores convidados foram os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto.
O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
Objetivo do curso: Desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
Docente: Fernanda Teixeira Souza Domingo
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Videoaula 4:
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIBERNÉTICA
Curso de Aperfeiçoamento Cooperação Internacional em matéria cibernética, realizado de 07 a 17 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
Docentes:
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Anamara Osório Silva
Fernanda Teixeira Souza Domingos
Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira
Convidados:
Antonio Segovia (CHILE)
Pedro Verdelho (PORTUGAL)
Rosa Ana Morán (Espanha)
Carlos Tadeo Acosta (FMI)
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Curso de Aperfeiçoamento Criptoativos e Blockchain para o MPU, realizado de 07 a 11 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.
Docente: Alexandre Senra
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O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.
Seminário "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação" realizado em 6 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores: procuradores do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Alzira Melo Costa, Marina Rocha Pimenta, Alline Pedrosa Oishi, Cristiane Maria Sbalqueiro e Ulisses Dias de Carvalho.
Mediadora: procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso
Seminário "Temas atuais de Direito Penal e Compliance" realizado em 14 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Debatedores: Anabela Rodrigues, Catedrática de Direito Penal da Universidade de Coimbra; José Maria Panoeiro, Doutor em Direito Penal (UERJ); Cecília Choeri, Doutoranda em Direito Penal (UERJ); Fernanda Ravazzano, Pós Doutora em Direito Penal da Universidade de Barcelona; Guilherme Krueger, Doutorando em Direito Penal (UERJ) e Doutor em Filosofia (UFRJ).
Moderador: Artur de Brito Gueiros Souza
Seminário "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção” realizado em 05 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositoras: promotora de Justiça do MPDFT Mariana Fernandes Távora; especialistas e servidoras do MPDFT Thais Magalhães Santiago e Cátia Betânia Chagas; médica da Secretaria de Saúde do DF Andrea de Zappa Passeto; psicólogas Marcela Novais Medeiros e Elaine Novaes Vieira; professora e pesquisadora Débora Diniz Rodrigues; socióloga Wania Pasinato
Mediador: promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom de Ávila
Videoaulas da Professora Inês Virgínia, produzidas pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para o curso de aperfeiçoamento “Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento”
Ao final do curso o aluno conhecerá toda a legislação relacionada ao tráfico de pessoas e estará apto a exercer seu trabalho no Ministério Público Federal de maneira técnica, consciente de suas causas e efeitos na sociedade. Além da legislação, serão apresentados textos de autores que estudam o tema de maneira interdisciplinar. O aluno conhecerá a terminologia adequada ao tema e estará apto ao discurso necessário ao enfrentamento eficiente do tráfico de pessoas.
O material é dividido em quatro partes.
Docente: Inês Virgínia
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
AULA 4: