Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves-Marreiros, com objetivo de compreender a necessidade da militarização da polícia para a segurança do povo. O curso foi dividido em 3 (três) partes.
AULA 1 (08/11)
Temas: Hierarquia e disciplina são garantias constitucionais, fundamentos da diferenciação do direito militar, análise comportamental do direito e desmilitarização das polícias e outros equívocos. Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros
Tema: Descriminalização das drogas: por Lei ou por ativismo, um terrível mal. Docente: Promotor de Justiça do Ministério Público Leonardo Giardin
AULA 2 (09/11)
Tema: Técnicas, doutrina e treinamento das PM como polícia de atuação ostensiva e como tropa: semelhantes às de outros países e seguindo nossa peculiaridades. Docente: Coronel PM Fábio Cajueiro
Tema: Atuação do sistema disciplinar (transgressões) militar e das justiças militares no interesse na manutenção da hierarquia e disciplina como garantidoras das liberdades, vida, patrimônio e propriedade privados e patrimônio público. Docente: Palestrante nas áreas de Inteligência, Segurança Pública e Defesa Fabio Costa Pereira
AULA 3 (10/11)
Tema: Policiofobia da imprensa, academia, profissionais do Direito, ONGs e outros setores. Docente: Promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Sul Sílvio Munhoz
Tema: Descriminalização das drogas e Policiofobia: o que está por trás disso e prováveis consequências. Docente: debate com todos
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com objetivo de discutir aspectos filosóficos e práticos da ‘verdade’ no processo penal, bem como o papel dos atores processuais no seu desvelamento. Ademais, analisar a exigência de um mínimo de ‘verdade’, ainda que aparente, para a instauração de PIC, incluídas as diversas fontes de fatos-Ouvidorias, e a responsabilização do Membro do MP, na hipótese de carência de indício, em face do previsto no art. 27, da Lei nº 13.869/19. A temática será correlacionada com pontos abordados por Franz Kafka, em ‘O Processo’ e outras obras.
AULA 1 (02/08)
Temas: Apresentação do curso e sua sistemática; aspectos práticos e benefícios para a atuação do MP de uma atitude filosófica; concepções de 'verdade'.
AULA 2 (09/08)
Tema: A questão da verdade como pressuposto da Justiça no romance 'O Processo' e em outras obras de F.Kafka.
AULA 3 (23/08)
Tema: O processo penal e a verdade.
AULA 4 (30/08)
Temas: A função e atuação do MP no desvelamento da verdade jurídica; denunciação caluniosa; vítima.
AULA 5 (06/09)
Temas: A importância das ciências auxiliares na busca da verdade; resolutividade/efetividade do processo.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Hanna Iwamoto de Thuin, com objetivo de auxiliar, por meio de suporte teórico e técnico, a capacitação e reciclagem dos agentes públicos que atuem na implementação da Portaria PGR/MPF nº 1.004/2018, que instituiu, no âmbito do MPF, a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Aula 1 - A formação do mundo do trabalho contemporâneo: principais desafios para as minorias políticas e sociais para a participação no mercado formal assalariado.
Aula 2 - Trabalho reprodutivo e economia do cuidado: a invisibilidade das mulheres nos espaços públicos.(04/07)
Aula 3 - Os números da desigualdade de gênero no mundo do trabalho e as possíveis interpretações para os dados: gap salarial, representatividade, tripla jornada e discriminação.
Aula 4 - O caráter cíclico típico das violências de gênero: por que as violências contra as mulheres precisam ser compreendidas para além do paradigma adversarial. (11/07)
Aula 5 - A complexidade do assédio sexual: desde a construção de ambientes tóxicos até às violências sexuais, passando pelas microagressões e outras violências de gênero.
Aula 6 - Assédio moral e discriminação baseada em gênero: as diversas manifestações das condutas inadequadas contra mulheres no trabalho. (18/07)
Aula 7 - A proteção normativa às mulheres no mundo do trabalho: revisão do ordenamento nacional e dos parâmetros internacionais sobre gênero e trabalho.
Aula 8 - Impacto do assédio e da discriminação na vida dos trabalhadores e no ambiente de trabalho: principais consequências das violências e microagressões, do individual ao estrutural. (25/07)
Aula 9 - A importância da proatividade dos gestores: identificação de problemas no ambiente de trabalho.
Aula 10 - O que tem funcionado: melhores práticas nos setores público e privado para o enfrentamento efetivo do assédio e da discriminação de gênero.(01/08)
Aula 11 - Principais benchmarks e como alcançá-los: a avaliação do ambiente de trabalho com foco em gênero e o desenvolvimento de uma agenda para efetivar mudanças.
Aula 12 - Paradigma Restaurativo: os ensinamentos da justiça restaurativa para a reconstrução do ambiente de trabalho e suporte efetivo às vítimas. (08/08)
Aula 13 - Estratégias de Prevenção: como efetivar um programa institucional de letramento sobre as condutas problemáticas no trabalho.
Aula 14 - Construção continuada de ambientes de trabalho dignos: grupos auto-organizados, espaços de diálogo e investimento em autonomia das mulheres no espaço institucional. (15/08)
Aula 15 - Auditoria do Ambiente de trabalho e devida diligência: a etnografia institucional e outros métodos para este fim.
Aula 16 - Responsabilização e Reparação: o reconhecimento das condutas inadequadas e a definição das consequências para cada uma delas. (22/08)
Aula 17 - Canais de Denúncia e Ouvidorias: como organizar uma estrutura eficaz no recebimento de reclamações.
Aula 18 - Definição de um Fluxograma: aproveitamento das capacidades institucionais para a organização de um fluxo de recebimento e encaminhamento de reclamações.(29/08)
Aula 19 - Investigação Informada por Trauma: a sensibilidade necessária em processos investigativos internos e suas conclusões.
Aula 20 - Elaboração do relatório conclusivo: elementos probatórios, conclusões, recomendações e definições de consequências. (05/09)
Material complementar: Compliance de Gênero - Aula 1
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pinheiro Corrêa, com objetivo de analisar o sistema de justiça criminal com base em uma visão interdisciplinar que permite o desenvolvimento de uma visão crítica e, ao mesmo tempo, preocupada com a realidade. Contribui, ainda, para melhor compreender a forma como as instituições que compõem a jurisdição criminal (dentre elas, o Ministério Público) atuam e interagem.
Aula 1: "Conhecimento, prognoses e interação entre direito e ciência" (02/08)
Docente: Fernando Angelo Ribeiro Leal
Aula 2: "Processo e provas científicas. Casos Daubert e Frye. Processo Penal norte-americano. Proposta de abordagem: consensus rule" (03/08)
Docente: Edward K. Cheng
Aula 3: "A metodologia em História do Direito e suas relações com a Justiça Criminal" (04/08)
Docente: Clara Roman Borges
Aula 4: "Processo e tecnologia. Reflexões sobre a transformação digital e o processo penal. Legal design" (09/08)
Docente: Claudio Lucena
Aula 5: "O processo penal analisado a partir de uma perspectiva econômica e empírica" (10/08)
Docente: Luciana Yeung
Aula 6: "O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal" (11/08)
Docentes: Thiago Pinheiro Corrêa E Vitor Souza Cunha
Aula 7: "Processo e ciência política. Desenho institucional brasileiro. Escolhas do legislador constituinte. Papel e missão institucional do Ministério Público" (12/08)
Docente: Carlos Pereira
Material Complementar:
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com objetivo de compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico. Discutir importantes figuras dogmáticas, como a teoria do domínio do fato, à luz da criminalidade econômica. Estudar casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito no contexto do direito penal econômico. Introduzir mecanismos de compliance de empresas privadas, relacionando-os com a atividade do Ministério Público. Apresentar discussões de ordem político-criminal.
Docente único: Adriano Teixeira
A aula 1 "principais categorias do delito aplicadas ao direito penal econômico", ministrada no dia 05 de julho, tem como objetivo compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico e discutir importantes figuras dogmáticas.
As aulas 2 e 3 "estudo de casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito", ministrada no dia 07 de julho, tem como objetivo adquirir conhecimentos suficientes para a aplicabilidade prática do conteúdo teórico.
A aula 4 "", ministrada no dia 08 de julho, tem como objetivo conhecer a sistemática de funcionamento de cooperação por empresar no com bate à criminalidade organizada.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, com objetivo de capacitar os participantes para lidarem com situações práticas que envolvam criptoativos. O curso foi dividido em três aulas.
AULA 1 (05/04)
Objetivo: compreender onde podem ser encontradas informações sobre a titularização de criptoativos pelo alvo.
AULA 2 (06/04)
Objetivo: compreender as formas de armazenamento e transferência de criptoativos.
AULA 3 (07/04)
Objetivo: compreender as formas possíveis de alienação de criptoativos e categorias pertinentes ao tema, como NFTs e aplicações DeFi.
Acesse também os documentos:
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Marreiros, com o objetivo de alcançar aos alunos uma ampla visão acadêmica sobre o tema e a possibilidade de seu emprego prático no dia a dia das instituições de Estado. O curso foi dividido em cinco partes.
A aula "A Análise Econômica do Crime (AEC) e as suas bases teóricas", ministrada pelo docente Cristiano Oliveira, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de julho. Tem como finalidade compreender as bases teóricas da AEC.
A aula "O comportamento criminoso baseado em evidências", ministrada pelo docente Pery Shikida, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 26 de julho. Objetiva conhecer atuais evidências sobre o comportamento criminoso e a aplicação prática dos estudos.
A aula "A Análise Econômica do Crime sob a perspectiva da Teoria dos Jogos", ministrada pelo docente Luíz Marcelo Berger, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 27 de julho. Tem como objetivo compreender as bases conceituais da Teoria dos Jogos e a aplicar na prática.
A aula "A aplicação prática da análise econômica do crime na prevenção criminal", ministrada pelos docentes Fábio Costa Pereira e Diego Pessi, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 28 de julho. Tem como objetivo capacitar para aplicação no dia a dia institucional a prevenção criminal.
A aula "O crime como escolha racional", ministrada pelo docente Adriano Alves-Marreiros, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de julho. Objetiva compreender o crime como uma escolha do criminoso e aplicar análise comportamental do Direito e Teoria das Janelas quebradas no combate ao crime. Ademais, a aula traz um debate sobre "A efetividade no combate ao crime", conduzido pelos docentes Fábio Costa Pereira, Diego Pessie e Pery Shikida, com a finalidade de suscitar maneiras de aumentar a efetividade no combate ao crime.
Acesse também os documentos:
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, sob orientação pedagógica de Paulo Gustavo Gonet Branco, com o objetivo de apresentar o livro "Prescrição - entre passado e futuro", no qual o docente e autor questiona "As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo?" E para responder a esta nada fácil pergunta, o docente e autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência.