Direito Penal e Processo Penal
VoltarGravações do curso, que teve como objetivo apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou com pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.
Docente: Pery Francisco de Assis Shikida
Aula 1 - Análise teórica
Aula 2 - Análise empírica
Objetivo do curso: Aplicar na prática o Direito Penal e o Processo Penal de forma a efetivamente combater o crime e coibir a impunidade.
Orientação Pedagógica: Adriano Alves Marreiros
Aula 1
Docente: Adriano Alves Marreiros
Aula 2
Docente: Márcio Schlee
Aula 4 -Parte 2
Objetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -
Gravação do webinário "Criminalização x Descriminalização das drogas", que discutiu a política criminal de combate às drogas.
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno na instituição, além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior.
Gravação do curso "Investigação de crimes cibernéticos", que teve como objetivo desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
Gravação do curso "Cooperação internacional em matéria cibernética", que teve como objetivo capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e pelo Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
Curso de Aperfeiçoamento Criptoativos e Blockchain para o MPU, realizado de 07 a 11 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.
Docente: Alexandre Senra
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VIDEOAULA 3:
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