Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lisiane Cristina Braecher, com o objetivo de oferecer subsídios aos membros e servidores do Ministério Público nos processos de monitoramento e exigibilidade do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de promover debates sobre as obrigações internacionais de Direitos Humanos assumidas ou impostas ao Estado brasileiro - Desafios para monitoramento e implementação.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samyle Regina Matos Oliveira, com o objetivo de demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Valentim Alves Ferreira, com o objetivo de oferecer aos/às Membros/as, Servidores/as do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar aos discentes aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas Daniel Chaves de Freitas, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.

O Curso em EaD "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar" é uma realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibilizado para todos que tenham interesse na temática. 

O treinamento dá direito a certificado. Para acessá-lo, clique em https://www.mpdft.mp.br/ead/course/index.php?categoryid=18. 

O compartilhamento de conteúdos entre a ESMPU e a MPDFT faz parte da cooperação entre os dois órgãos no intuito de democratizar o acesso aos conteúdos educacionais produzidos pelos órgãos.