Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de apresentar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Santos de Oliveira Benones, com o objetivo de gerar e disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando-o como um fenômeno socioestrutural e patologia social sistêmica. A discussão se dará sob diferentes perspectivas, incluindo o sistema de justiça, a saúde da população negra, a educação e a violência estatal.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stanley Valeriano da Silva, com o objetivo de apresentar os marcos normativos que incidem na temática de raça e gênero, com vistas a atingir um conhecimento prático e uma visão crítica sobre as bases do racismo e do machismo estruturais, visando combatê-las nos planos jurídico/profissional e social/institucional.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Simone Beatriz Assis de Rezende, com o objetivo de sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil para o tráfico de drogas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lisiane Cristina Braecher, com o objetivo de oferecer subsídios aos membros e servidores do Ministério Público nos processos de monitoramento e exigibilidade do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de promover debates sobre as obrigações internacionais de Direitos Humanos assumidas ou impostas ao Estado brasileiro - Desafios para monitoramento e implementação.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samyle Regina Matos Oliveira, com o objetivo de demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Valentim Alves Ferreira, com o objetivo de oferecer aos/às Membros/as, Servidores/as do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar aos discentes aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.