Direitos Humanos e Sociais
VoltarA Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" e contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
Videoaulas de disciplina da pós-graduação Direitos Humanos e Trabalho. Aborda temas como direito à saúde, saúde do trabalhador, direito fundamental,
Constituição Federal, convenções internacionais, normas infraconstitucionais, negociação coletiva, políticas públicas, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública, estratégias de concretização.
Disciplina “Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Docente: Elda Coelho de A Bussinguer
Disciplina “Práxis - da teoria à prática na atuação ministerial” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Docente: Valdirene Assis
Videoaula da Disciplina “Direitos coletivos do trabalho” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Docente: Alberto Emiliano
Disciplina “A Constituição Brasileira e o idealismo jurídico” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Docente: João Batista Berthier
Téc. atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
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Curso assíncrono de livre certificação que tem por objetivo aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Docente: Emerson Albuquerque
Chamada:
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Videoaulas da disciplina "Sistemas internacionais e proteção e promoção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
O objetivo é aprofundar o conhecimento e a capacidade de definir estratégias
de atuação a partir dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a
proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Serão analisados os efeitos de decisões de cortes, comissões, conselhos e órgãos de tratado internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. As aulas e o conteúdo da disciplina enfatizarão os mecanismos judiciais e não-judiciais (cortes, comissões, conselhos, órgãos de tratados) nos marcos universal e regional americano, incluindo OEA e Mercosul. Os demais sistemas regionais de direitos humanos podem ser estudados para fins de comparação e crítica do sistema americano
Docente: Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos
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Videoaulas da disciplina "O Conselho de DH na ONU origem, atribuições", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
Criado em 2006 em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos,
que o antecedeu e que funcionou durante 60 anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal fórum mundial para os direitos humanos. A decisão de instaurá-lo surgiu no movimento pela modernização da ONU, que buscou deixá-la mais ágil e adequada ao século XXI. No caso dos direitos humanos, a reforma resultou na criação de um novo órgão, com a promessa de reduzir a “politização” que caracterizava a Comissão, aumentar o período de atividades do órgão, melhorar o sistema de seleção e permanência dos membros e adquirir maior visibilidade política para suas ações.
Uma das principais novidades apresentadas como um trunfo frente aos desafios do novo órgão foi a Revisão Periódica Universal, uma espécie de avaliação das obrigações e compromissos de direitos humanos dos Estados por parte dos seus pares. Ao permitir uma revisão da situação de direitos humanos de todos os Estados membros da ONU, buscouse atacar principalmente a acusação de existência de “dois pesos e duas medidas” na hora de realizar uma investigação ou aceitar uma denúncia contra um Estado.
Por outro lado, o Conselho de Direitos Humanos herdou de sua antecessora grande parte de sua estrutura, atribuições e mecanismos. Entre eles, destacaremos os procedimentos especiais, que consistem em relatores ou grupos de trabalho temáticos ou por países. Falaremos da importância destes mecanismos e do seu funcionamento através de exemplos práticos da atuação.
Docente: Professora e Pesquisadora Marisa Viegas
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
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Videoaulas da disciplina "Direito Penal Internacional na proteção aos direitos humanos e ao Direito Humanitário", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
Docente: Professor e Pesquisador Flávio Leão
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