Direitos Humanos e Sociais
VoltarVideoaulas da disciplina "O Conselho de DH na ONU origem, atribuições", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
Criado em 2006 em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos,
que o antecedeu e que funcionou durante 60 anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal fórum mundial para os direitos humanos. A decisão de instaurá-lo surgiu no movimento pela modernização da ONU, que buscou deixá-la mais ágil e adequada ao século XXI. No caso dos direitos humanos, a reforma resultou na criação de um novo órgão, com a promessa de reduzir a “politização” que caracterizava a Comissão, aumentar o período de atividades do órgão, melhorar o sistema de seleção e permanência dos membros e adquirir maior visibilidade política para suas ações.
Uma das principais novidades apresentadas como um trunfo frente aos desafios do novo órgão foi a Revisão Periódica Universal, uma espécie de avaliação das obrigações e compromissos de direitos humanos dos Estados por parte dos seus pares. Ao permitir uma revisão da situação de direitos humanos de todos os Estados membros da ONU, buscouse atacar principalmente a acusação de existência de “dois pesos e duas medidas” na hora de realizar uma investigação ou aceitar uma denúncia contra um Estado.
Por outro lado, o Conselho de Direitos Humanos herdou de sua antecessora grande parte de sua estrutura, atribuições e mecanismos. Entre eles, destacaremos os procedimentos especiais, que consistem em relatores ou grupos de trabalho temáticos ou por países. Falaremos da importância destes mecanismos e do seu funcionamento através de exemplos práticos da atuação.
Docente: Professora e Pesquisadora Marisa Viegas
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
VIDEOAULA 5:
Videoaulas da disciplina "Direito Penal Internacional na proteção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
O objetivo da aula é discutir o Direito Penal Internacional na proteção aos direitos humanos e ao direito humanitário
Docente: Professor e Pesquisador Flávio Leão
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
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VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
Videoaulas da disciplina "Cooperação Jurídica internacional e Direitos Humanos", da Pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.
A disciplina tem por objetivo d Meio-ambiente, tráfico de seres humanos, patrimônio histórico-cultural e outras violações de direitos humanos com aspectos transnacionais.
Docente: Procurador da República Ubiratan Cazetta
VÍDEO INTRODUTÓRIO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
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Objetivo do curso: prestar adequado atendimento às vítimas do trabalho escravo, considerando a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno e a necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo.
Conteúdo 1 - Docente: Débora Tito Farias
Conteúdo 2 - Docente: Leila Maria dos Santos Silva
Conteúdo 3 - Docente: Francisco Xavier
Conteúdo 4 - Docente: Antônio Carlos de Mello Rosa
Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU, “Direitos Fundamentais em Processo”, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020.
Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos
Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)
Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde)
Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)
Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)
Seminário "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção” realizado em 05 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositoras: promotora de Justiça do MPDFT Mariana Fernandes Távora; especialistas e servidoras do MPDFT Thais Magalhães Santiago e Cátia Betânia Chagas; médica da Secretaria de Saúde do DF Andrea de Zappa Passeto; psicólogas Marcela Novais Medeiros e Elaine Novaes Vieira; professora e pesquisadora Débora Diniz Rodrigues; socióloga Wania Pasinato
Mediador: promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom de Ávila
Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal”.
Ao final do curso o aluno elevará sua efetividade na em casos de VDFCM
O material é dividido em três partes, além da apresentação.
Docente: Thiago Pierobom
APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
Objetivo do Curso: Aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher
Docente: Thiago Pierobom de Ávila
Vídeoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
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