Educação, Cultura e Sociedade
VoltarAtuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
Lançada em 2025
Gravações do curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.
Aula 1 - 12.08
Aula 2 - 13.08
Aula 3 - 14.08
Aula 4 - 15.08
Aula 5 - 19.08
Aula 6 - 20.08
Aula 7 - 21.08
Aula 8 - 22.08
Lançada em 2025
Gravações do curso Financiamento da Educação no Brasil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 30 e 31 de julho de 2025, que teve por objetivo qualificar a atuação dos membros do Ministério Público e do próprio sistema de justiça em face dos desafios da aplicação dos recursos do FUNDEB e demais recursos da educação, compreendendo riscos e oportunidades de atuação coordenada, bem como fomentar a adoção de estratégias uniformes e coordenadas na temática..
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Mulheres negras, trabalho e direitos
Ministrada pelos docentes Elisiane Santos ,Cecília Cunha, Flávia Martins de Carvalho, Vera Lúcia Santana Araújo, lançada em 2025
Gravações do curso Mulheres negras, trabalho e direitos, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 26 a 27 de Junho de 2025, que teve por objetivo: Identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Ministrada pelo docentes: Tais Arruti Lyrio Lisboa, Dulce Martini Torzecki, Thaís Borges da Silva, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Márcio Rogério de Oliveira.
Gravações do curso A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, na modalidade a distância, no formato ead síncrono, realizado de 03 a 04 de junho de 2025, que teve por objetivo: Potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de forma eficaz na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta n. 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 13 de agosto de 2024, bem como a Portaria MTE nº 3872, de 21 de dezembro de 2023."
Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025
Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade
Ministrada pelos docentes Matheus Presotto e Silva, Ana Luísa Alves Veras, lançada em 2025
Gravações do curso Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 07, 10 e 17 de março de 2025, este curso de aperfeiçoamento propõe um estudo profundo e interdisciplinar da tragédia "Antígona" de Sófocles, utilizando uma abordagem que abrange e conclama o público à crítica literária, à reflexão filosófica, jurídica e ao exercício do pensamento crítico. A partir de uma contextualização histórica e literária, a proposta pedagógica visa não apenas a leitura e interpretação da obra, mas também a reflexão sobre seus significados e a aplicação de seus conceitos aos dilemas contemporâneos.
07.03.25
10.03.25
17.03.25
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Ministrada pelos docentes Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025
Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
O webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28, 29 e 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
O Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais" foi realizado em 13 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo despertar a reflexão sobre a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional. O evento marcou a abertura da exposição "Raízes – reflexos da natureza", que reúne as obras dos renomados artistas plásticos brasileiros Antônio Poteiro, Inimá de Paula, Aldemir Martins, Dona Tereza, Carlos Bracher e Tania de Maya Pedrosa. Na ocasião, a ESMPU recebeu cerca de 40 alunos do Centro de Ensino Médio 1, de Brazlândia-DF, que prestigiaram a abertura da mostra e participaram do bloco matutino do seminário. O encerramento do seminário contou com a apresentação do grupo "Fuá de Seu Estrelo", que mistura sotaques, instiga mistérios e revela uma tradição brasiliense, candanga e cerratense. Participaram como painelistas da atividade especialistas, membros do Ministério Público e de instituições públicas, professores e e representantes da cena artística e cultural do DF.
Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato
Ministrada pelos docentes Elias dos Santos Bigio, Lucas Alberton, Fábio Ribeiro, Beto Marubo e Adonias Djeoromitxi, lançada em 2024
Gravações do curso Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 de Agosto de 2024, que teve por objetivo proporcionar aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.
Manhã
Tarde