Educação, Cultura e Sociedade

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Julio de Castilho com o objetivo de Capacitar os participantes a reconhecer, compreender e combater o racismo em suas diversas formas, promovendo práticas educativas e sociais que incentivem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária

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Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luísa Nunes de Castro Anabuki, com o objetivo de apresentar o conceito de neuroatipicidade ou neurodivergência e difundir as possibilidades e desafios na promoção de empregabilidade de pessoas neurodivergentes por meio da construção de um meio ambiente do trabalho neuroinclusivo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Elisiane dos Santos e Juliana de Oliveira Gois, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Elisiane dos Santos, com o objetivo de sensibilizar os(as) integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra crianças, adolescentes e jovens, vulnerabilizados sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas, com vistas ao enfrentamento do trabalho infantil e à proteção das infâncias em perspectiva antirracista. Será abordada a aplicação dos protocolos de atuação e julgamento do CNJ e CSJT em perspectiva antidiscriminatória no enfrentamento do trabalho infantil.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ludmila Reis Brito Lopes com o objetivo de promover a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias eficazes entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, os Comitês de Equidade, os Comitês de Saúde Mental e as Ouvidorias no Ministério Público da União, visando fortalecer a atuação dessas instâncias e garantir um ambiente de trabalho mais ético, inclusivo, seguro e saudável para todos os membros e servidores da instituição

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Aula 02

Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto. E com o objetivo de proporcionar estudos aprofundados sobre os conhecimentos e saberes dos povos indígenas e tradicionais pelas suas próprias perspectivas e epistemologias e pelas ciências (antropologia, arqueologia, linguística, história e biologia) a fim de capacitar os alunos para convivência na sociedade multiétnica e multicultural e para implementação dos direitos relacionados à temática estabelecidos no ordenamento jurídico. 

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Lívia Nascimento Tinôco. E com o objetivo de promover uma reflexão crítica e aprofundada sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão de saberes culturais, valorizando suas contribuições históricas e contemporâneas em diversas esferas da cultura. Busca destacar o protagonismo feminino na construção de espaços culturais e identidades de gênero, fortalecendo a compreensão da cultura como um campo onde as mulheres exercem poder, criatividade e liderança, tanto em contextos domésticos quanto públicos.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

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Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08

Lançada em 2025

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary. Com o objetivo de qualificar a atuação dos membros do Ministério Público e do próprio sistema de justiça em face dos desafios da aplicação dos recursos do FUNDEB e demais recursos da educação, compreendendo riscos e oportunidades de atuação coordenada, bem como fomentar a adoção de estratégias uniformes e coordenadas na temática

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