Educação, Cultura e Sociedade

Atividade acadêmica gravada em Outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica André Luiz Porreca Ferreira Cunha, com o objetivo de capacitar os participantes na redação de peças processuais, com foco nas necessidades do Ministério Público Federal, abordando tanto os aspectos gramaticais quanto a redação jurídica aplicada. O curso visa auxiliar no aprimoramento da atividade finalística dos gabinetes, de modo que os textos produzidos atendam aos padrões de clareza, objetividade, precisão técnica e conformidade com as normas jurídicas e gramaticais aplicáveis ao MPF.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14

Aula 15

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Daiane Londero, com o objetivo de Aprimorar a compreensão de fundamentos e correntes da Filosofia Política, promovendo o desenvolvimento do pensamento crítico e a capacidade de análise conceitual aplicada a desafios contemporâneos
enfrentados pelo MPU na defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da justiça. Mais precisamente: 1) Compreender os principais conceitos e teorias da Filosofia Política clássica, moderna e contemporânea.
2) Relacionar fundamentos filosóficos com os princípios constitucionais e a atuação do MPU. 3) Analisar dilemas éticos e políticos recorrentes na atuação institucional. 4) Discutir temas como justiça, liberdade,
igualdade, poder e Estado sob uma perspectiva crítica. 5) Estimular a reflexão sobre o papel do MPU na preservação do Estado Democrático de Direito.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Caroline Resende Araújo Lima, com o objetivo de capacitar professores e gestores escolares do ensino fundamental e médio a reconhecer, prevenir e intervir de forma eficaz em situações de bullying dentro do ambiente escolar. Ao término da ação educacional, os participantes estarão aptos a identificar os diferentes tipos de bullying, compreender seus impactos emocionais, sociais e acadêmicos, e implementar práticas pedagógicas e administrativas voltadas à criação de um ambiente escolar seguro e inclusivo. Além disso, serão capazes de articular a elaboração e a execução de programas institucionais de combate ao bullying, promovendo uma cultura de respeito e acolhimento entre os alunos.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Julio de Castilho, com o objetivo de capacitar os participantes a reconhecerem, compreenderem e combaterem o racismo em suas diversas formas, promovendo práticas educativas e sociais que incentivem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Nunes de Castro Anabuki, com o objetivo de apresentar o conceito de neuroatipicidade ou neurodivergência e difundir as possibilidades e desafios na promoção de empregabilidade de pessoas neurodivergentes por meio da construção de um meio ambiente do trabalho neuroinclusivo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos e Juliana de Oliveira Gois, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos, com o objetivo de sensibilizar os(as) integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra crianças, adolescentes e jovens, vulnerabilizados sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas, com vistas ao enfrentamento do trabalho infantil e à proteção das infâncias em perspectiva antirracista. Será abordada a aplicação dos protocolos de atuação e julgamento do CNJ e CSJT em perspectiva antidiscriminatória no enfrentamento do trabalho infantil.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre as questões relacionadas ao racismo, abordando conceitos fundamentais, com enfoque nas vivências da população preta e parda e suas implicações no ambiente de trabalho do MPF. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos para reforçar o compromisso do MPF com a igualdade, a justiça e a criação de um ambiente inclusivo e livre de discriminação.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental. 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.