Educação, Cultura e Sociedade
VoltarEnfrentamento ao Trabalho Infantil
Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025
Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade
Ministrada pelos docentes Matheus Presotto e Silva, Ana Luísa Alves Veras, lançada em 2025
Gravações do curso Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 07, 10 e 17 de março de 2025, este curso de aperfeiçoamento propõe um estudo profundo e interdisciplinar da tragédia "Antígona" de Sófocles, utilizando uma abordagem que abrange e conclama o público à crítica literária, à reflexão filosófica, jurídica e ao exercício do pensamento crítico. A partir de uma contextualização histórica e literária, a proposta pedagógica visa não apenas a leitura e interpretação da obra, mas também a reflexão sobre seus significados e a aplicação de seus conceitos aos dilemas contemporâneos.
07.03.25
10.03.25
17.03.25
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Ministrada pelos docentes Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025
Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
O webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28, 29 e 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
O Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais" foi realizado em 13 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo despertar a reflexão sobre a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional. O evento marcou a abertura da exposição "Raízes – reflexos da natureza", que reúne as obras dos renomados artistas plásticos brasileiros Antônio Poteiro, Inimá de Paula, Aldemir Martins, Dona Tereza, Carlos Bracher e Tania de Maya Pedrosa. Na ocasião, a ESMPU recebeu cerca de 40 alunos do Centro de Ensino Médio 1, de Brazlândia-DF, que prestigiaram a abertura da mostra e participaram do bloco matutino do seminário. O encerramento do seminário contou com a apresentação do grupo "Fuá de Seu Estrelo", que mistura sotaques, instiga mistérios e revela uma tradição brasiliense, candanga e cerratense. Participaram como painelistas da atividade especialistas, membros do Ministério Público e de instituições públicas, professores e e representantes da cena artística e cultural do DF.
Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato
Ministrada pelos docentes Elias dos Santos Bigio, Lucas Alberton, Fábio Ribeiro, Beto Marubo e Adonias Djeoromitxi, lançada em 2024
Gravações do curso Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 de Agosto de 2024, que teve por objetivo proporcionar aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.
Manhã
Tarde
O seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 e 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão.
DIA 1
DIA 2
Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho faz parte do programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. Realizado no período do dia 29.07.2024 a 18.08.2024.
INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO
Educação: direito, inclusão e afeto
Tecnologia, Inclusão & Futuro
Nada sobre nós, sem nós
A realidade da autonomia
A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.
A deficiência está na sociedade
O destaque é para a eficiência
Comunicação, interpretação e inclusão
A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO
História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil
Parte 1/5
Parte 2/5
Parte 3/5
Parte 4/5
Parte 5/5
FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS
Aula1
Aula2
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO
Vídeo da APAE
AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA
"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.
- O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
- O conteúdo foi organizado em 8 (OITO) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
- O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.
Aula 2 – Histórico normativo nacional da responsabilização penal juvenil e os modelos de responsabilização
Aula 3 – Paradigma da Situação Irregular
Aula 4 – Paradigma da Proteção Integral
Aula 5 – As medidas socioeducativas Estudos de casos exemplificativos
Aula 6 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Conhecimento
Aula 7 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Execução
Aula 8 – O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE Reflexões de novas práticas e vazios normativos
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O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
O conteúdo foi organizado em 8 (oito) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.
Carga horária: 11h
Docência
Alexandre Gomes
Conteudista
Alexandre Gomes
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8