Educação, Cultura e Sociedade

Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato
Ministrada pelos docentes Elias dos Santos Bigio, Lucas Alberton, Fábio Ribeiro, Beto Marubo e Adonias Djeoromitxi, lançada em 2024

Gravações do curso Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 de Agosto de 2024, que teve por objetivo proporcionar aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato. 

Manhã

Tarde

O seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 e 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. 

DIA 1

DIA 2

Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho faz parte do programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. Realizado no período do dia 29.07.2024 a 18.08.2024.

INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO

Educação: direito, inclusão e afeto

Tecnologia, Inclusão & Futuro

Nada sobre nós, sem nós

A realidade da autonomia

A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.

A deficiência está na sociedade

O destaque é para a eficiência

Comunicação, interpretação e inclusão

A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

Parte 1/5

Parte 2/5

Parte 3/5

Parte 4/5

Parte 5/5

FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS

Aula1

Aula2

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO

Vídeo da APAE

AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA

"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"

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Aula 2 – Histórico normativo nacional da responsabilização penal juvenil e os modelos de responsabilização

Aula 3 – Paradigma da Situação Irregular

Aula 4 – Paradigma da Proteção Integral

Aula 5 – As medidas socioeducativas Estudos de casos exemplificativos

Aula 6 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Conhecimento

Aula 7 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Execução

Aula 8 – O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE Reflexões de novas práticas e vazios normativos

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O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
O conteúdo foi organizado em 8 (oito) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.

Carga horária: 11h

Docência
Alexandre Gomes
Conteudista
Alexandre Gomes

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

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Segurança da Informação na Prática
A presente atividade educacional visa atender ao disposto na Política Nacional de Segurança da Informação - Decreto 9.637/2018, conforme o Art. 3º, Inciso VII, que estabelece como um de seus Princípios a educação como alicerce fundamental para o fomento da cultura em segurança da informação; e o Art. 4º, Inciso V, que estabelece com um de seus Objetivos o de fortalecer a cultura da segurança da informação na sociedade.
Docente Sylvio José Coelho de Souza, ministrada nos dias 1º a 30 de agosto de 2024.

Segurança da Informação Aula1

Segurança da Informação Aula2

Segurança da Informação Aula3

Segurança da Informação Aula4

Segurança da Informação Aula5

Segurança da Informação Aula6.1

Segurança da Informação Aula6.2

Segurança da Informação Aula7

O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro​" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 26 de novembro de 2021, a quinta edição do projeto Ponto & ContraPonto para discutir “A questão das candidaturas avulsas". O debate, o último de 2021, teve como expositores o constitucionalista Manoel Jorge e Silva Neto e a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A mediação foi feita pela da secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.