Educação, Cultura e Sociedade
VoltarMulheres negras, trabalho e direitos
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane Santos. Com o objetivo de identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ana Elisa Alves Brito Segatti. Com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta n. 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE Nº 3872 em 21 de dezembro de 2023
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luísa Carvalho Rodrigues. E com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica André Luiz Porreca Ferreira Cunha com o objetivo de propor um estudo profundo e interdisciplinar da tragédia "Antígona" de Sófocles, utilizando uma abordagem que abrange e conclama o público à crítica literária, à reflexão filosófica, jurídica e ao exercício do pensamento crítico. A partir de uma contextualização histórica e literária, a proposta pedagógica visa não apenas a leitura e interpretação da obra, mas também a reflexão sobre seus significados e a aplicação de seus conceitos aos dilemas contemporâneos.
07.03.25
10.03.25
17.03.25
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Antonio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Eliane Araque dos Santos, com o objetivo de possibilitar um maior conhecimento da problemática que envolve o trabalho doméstico, as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga ao escravo, cárcere privado, etc. A problemática envolve trabalho doméstico infantil, considerado a pior forma de trabalho infantil, e pessoas adultas vulnerabilizadas.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
O Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais" foi realizado em 13 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo despertar a reflexão sobre a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional. O evento marcou a abertura da exposição "Raízes – reflexos da natureza", que reúne as obras dos renomados artistas plásticos brasileiros Antônio Poteiro, Inimá de Paula, Aldemir Martins, Dona Tereza, Carlos Bracher e Tania de Maya Pedrosa. Na ocasião, a ESMPU recebeu cerca de 40 alunos do Centro de Ensino Médio 1, de Brazlândia-DF, que prestigiaram a abertura da mostra e participaram do bloco matutino do seminário. O encerramento do seminário contou com a apresentação do grupo "Fuá de Seu Estrelo", que mistura sotaques, instiga mistérios e revela uma tradição brasiliense, candanga e cerratense. Participaram como painelistas da atividade especialistas, membros do Ministério Público e de instituições públicas, professores e e representantes da cena artística e cultural do DF.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar aos discentes aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dênio Augusto de Oliveira Moura, com o objetivo de fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT-DF, atualmente em revisão.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de aprofundar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.