Educação, Cultura e Sociedade

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos e Juliana de Oliveira Gois, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos, com o objetivo de sensibilizar os(as) integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra crianças, adolescentes e jovens, vulnerabilizados sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas, com vistas ao enfrentamento do trabalho infantil e à proteção das infâncias em perspectiva antirracista. 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre as questões relacionadas ao racismo, abordando conceitos fundamentais, com enfoque nas vivências da população preta e parda e suas implicações no ambiente de trabalho do MPF. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos para reforçar o compromisso do MPF com a igualdade, a justiça e a criação de um ambiente inclusivo e livre de discriminação.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental. 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ludmila Reis Brito Lopes, com o objetivo de promover a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias eficazes entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, os Comitês de Equidade, os Comitês de Saúde Mental e as Ouvidorias no Ministério Público da União, visando fortalecer a atuação dessas instâncias e garantir um ambiente de trabalho mais ético, inclusivo, seguro e saudável para todos os membros e servidores da instituição.

Aula 01

Aula 02

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maria Aparecida Gugel, com o objetivo de compreender a acessibilidade e a linguagem simples como fundamentos que dialogam com o dever de conscientização de toda sociedade sobre direitos e dignidade da pessoa com deficiência.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Letramento em violências estruturais.
 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sadi Flores Machado. Com o objetivo de conscientizar a equipe a guiar suas práticas no ambiente de trabalho por valores de respeito, empatia, solidariedade e práticas socialmente responsáveis através da compreensão sobre violências estruturais e como cessá-las e evitá-las. Para tanto, será apresentado conteúdo teórico sobre violências estruturais, com o aprofundamento sobre a importância da compreensão dos letramentos necessários à leitura da perpetuação das violências, tanto para autoconhecimento e consequente possibilidade de coibi-las em suas ações, como ter a sensibilidade sobre as violências que atravessam os conflitos interpessoais, institucionais e coletivos no âmbito de nossas relações pessoais e profissionais. Como resultado, espera-se a construção de repertórios e recursos internos que fomentem a conscientização e responsabilização por quem as pratica, promovendo ambientes mais seguros, saudáveis, responsáveis e empáticos. O/a/ê cursista terá contato também com repertório de atividades e técnicas que apoiam nessa imersão sobre a compreensão dessas violências, e como implicar-se em seu desmantelamento, e promoção de estratégias inclusivas, diversas e plurais. Haverá atividades no curso que incentivam a introjeção e assimilação dos conteúdos passados pelos participantes através de vivências e trocas em grupos.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar estudos aprofundados sobre os conhecimentos e saberes dos povos indígenas e tradicionais pelas suas próprias perspectivas e epistemologias e pelas ciências (antropologia, arqueologia, linguística, história e biologia) a fim de capacitar os alunos para convivência na sociedade multiétnica e multicultural e para implementação dos direitos relacionados à temática estabelecidos no ordenamento jurídico. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4