Educação, Cultura e Sociedade
VoltarA atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.
Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
O curso "Liberdade de Ensino", visa debater a liberdade de ensino, essencial para a formação de cidadãos com raciocínio crítico, independência e compreensão.
Orientador pedagógico: Adriano Alves Marreiros
AULA 1 (07/11)
Docentes: Bernardo Guimarães Ribeiro e Adriano Alves Marreiros
Temas: "Direito Administrativo aplicado ao ensino" e "A questão dos Colégios Militares"
AULA 2 (08/11)
Docente: Isabelle Monteiro
Temas: "Liberdade de Cátedra" e "Questões controvertidas sobre liberdade de ensino"
AULA 3 (09/11)
Docentes: André Borges Uliano e debate com todos os professores com mediação de Adriano Alves Marreiros
Temas: "Liberdade de ensino e direito e prática comparados" e "Debate sobre a liberdade de ensino no Brasil"
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.
Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.
Videoaula do Procurador da República Sérgio Pinel, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação e Políticas Públicas”.
O objetivo da aula é fornecer aos membros e servidores do MPU, membros e servidores do MP brasileiro e público externo noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
O material é dividido em três partes, além da apresentação
Docente: Sérgio Pinel
APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
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