Educação, Cultura e Sociedade

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

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  • Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo descrever e analisar o cenário atual de responsabilização penal juvenil brasileiro, a partir da compreensão histórica dos modelos de atendimento para possibilitar mudanças nas práticas no âmbito ministerial com o objetivo de melhoria do atendimento ao adolescente infrator. 
Aula 1 – Histórico normativo Internacional da responsabilização penal juvenil

 

Aula 2 – Histórico normativo nacional da responsabilização penal juvenil e os modelos de responsabilização

 

Aula 3 – Paradigma da Situação Irregular

 

Aula 4 – Paradigma da Proteção Integral

 

Aula 5 – As medidas socioeducativas Estudos de casos exemplificativos

 

Aula 6 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Conhecimento

 

Aula 7 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Execução

 

Aula 8 – O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE Reflexões de novas práticas e vazios normativos

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O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
O conteúdo foi organizado em 8 (oito) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.

Carga horária: 11h

Docência
Alexandre Gomes
Conteudista
Alexandre Gomes

 Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Aula 5

 

Aula 6

 

Aula 7

 

Aula 8

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Segurança da Informação na Prática
A presente atividade educacional visa atender ao disposto na Política Nacional de Segurança da Informação - Decreto 9.637/2018, conforme o Art. 3º, Inciso VII, que estabelece como um de seus Princípios a educação como alicerce fundamental para o fomento da cultura em segurança da informação; e o Art. 4º, Inciso V, que estabelece com um de seus Objetivos o de fortalecer a cultura da segurança da informação na sociedade.
Docente Sylvio José Coelho de Souza, ministrada nos dias 1º a 30 de agosto de 2024.

 

Segurança da Informação Aula1

 

Segurança da Informação Aula2

 

Segurança da Informação Aula3

 

Segurança da Informação Aula4

 

Segurança da Informação Aula5

 

Segurança da Informação Aula6.1

 

Segurança da Informação Aula6.2

 

Segurança da Informação Aula7

O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro​" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 26 de novembro de 2021, a quinta edição do projeto Ponto & ContraPonto para discutir “A questão das candidaturas avulsas". O debate, o último de 2021, teve como expositores o constitucionalista Manoel Jorge e Silva Neto e a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A mediação foi feita pela da secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

Está é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte.

A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.