Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Danielle Alves Batista, com o objetivo apresentar aspectos teóricos e práticos da gestão e preservação de documentos digitais, bem como introduzir o uso de tecnologias emergentes aplicados aos acervos do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Albertinase, com o objetivo de debater como o Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Angelina Vieira da Silva, com o objetivo de desenvolver líderes com os conhecimentos, habilidades e comportamentos essenciais para dar início à jornada da liderança.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Esteves Távora, com o objetivo de atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de aperfeiçoar membros e servidores do Ministério Público no entendimento aprofundado e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco nos aspectos mais relevantes para o setor público, além de abordar a Resolução 281 do CNMP, as normas da ANPD e a Lei de Acesso à Informação (LAI), promovendo conformidade e boas práticas no tratamento de dados pessoais.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita e docência Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de aperfeiçoar membros e servidores do Ministério Público no entendimento e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Resolução 281 do CNMP, com foco em garantir conformidade e boas práticas no tratamento de dados pessoais.

Módulo 1 - Aula 1

Módulo 1 - Aula 2

Módulo 1 - Aula 3

Módulo 1 - Aula 4

Módulo 2- Aula 1

Módulo 2 - Aula 2

Módulo 2 - Aula 3

Módulo 2 - Aula 4

Módulo 3 - Aula 1

Módulo 3 - Aula 2

Módulo 3 -Aula 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Igor José Barbosa Duarte Lopes e docência de Sebastião Santos, com o objetivo de capacitar ordenadores de despesas e servidores em geral para realizar de forma correta a conformidade dos registros dos atos de gestão, atividade obrigatória e diária, inclusive a prática no sistema SIAFI e elaboração de certidões e relatórios.

Aula 1 

Aula 2

Aula 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luiz Bianchi e docência de Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, Mauro Sobrinho, Tiago Calmon de Jesus e Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, com o objetivo de capacitar os participantes a identificar e prevenir riscos de segurança da informação, com uma abordagem baseada no aprendizado de boas práticas, estudos de caso reais e simulações interativas alinhadas ao cotidiano do MPU.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Edelamare Barbosa Melo. E com o objetivo de capacitar os participantes a compreender e aplicar a legislação pertinente e os mecanismos de execução relacionados à atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, explorando as ferramentas e práticas específicas para garantir a efetiva proteção dos direitos desses povos, promovendo uma atuação eficaz e alinhada com as diretrizes legais estabelecidas.