Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
VoltarAtividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre novidades legislativas no uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Ministério Público da União.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Andrade Macedo, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU a compreender e aplicar os conceitos de Inteligência Artificial no Direito, desde fundamentos de programação até técnicas de jurimetria, abordando os desafios jurídicos relacionados a essa tarefa, como transparência e viés, além das vantagens e riscos de se utilizar modelos de linguagem como ChatGPT e assemelhados.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vladimir Aras, com objetivo de compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese do servidor do MPU Wagner Silva de Araujo, doutor em Sistemas de Informação e Tecnologia. A tese de doutorado apresenta um modelo prático e flexível para auxiliar governos na elaboração de estratégias de Governação Eletrônica (EGOV), considerando os rankings internacionais como referência. O estudo investiga como a Tecnologia da Informação pode aprimorar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e incentivar a participação cidadã. O método foi desenvolvido com base nas metodologias Design Science Research Methodology (DSRM) e Action Design Research (ADR) e testado em diversos contextos, incluindo a formulação de estratégias digitais para São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcos Antônio da Silva Costa, com o objetivo de promover o debate em Ciência de Dados sobre o Estado da Arte da IA, o funcionamento dos algoritmos de aprendizagem de máquina, o papel dos dados e as perspectivas de evolução; aprofundar a discussão sobre os impactos positivos e negativos da IA na sociedade e no Direito, passando em revista alguns dos esforços atuais de regulação da IA no mundo, assim como os princípios éticos que lhes são subjacentes, tais com transparência, privacidade e autonomia.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de proporcionar, no âmbito do Ministério Público, uma breve compreensão dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo as suas bases legais, os seus princípios, e a sua aplicação prática no mapeamento de dados pessoais, com foco na conformidade, bem como no ciclo de vida dos dados pessoais, desde a coleta até a eliminação, de forma a capacitar os participantes a implementar e gerenciar eficazmente políticas de proteção de dados em suas respectivas áreas de atuação dentro da instituição.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Arley Pinheiro Lima Mendes, com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança da informação no ambiente de trabalho com o estudo de casos práticos relativos às principais ameaças no ambiente digital.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Simões e docência de Luana Silveira de Faria, com objetivo de desenvolver capacidade narrativa em contextos de constante mudança e apresentar informações complexas de maneira clara e concisa.
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