Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Antônio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz do Direito Ambiental e Economia, estudar o emprego de instrumentos econômicos no regime das mudanças climáticas, com enfoque nos preceitos econômicos empregados pelo Ministério Público para uma atuação resolutiva e coeficiente na tutela climática.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Edelamare Barbosa Melo, com o objetivo de dialogar sobre a importância da proteção da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados por Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais, considerando os marcos normativos nacionais e internacionais protetivos dos direitos desses grupos com foco na sustentabilidade, proteção do meio ambiente, na biointeração e no bem-viver.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Daniel Miranda de Paiva, com o objetivo de capacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Andréa Albertinase, com o objetivo de O Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sergio Gardenghi Suiama, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre aspectos práticos relevantes da autocomposição em matéria ambiental, de forma a maximizar a resolutividade e a proteção dos interesses metaindividuais envolvidos.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Bruno Esteves Távora, com o objetivo de atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

Aula 1

Aula2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto. O objetivo do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica José Godoy Bezerra de Souza, com o objetivo de discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisar criticamente o papel desempenhado pelo Estado brasileiro e do direito em empreendimentos energéticos eólicos e solares. Neste contexto, serão situadas as mudanças climáticas e as medidas de mitigação de emissão de carbono, fundamentalmente no que concerne à energia eólica e solar.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Dia 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Leomar Daroncho  e docência Leomar Daroncho, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Cirlene Luiza Zimmermann, Aline Dourado, Augusto Meirinho, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro, Adriana Augusta de Moura Souza, com o objetivo de atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de realização da COP30, em Belém – PA.

Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Luiz Porreca Ferreira Cunha. E com o objetivo de o garimpo ilegal na Amazônia representa uma ameaça significativa ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Considerando a complexidade do tema e a necessidade de capacitar os agentes do Ministério Público Federal para enfrentar esse desafio, o seminário tem como objetivo oferecer uma visão aprofundada e técnica sobre as estratégias de combate ao garimpo ilegal, no tocante às atribuições do MPF.