Meio Ambiente e Sustentabilidade

Seminário “Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade” realizado em 23 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Expositores:

- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Rômulo de Oliveira que prestou homenagem póstuma à promotora do MPDFT Juliana Santilli, falecida há cinco anos, que atuava na área do Direito Socioambiental.

- Painel “Princípios constitucionais ambientais”, com o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto;

- Painel “Constituição e sustentabilidade ambiental”, com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi e a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro;

- Painel “Socioambientalismo na Constituição de 1988”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares; e

- Painel “Constituição e sustentabilidade do meio ambiente de trabalho”, com a procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Cristina Kamei López Aliaga, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa.

Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU.

Videoaulas do Procurador da República Gustavo Alcântara Kenner, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Valoração Econômica de impactos e danos Socioambientais”.

O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público

O material é dividido em três partes, além da apresentação.

Docente: Gustavo Alcântara Kenner

APRESENTAÇÃO:

AULA 1:

Texto Complementar 1

AULA 2:

Texto Complementar 2

AULA 3:

Texto Complementar 3