Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025,  desenvolvida sob orientação pedagógica Antonio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

12.05.25

13.05.25 Manhã

13.05.25 Tarde

14.05.25

Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação

Ministrada pelos docentes ,Carlos Afonso Nobre, Inamara Santos Melo, Suely Araújo, Danielle de A. Moreira, Gabriel Mantelli, Flavia Rigo Nobrega, Braulio Dias, Paulo Artaxo, Alexandre Gaio, Analucia Hartmann, lançada em 2025 

Gravações do curso Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 07 a 09 de maio de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compreender os cenários de mudanças climáticas nos biomas e ecossistemas brasileiros mais vulneráveis, identificar os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas alterações, e elaborar estratégias de promoção de restauração ecológica como instrumentos de planejamento, adaptação e cumprimento das metas internacionais do Brasil. O curso visa, ainda, promover a discussão de encaminhamentos práticos para enfrentar judicialmente e extrajudicialmente a ausência de planejamento climático, garantindo a proteção dos elementos naturais e das populações mais fragilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas.

07.05.25 Manhã (1)

07.05.25 Manhã (2)

07.05.25 Tarde

08.05.25 Manhã

08.05.25 Tarde

09.05.25

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável.

Gravações do curso "Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos", que teve por objetivo trazer algumas diretrizes de recomposição ambiental nos acordos penais. 

Autor: Paulo José Leite Farias

A tese investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público. 

• Acesse o sumário da pesquisa.
• Clique para acessar a tese na íntegra.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de promover um debate aberto, através de plataformas de dados inéditos e balizados cadastrados e resultados de monitoramentos sociais da água, numa inovadora perspectiva de construção coletiva de soluções concretas e viáveis, baseadas em dados primários confiáveis em ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões, que em interoperabilidade com outros grupos de dados, de modo seguramente validado por governanças especiais de consulta, de modo articulado e resolutivo, contribuem para a melhoria de politicas públicas de acesso à água segura e à segurança territorial, em especial em situações de vulnerabilidade e como alternativa às inações do Estado, preparando-o para oferecer respostas a demandas legítimas da sociedade.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir as mais eficazes formas de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais, direitos de todos.

Atividade acadêmica gravada em 24 de setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Jose Figueiredo Alves Junior, com o objetivo de difundir as lacunas e pontos obscuros na legislação de recursos hídricos.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, envolvendo tanto questões legais quanto científicas, diante dos desafios crescentes decorrentes das emergências ambientais e a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas, bem como apontar estratégias de prevenção e intervenção direcionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de discutir alternativas, oferecer subsídios aos membros da instituição para uma atuação estratégica e efetiva em favor do meio ambiente e da população, visto que, desde o fim do mês de abril, o Brasil convive com a maior tragédia climática da sua história.