Meio Ambiente e Sustentabilidade

 Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater, avaliar e difundir a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, nos moldes do Enunciado 47, da 6ª CCR. Objetiva-se dialogar com a sociedade civil organizada, com a academia e com órgãos de governo sobre estratégias de busca ativa de comunidades tradicionais e reconhecimento de seus territórios. Serão debatidas as Notas Técnicas elaboradas a partir do Curso de Aperfeiçoamento com o mesmo título realizado em 2024, de modo a definir estratégias para implementação do Enunciado 47, da 6ª CCR, no sentido de fortalecer a autodeclaração dos territórios e promover o seu reconhecimento pelo Poder Público e sociedade em geral. Acompanhar a adoção da autodeclaração territorial nas várias políticas públicas, em especial nas áreas de meio ambiente e ordenação fundiária. Espera-se que os participantes da atividade compreendam em profundidade as teses debatidas e o funcionamento da Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo, assim, com a promoção e proteção dos territórios tradicionais.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar estudos aprofundados sobre os conhecimentos e saberes dos povos indígenas e tradicionais pelas suas próprias perspectivas e epistemologias e pelas ciências (antropologia, arqueologia, linguística, história e biologia) a fim de capacitar os alunos para convivência na sociedade multiétnica e multicultural e para implementação dos direitos relacionados à temática estabelecidos no ordenamento jurídico. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais do Mercúrio na Amazônia

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica e docência de Ricardo Perin Nardi com o objetivo de riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades, nos diferentes estágios da cadeia produtiva em contato direito ou indireto com o Mercúrio. Discutir experiências e propostas de enfrentamento do problema, judicial e extrajudicialmente, inclusive com a possibilidade de atuação integrada entre os ramos do MPU e dos MPEs.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12/08

Aula 2 - 13/08

Aula 3 - 14/08

Aula 4 - 15/08

Aula 5 - 19/08

Aula 6 - 20/08

Aula 7 - 21/08

Aula 8 - 22/08

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcia Cristina Kamei López Aliaga com o objetivo de compreender as inter-relações entre as leis, políticas e sistemas de prevenção de acidentes e desastres com o mundo do trabalho. Estudar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12340), e suas alterações posteriores. Identificar na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n. 12.187/2009) e na Lei n. 14.904/2024 (estabelece as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima), as interfaces com o mundo do trabalho.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica João Paulo Lordelo e com o objetivo de divulgar os resultados da pesquisa científica “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”, selecionada por meio do Edital nº 2/2023 e iniciada em agosto de 2024.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneide, com o objetivo de buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática, buscar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leandro Mitidieri Figueiredo e  com o objetivo de atualizar os últimos entendimentos sobre a questão da dupla afetação entre terras quilombolas e unidades de conservação.