O seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado no dia 26 e 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima.

Seminário "Emergência Climática" - 1º dia

Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.

Seminário "Emergência Climática" - 2º dia

Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.

Está é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

Gravação do Seminário, que teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. 

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Videoaulas do curso Valoração econômica de impactos e danos socioambientais, ministrada pelo docente Gustavo Alcântara Kenner, lançadas em 2020. O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público.

Apresentação 

Videoaula 1 

Texto complementar 1

 Videoaula 2

Texto complementar 2

Videoaula 3

Texto complementar 3

Gravações do Seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectiva do sistema de justiça”, que buscou fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, além de analisar os casos bem-sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições extraídas dessas experiências.  

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Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. Nos últimos anos, a consensualidade vem sendo valorizada como porta mais adequada para a solução de conflitos de amplo alcance social. Apenas nos últimos anos, acordos como os da Vale, Brasken e Samarco tornaram-se os maiores da história do Poder Judiciário brasileiro. O propósito da atividade é colocar em contato alguns dos participantes das equipes responsáveis por esses casos, e os membros e servidores interessados, que possam replicar essa expertise no futuro. 

Videoaula 1

Videoaula 2

Videoaula 3 

Videoaula 4

Videoaula 5

O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.

Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o jurista Ingo Wolfgang Sarlet sobre questões jurídicas que o coronavírus tem suscitado para os direitos fundamentais no Brasil e na Europa e impactos para o meio ambiente.

Gravação do Seminário que teve como objetivo enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valendo-se de meios preventivos e repressivos, na forma do art. 225 e seguintes da Constituição e das leis vigentes no país. 

Videoaulas do Procurador da República Gustavo Alcântara Kenner, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Valoração Econômica de impactos e danos Socioambientais”.

O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público

O material é dividido em três partes, além da apresentação.

Docente: Gustavo Alcântara Kenner

APRESENTAÇÃO:

AULA 1:

Texto Complementar 1

AULA 2:

Texto Complementar 2

AULA 3:

Texto Complementar 3