Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcia Cristina Kamei López Aliaga com o objetivo de compreender as inter-relações entre as leis, políticas e sistemas de prevenção de acidentes e desastres com o mundo do trabalho. Estudar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12340), e suas alterações posteriores. Identificar na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n. 12.187/2009) e na Lei n. 14.904/2024 (estabelece as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima), as interfaces com o mundo do trabalho.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica João Paulo Lordelo e com o objetivo de divulgar os resultados da pesquisa científica “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”, selecionada por meio do Edital nº 2/2023 e iniciada em agosto de 2024.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneide, com o objetivo de buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática, buscar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leandro Mitidieri Figueiredo e  com o objetivo de atualizar os últimos entendimentos sobre a questão da dupla afetação entre terras quilombolas e unidades de conservação.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Euripedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como atribuições institucionais, potencialidades e desafios de interesse e interveniência do MPF. Proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito desta temática, atualizar as técnicas pertinentes, angariar esforços para a atuação do MPF, e atuar de forma integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira.

08/07/2025

09/07/2025 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Porto, com o objetivo de entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Foram apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Foi dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Foi abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal - extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Euripedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras, assim quanto atribuições institucionais, potencialidades e desafios ao controle destas espécies pelo MPF, bem como proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito desta temática, atualizar as técnicas pertinentes, e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesta temática.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Analucia Hartmann, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compreender os cenários de mudanças climáticas nos biomas e ecossistemas brasileiros mais vulneráveis, identificar os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas alterações, e elaborar estratégias de promoção de restauração ecológica como instrumentos de planejamento, adaptação e cumprimento das metas internacionais do Brasil. O curso visa, ainda, promover a discussão de encaminhamentos práticos para enfrentar judicialmente e extrajudicialmente a ausência de planejamento climático, garantindo a proteção dos elementos naturais e das populações mais fragilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas.