Outros temas

O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.

O webinário "Compliance, gestão de risco, governança corporativa e ESG" foi realizado virtualmente em 26 e 27 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. 

 Dia 1

Dia 2

Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial

Ministrada pela docente  Adriana Santos , lançada em 2024 

Gravações do curso Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 29 de Outrubro, 05, 12, 19, de Novembro de 2024, que teve por objetivo Promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.

Aula 01 

Aula 02 

Aula 03 

Aula 4 

Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"

Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira.

 O seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 18 e 19 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. 

O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).

Dia 1

Dia 2

Gravações do curso " O trabalho infantil no tráfico de drogas: Perspectivas e possibilidades para atuação do Ministério Público do Trabalho", que teve por objetivo sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil pelo tráfico de drogas. 

25.09.2024

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Valentim Alves Ferreira, com o objetivo de oferecer aos (às) Membros(as), Servidores(as) do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de aprofundar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisa Suhet Sad, com o objetivo de capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, com o objetivo de debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Lucas Bevilacqua, com o objetivo e extensão tem por propósito apresentar a formação e aplicação dos precedentes vinculantes em matéria financeira e tributária em um cenário de macrolitigância fiscal caracterizado por demandas complexas e estruturais nas quais o Ministério Público Federal tem assumido um papel de destaque: seja na condição de autor de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), seja como parecerista em lides afetadas na sistemática de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) aptas a promover a vinculação de todos jurisdicionados.

AULA 1  (24/07) - "Introdução ao sistema de precedentes e suas aplicações num cenário de macrolitigância fiscal"

Docente: Lucas Bevilacqua

Objetivo: compreender o contexto em que se insere as discussões em torno dos precedentes vinculantes e a adequada atuação do Ministério Público tendo em conta os conceitos de macro justiça e macrolitigância.

AULA 2 (25/07) - "Teoria dos precedentes vinculantes e formação de precedentes em Repercussão Geral perante do STF"

Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó

Objetivo: identificar quais são os precedentes vinculantes e seus efeitos, bem como, como se dá sua concepção e trâmite perante o STF.

AULA 3 (26/07) - "Formação de precentes em Recursos Repetitivos perante o STJ"

Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó

Objetivo: compreender a concepção e trâmite das ações afetadas na sistemática de repercusso repetitivo perante o STJ.

AULA 4 (27/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria tributária e atuação do Ministério Público"

Docente: Lucas Bevilacqua 

Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria tributária

AULA 5 (28/07) -  "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria financeira e atuação do Ministério Público"

Docente: Rafael Fonseca

Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria financeira