Outros temas
VoltarO webinário "Compliance, gestão de risco, governança corporativa e ESG" foi realizado virtualmente em 26 e 27 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks.
Dia 1
Dia 2
Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial
Ministrada pela docente Adriana Santos , lançada em 2024
Gravações do curso Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 29 de Outrubro, 05, 12, 19, de Novembro de 2024, que teve por objetivo Promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.
Aula 01
Aula 02
Aula 03
Aula 4
Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"
Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira.
O seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 18 e 19 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital.
O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
Dia 1
Dia 2
Gravações do curso " O trabalho infantil no tráfico de drogas: Perspectivas e possibilidades para atuação do Ministério Público do Trabalho", que teve por objetivo sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil pelo tráfico de drogas.
25.09.2024
Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social
Ministrada pelos docentes Prof Mst. Katia Cristina Favilla, Prof Pós dra. Maria Cristina Vidotte Tarrega, Defensor Público e Mst. Johny Fernandes Giffoni, Eliana Peres Torelly de Carvalho, Prof. Dra. Liana Amin Lima da Silva, lançada em 2024
Gravações do curso Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 19 a 22 de agosto de 2024, que teve por objetivo oferecer aos (às) Membros(as), Servidores(as) do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.
19.08
20.08
21.08
22.08
"Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho" faz parte do programa formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho e tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência ou reabilitadas no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.
INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO
Educação: direito, inclusão e afeto
Tecnologia, Inclusão & Futuro
Nada sobre nós, sem nós
A realidade da autonomia
A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.
A deficiência está na sociedade
O destaque é para a eficiência
Comunicação, interpretação e inclusão
A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO
História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil
Parte 1/5
Parte 2/5
Parte 3/5
Parte 4/5
Parte 5/5
FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS
Aula1
Aula2
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO
Vídeo da APAE
AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA
"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização", produzido pelo Doutor Daniel de Andrade Oliveira e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
| Videoaula |
A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
O curso "Precedentes Vinculantes e a Macrolitigância Fiscal" tem como objetivo apresentar a formação e aplicação dos precedentes vinculantes em matéria financeira e tributária em um cenário de macrolitigância fiscal caracterizado por demandas complexas e estruturais nas quais o Ministério Público Federal tem assumido um papel de destaque: seja na condição de autor de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), seja como parecerista em lides afetadas na sistemática de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) aptas a promover a vinculação de todos jurisdicionados.
Orientadores pedagógicos: Lucas Bevilacqua e Carlos Vinicius Alves Riveiro
AULA 1 (24/07) - "Introdução ao sistema de precedentes e suas aplicações num cenário de macrolitigância fiscal"
Docente: Lucas Bevilacqua
Objetivo: compreender o contexto em que se insere as discussões em torno dos precedentes vinculantes e a adequada atuação do Ministério Público tendo em conta os conceitos de macro justiça e macrolitigância.
AULA 2 (25/07) - "Teoria dos precedentes vinculantes e formação de precedentes em Repercussão Geral perante do STF"
Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó
Objetivo: identificar quais são os precedentes vinculantes e seus efeitos, bem como, como se dá sua concepção e trâmite perante o STF.
AULA 3 (26/07) - "Formação de precentes em Recursos Repetitivos perante o STJ"
Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó
Objetivo: compreender a concepção e trâmite das ações afetadas na sistemática de repercusso repetitivo perante o STJ.
AULA 4 (27/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria tributária e atuação do Ministério Público"
Docente: Lucas Bevilacqua
Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria tributária
AULA 5 (28/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria financeira e atuação do Ministério Público"
Docente: Rafael Fonseca
Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria financeira
O curso "Análise de balanço aplicada a perícia contábil para verificação da capacidade econômica de empresas prestadoras de serviços a terceiros", ministrado pelo Perito Contador Albertino de Oliveira e Silva, tem como objetivo apresentar aos treinandos a visão prática da análise contábil como metodologia eficaz aplicável a perícia contábil dos demonstrativos financeiros em tópicos processuais que necessitem de esclarecimentos para viabilizar determinada demanda. Além disso, capacitar os analistas contábeis para a análise acerca da capacidade econômica das empresas prestadoras de serviços a terceiros, que é um dos requisitos do contrato de prestação de serviços a terceiros previsto na Lei nº 6.019/1974, com as alterações promovidas pelas Leis nos 13.429 e 13.467, ambas de 2017.
Orientador pedagógicos: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil
AULA 1 (26/06)
Temas:
1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES;
2. O QUE É ANÁLISE DE BALANÇO – METODOLOGIA;
Objetivo: utilizar os conceitos e definições básicos para a análise de balanço.
PARTE 1
PARTE 2
AULA 2 (27/06)
Temas:
3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
4. AJUSTES DO BALANÇO PATRIMONIAL PARA ANÁLISE;
Objetivo: compreender e analisar as demonstrações contábeis e ajustes do balanço patrimonial.
AULA 3 (28/06)
Temas:
5- ANÁLISE DE UM CASO PRÁTICO;
Objetivo: analisar um caso prático com o objetivo de utilizar os conhecimentos auferidos nas etapas anteriores.
AULA 4 (29/06)
Temas:
6. LAUDO PERICIAL.
Objetivo: Elaborar laudo pericial, identificando situações que possam comprometer o resultado eficiente e eficaz dos critérios que definem a saúde econômico-financeira da empresa sob análise, para execução de seu objeto social.