Outros temas

Aula 2

Aula 3

Aula 2

Aula 3

Para homenagear o jurista, advogado, professor e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia José Augusto Rodrigues Pinto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 7 de maio, o webinar “Desafios à autonomia negocial coletiva”.

O encontro contou com a abertura do ministro e atual presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte.

Participaram do debate a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros da mesma Corte Superior Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Delaíde Alves Miranda Arantes e Douglas Alencar Rodrigues.

Também integraram a atividade o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Marcelo Rodrigues Prata e as professoras Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani, esta última responsável pela conferência de encerramento.

O orientador pedagógico foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 10 de maio, o webinar “Projeto NaMoral – integridade, ética e cidadania”. O objetivo foi compartilhar, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, vivências práticas de ética e cidadania com jovens, construindo um ecossistema de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da honestidade.

A orientadora pedagógica da atividade e uma das idealizadoras da iniciativa foi a promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdés. O projeto ganhou o segundo lugar no Prêmio CNMP, edição 2020, na categoria “Redução da corrupção” e foi selecionado para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare.

Com o objetivo de fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes desenvolveu o projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". 

Por meio de simpósio e oficinas gratuitas, o projeto, lançado em 18 de junho de 2018, promoveu atividades ao longo de 18 meses, percorrendo cidades que receberam migrantes e refugiados venezuelanos. Foram realizadas atividades em Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista, Porto Alegre, Recife, João Pessoa, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Campo Grande, Rio de Janeiro e Brasília totalizando cerca de quatro mil participações (entre jornalistas, agentes públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados) e 600 instituições envolvidas (como Secretarias Estaduais e Municipais, CRAS, CREAS, bibliotecas, Conselhos Tutelares, Centros de Acolhida, ONGs, Guarda Civil, Exército, DPU, DPE, MPF, MPT, MPM, organismos internacionais, entre outros). 

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA),  o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Missão Paz.

Para acessar todas as informações e vídeos do projeto, acesse: escola.mpu.mp.br/h/rede-de-capacitacao-a-refugiados-e-migrantes

O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com com a psicóloga e professora de Consultoria de Imagem da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Denise Tavares sobre a importância da comunicação verbal e não verbal em tempos de pandemia.

O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor de Literatura Latinoamericana, Teoria Literária e Estudos Culturais da Universidade Tulane (EUA) Idelber Avelar sobre interseccionalidade entre Direito e Literatura e a pertinência e as possibilidades dos textos literários no âmbito jurídico.

Videoaulas da disciplina "Sistemas internacionais e proteção e promoção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo é aprofundar o conhecimento e a capacidade de definir estratégias
de atuação a partir dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a
proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Serão analisados os efeitos de decisões de cortes, comissões, conselhos e órgãos de tratado internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. As aulas e o conteúdo da disciplina enfatizarão os mecanismos judiciais e não-judiciais (cortes, comissões, conselhos, órgãos de tratados) nos marcos universal e regional americano, incluindo OEA e Mercosul. Os demais sistemas regionais de direitos humanos podem ser estudados para fins de comparação e crítica do sistema americano

Docente: Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

VIDEOAULA 4:

VIDEOAULA 5:

Videoaulas da disciplina "O Conselho de DH na ONU origem, atribuições", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.

Criado em 2006 em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos,
que o antecedeu e que funcionou durante 60 anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal fórum mundial para os direitos humanos. A decisão de instaurá-lo surgiu no movimento pela modernização da ONU, que buscou deixá-la mais ágil e adequada ao século XXI. No caso dos direitos humanos, a reforma resultou na criação de um novo órgão, com a promessa de reduzir a “politização” que caracterizava a Comissão, aumentar o período de atividades do órgão, melhorar o sistema de seleção e permanência dos membros e adquirir maior visibilidade política para suas ações.
Uma das principais novidades apresentadas como um trunfo frente aos desafios do novo órgão foi a Revisão Periódica Universal, uma espécie de avaliação das obrigações e compromissos de direitos humanos dos Estados por parte dos seus pares. Ao permitir uma revisão da situação de direitos humanos de todos os Estados membros da ONU, buscouse atacar principalmente a acusação de existência de “dois pesos e duas medidas” na hora de realizar uma investigação ou aceitar uma denúncia contra um Estado.
Por outro lado, o Conselho de Direitos Humanos herdou de sua antecessora grande parte de sua estrutura, atribuições e mecanismos. Entre eles, destacaremos os procedimentos especiais, que consistem em relatores ou grupos de trabalho temáticos ou por países. Falaremos da importância destes mecanismos e do seu funcionamento através de exemplos práticos da atuação.

Docente: Professora e Pesquisadora Marisa Viegas

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

VIDEOAULA 4:

VIDEOAULA 5:

Videoaulas da disciplina "Direito Penal Internacional na proteção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo da aula é discutir o Direito Penal Internacional na proteção aos direitos humanos e ao direito humanitário

Docente: Professor e Pesquisador Flávio Leão

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

VIDEOAULA 4: