O Ministério Público Federal e sua atuação com os pescadores artesanais da Amazônia em defesa de manguezais: o caso do Porto do Espadarte
Elysângela Sousa Pinheiro – Servidora do Ministério Público da União. Doutora em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA). Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Socioambiental pelo Naea/UFPA. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público da União pela Escola Superior do Ministério Público da União. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Aline Maria Dias Bastos – Servidora do Ministério Público da União. Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo em cotutela com a Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito europeu pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Integração euro-afro-americana na Universidade Lusíada de Lisboa. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (São Paulo).
Aline Maria Dias Bastos – Servidora do Ministério Público da União. Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo em cotutela com a Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito europeu pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Integração euro-afro-americana na Universidade Lusíada de Lisboa. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (São Paulo).
1 Introdução. 2 Metodologia. 3 O Ministério Público Federal e a defesa dos direitos socioambientais. 4 A Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá. 5 A possibilidade da instalação do Porto do Espadarte na Resex Marinha MGC.
6 A importância das reservas extrativistas marinhas da microrregião do Salgado. 7 O MPF e as percepções das populações tradicionais sobre o Porto do Espadarte. 8 Considerações finais.
4-O MPF e sua atuação_Espadarte.pdf
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