Trabalho em plataforma digital: modernidade ou precarização?
Marcos Sérgio Castelo Branco Costa – Procurador do Trabalho – MPT-PRT16/MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul. Pós-graduando em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Mariana Ferrer Carvalho Rolim – Procuradora do Trabalho – MPT-PRT7/CE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Pós-graduanda em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Viviann Brito Mattos – Procuradora do Trabalho – MPT-PRT1/RJ. Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Mariana Ferrer Carvalho Rolim – Procuradora do Trabalho – MPT-PRT7/CE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Pós-graduanda em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Viviann Brito Mattos – Procuradora do Trabalho – MPT-PRT1/RJ. Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Sumário: 1 Introdução. 2 Transformações do capitalismo, precarização e o direito fundamental do trabalho. 3 Motorista de aplicativo: trabalho autônomo ou emprego precário? 4 Considerações finais.
13 - Trabalho em Plataforma Digital.pdf
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