Trabalho escravo nas casas de farinha: a atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas
Flávio Ribeiro de Oliveira – Analista em Direito na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca-AL. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri.
Luciano Otávio de Assis – Analista de Informática na Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Maceió-AL). Graduado em Administração com habilitação em Comércio Exterior e Processamento de Dados pela Universidade Educacional de Brasília (Uneb). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes-AL. Especialista em Rede de Computadores pela Universidade Educacional de Brasília. Especialista em Inovação e Gestão em EAD pela Universidade de São Paulo (USP).
Luciano Otávio de Assis – Analista de Informática na Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Maceió-AL). Graduado em Administração com habilitação em Comércio Exterior e Processamento de Dados pela Universidade Educacional de Brasília (Uneb). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes-AL. Especialista em Rede de Computadores pela Universidade Educacional de Brasília. Especialista em Inovação e Gestão em EAD pela Universidade de São Paulo (USP).
1 Introdução. 2 Breve resgate histórico da escravidão e seu enfrentamento no Brasil. 3 Conceito de escravidão contemporânea no plano internacional e nacional. 4 Ministério Público do Trabalho. 4.1 A origem da Conaete. 5 Atuação do MPT-AL – Operação Casas de Farinha. 5.1 As providências adotadas pelos órgãos fiscalizadores. 6 Políticas públicas para combater o trabalho análogo ao de escravo nas casas de farinha. 7 Considerações finais.
4 - Trabalho escravo nas casas de farinha.pdf
—
PDF document,
411 KB (421674 bytes)