A participação popular nas políticas públicas e o papel do Ministério Público

Bernardo Leôncio Moura  Coelho

doi:10.63601/bcesmpu.2020.n55.63-92

A participação popular nas políticas públicas e o papel do Ministério Público

Autores

Bernardo Leôncio Moura Coelho

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.63-92

Palavras-chave:

Políticas públicas, Participação popular, Ministério Público do Trabalho, Gramsci

Resumo

Através deste estudo buscamos as origens da participação popular nas políticas públicas, desde a concepção liberal de
Estado até a promulgação da Constituição federal em 1988. Para
tanto, descrevemos o processo de sua incorporação na legislação e o
seu incremento, especialmente nos locais governados com diretriz
voltada para o estado social. Após, finalizamos com a análise da
situação atual brasileira, com a alteração da legislação para frear a
inserção popular nas políticas públicas e as medidas que podem ser
adotadas pelo Ministério Público.

Biografia do Autor

Bernardo Leôncio Moura Coelho

Procurador do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional
pela UFMG. Especialista em Direito Público pela UnB.
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
(ESMP). Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Capa retangular azul marinho com uma faixa branca no centro escrito Boletim Científico

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Publicado

30.12.2020

Como Citar

Coelho, B. L. M. . (2020). A participação popular nas políticas públicas e o papel do Ministério Público. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (55), 63–92. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.63-92