O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER

Abstract

1. A cogitação, no Brasil, acerca de um quarto órgão de exercício do Poder1 pelo Estado, ao lado dos órgãos legislativo, executivo e judiciário, que seria a instituição por nós denominada Ministério Público, tem início muito antes da promulgação da Carta Política de 1988. Com efeito, já em 1914, Alfredo Valladão dizia em palavras que se tornaram antológicas.