A interface entre o Direito e a Literatura brasileira como mecanismo de reflexão acerca da reforma agrária

Abstract

O presente artigo versa sobre o papel da Literatura brasileira, em comunhão com o Direito Agrário, como mecanismo de reflexão acerca da Reforma Agrária. Para tanto, utilizou-se da interface existente entre as disciplinas, por meio de análise discursiva literária com perspectiva jurídica, de maneira a evidenciar a importância destas quando fundidas. Esse diálogo permite averiguar a injusta distribuição de terras e a precariedade das normas agrárias desde os primórdios da história do Brasil, tanto no plano real quanto no simbólico. O Direito se faz notar em cada obra literária, servindo de sustento para a compreensão da progressão temporal das normas jurídicas e das sociedades como receptoras destas. Para esse propósito, utilizou-se de trechos de autores brasileiros, com destaque especial para João Cabral de Melo Neto, com o auto pernambucano Morte e Vida Severina. Cada obra representa uma denúncia, mas todas dão lume à questão rural no que diz respeito à democratização do acesso à terra. Intenta-se compreender e expor, pelo método dialético, a possibilidade de se obter uma reforma no âmbito agrário, analisando historicamente e concluindo pela necessidade desta.