Os procedimentos do licenciamento ambiental

Autores

  • Diego Monte Teixeira

Palavras-chave:

licenciamento ambiental

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 O natureza jurídica do licenciamento ambiental. 3 As diversas modalidades de procedimentos licenciatórios. 3.1 Licenciamento complexo. 3.2 Licenciamento ordinário. 3.3 Licenciamento simplificado. 3.4 Licenciamento corretivo. 4 A legislação estadual. 5 Conclusão.

Biografia do Autor

Diego Monte Teixeira

Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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Publicado

30.12.2010

Como Citar

Teixeira, D. M. . (2010). Os procedimentos do licenciamento ambiental. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (32/33), 37–69. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/302

Edição

Seção

Populações e Meio Ambiente

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