Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas

Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas

publicado 12/12/2025 00h14, última modificação 12/12/2025 00h14
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
PDF document port-acesso-informacao-violen.pdf — Documento PDF, 1.37 MB
Sem arquivo
Settings
Caso selecionado, será exibida uma tabela de conteúdos no topo da página.
Conteúdo

There are currently no items in this folder.