Relatórios do CIDH - Traduzidos por outras Instituições
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Direito à livre determinação dos povos indígenas e tribais Este relatório da CIDH explora o direito à livre determinação dos povos indígenas e tribais nas Américas, abordando sua origem, elementos constitutivos, e a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Analisa a autoidentificação, terras, participação política, consulta e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além de obstáculos e boas práticas. O documento oferece recomendações aos Estados para garantir o pleno exercício desse direito, promovendo a justiça e a igualdade. |
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Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas afrodescendentes Este relatório da CIDH examina os desafios enfrentados pela população afrodescendente nas Américas no acesso a direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA). Aborda a discriminação racial estrutural, obstáculos no acesso à justiça, e a discriminação múltipla contra mulheres afrodescendentes. O documento oferece parâmetros interamericanos para a prevenção, combate e erradicação da discriminação racial estrutural, com foco em educação, saúde, moradia, trabalho, cultura, e direitos territoriais. |
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Situação dos direitos humanos no Brasil Este relatório da CIDH analisa a situação dos direitos humanos no Brasil, focando em discriminação histórica, violência seletiva, impunidade e desafios à institucionalidade democrática. Aborda a situação de afrodescendentes, povos indígenas, pessoas LGBTI, migrantes, e a violência contra defensores de direitos humanos. O documento apresenta conclusões e recomendações para fortalecer o respeito aos direitos humanos no país. |
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Empresas e direitos humanos: padrões interamericanos Este relatório da CIDH explora os padrões interamericanos de direitos humanos no contexto das atividades empresariais. Analisa as obrigações dos Estados em prevenir, investigar, punir e reparar violações de direitos humanos envolvendo empresas. Aborda temas como extraterritorialidade, populações vulneráveis, e iniciativas positivas, oferecendo recomendações para Estados e empresas.
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Medidas para reduzir a prisão preventiva O relatório tem como objetivo principal analisar os avanços e desafios na utilização da prisão preventiva nos países das Américas, buscando oferecer parâmetros e recomendações para a redução do uso excessivo dessa medida, em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos. O documento visa ser um guia para os Estados membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) na formulação de políticas estatais mais eficazes e justas. |
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Criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos Este relatório da CIDH examina o uso indevido do sistema penal para criminalizar defensores de direitos humanos nas Américas. Analisa padrões de criminalização, seus impactos e as obrigações dos Estados. Aborda o uso impróprio de tipos penais, prisões arbitrárias e processos prolongados contra defensores. O documento oferece recomendações aos Estados para prevenir e responder à criminalização, garantindo um ambiente propício para a defesa dos direitos humanos. |
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Liberdade de expressão no Brasil Esta compilação de relatórios da CIDH (2005-2015) avalia a liberdade de expressão no Brasil, destacando avanços e desafios. Aborda assassinatos e ataques a jornalistas, protestos sociais, responsabilidades ulteriores, acesso à informação, internet, concentração de mídia e radiodifusão comunitária. O relatório oferece uma ferramenta para análise e debate sobre a garantia do direito à expressão no país.
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Violência contra pessoas LGBTI Este relatório da CIDH examina a violência contra pessoas LGBTI nas Américas, analisando suas formas, contextos e impactos. Aborda assassinatos, ataques, tortura, detenções arbitrárias e discriminação em diversos âmbitos. O documento destaca a interseccionalidade da violência e oferece recomendações aos Estados para prevenir, investigar, punir e reparar violações de direitos humanos contra pessoas LGBTI, promovendo sociedades mais inclusivas e igualitárias. |
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Relatório sobre o uso da prisão preventivas nas Américas Este relatório da CIDH examina o uso excessivo da prisão preventiva nas Américas, destacando-o como um problema crônico em muitos países da região. Analisa as causas e consequências desse uso excessivo, incluindo superlotação carcerária e violações de direitos humanos. O documento oferece recomendações aos Estados para reduzir o uso da prisão preventiva, promover medidas alternativas e garantir que sua aplicação seja excepcional, proporcional e consistente com padrões internacionais de direitos humanos. |
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Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil |
