A pesquisa teve como objetivo geral analisar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) como experiência de diálogo institucional voltada à efetivação do direito fundamental à educação, examinando suas motivações, estratégias e resultados, bem como identificando aprendizados e limites dessa iniciativa para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na tutela coletiva de direitos fundamentais.
Objetivos Específicos
Analisar o projeto MPEduc como vetor de articulação entre Ministério Público, poder público e sociedade civil, a partir do exame de seus critérios, prioridades e estratégias de atuação;
Avaliar em que medida o MPEduc tem contribuído para tornar mais efetivo o direito à educação básica de qualidade;
Identificar oportunidades e limites dos diálogos institucionais promovidos pelo Ministério Público para a efetivação de direitos fundamentais;
Mapear aprendizados institucionais do MPEduc que possam ser replicados ou aperfeiçoados em outras áreas de atuação do Ministério Público;
Contribuir para a construção de um marco teórico-prático sobre a atuação extrajudicial do Ministério Público e seus diálogos institucionais na promoção de direitos fundamentais.
Equipe
Orientador de Pesquisa: Flávio Paixão de Moura Júnior (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas)
Integrantes: Mario Luis Grangeia Ramos – Pesquisador (Doutorado em Sociologia) Flávio Alex de Oliveira Carvalhaes – Pesquisador (Pós-Doutorado em Ciências Humanas)
Apoio: Bolsistas de iniciação científica – Graduandos em Direito e Ciências Sociais
Cooperação Técnico-Científica: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED)