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Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção
Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção
A pesquisa teve como objetivo geral identificar os fatores de risco que estiveram presentes nos casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016, de modo a contribuir para a construção de políticas públicas específicas de prevenção ao feminicídio, subsidiar a validação de modelo de avaliação de risco pela rede distrital de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e apoiar a atuação dos membros do Ministério Público com atribuição no Tribunal do Júri, especialmente quanto à análise da “rota crítica” das mulheres vítimas de feminicídio.
Objetivos Específicos
Verificar os fatores de risco presentes nos processos judiciais de homicídio consumado de mulheres em contexto de violência doméstica no Distrito Federal, sendo cinco casos referentes ao ano de 2015 e vinte casos ao ano de 2016;
Verificar os fatores de risco relacionados aos casos analisados a partir do histórico de ocorrências policiais, processos judiciais de violência doméstica anteriores, informações da rede distrital de atendimento e análise de prontuários médicos da rede pública de saúde, relativos às vítimas e agressores;
Determinar os fatores de risco mais frequentes nos casos analisados, com identificação de seus contextos específicos;
Verificar quais indicadores, pela sua prevalência, podem indicar maior risco de feminicídio íntimo;
Identificar outros indicadores de risco que surjam ao longo da análise dos processos;
Apontar políticas públicas capazes de neutralizar os fatores de risco identificados, com vistas à redução da probabilidade de desfechos letais.
Equipe
Orientador de Pesquisa: Thiago Pierobom de Ávila (Pós-Doutorado em Criminologia)
Supervisão Externa de Pesquisa: Debora Diniz (Doutorado em Antropologia)
Integrantes: Marcela Medeiros – Pesquisadora (Doutorado em Psicologia Clínica) Cátia Betânia Chagas – Pesquisadora (Mestrado em Política Social) Elaine Novaes Vieira – Pesquisadora (Mestrado em Psicologia)
Apoio Operacional: Equipe do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios