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Uma aplicação da estatística I‑Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal
A pesquisa teve como objetivo geral apresentar e testar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações públicas, baseada na estatística I‑Moran, de modo a contribuir para o aprimoramento da atuação preventiva e proativa do Ministério Público Federal no combate a condutas colusivas que violam a livre concorrência, a defesa do consumidor e a ordem econômica.
Objetivos Específicos
Apresentar a literatura acadêmica relativa aos filtros econômicos utilizados para a detecção de cartéis em licitações públicas;
Propor uma metodologia baseada na estatística I‑Moran para identificação prévia de indícios de formação de cartéis em processos licitatórios;
Auxiliar a formulação de elementos probatórios para a responsabilização de cartéis que atuam em licitações públicas;
Verificar a eficácia da metodologia proposta por meio de sua aplicação a um caso concreto de cartel em licitações;
Analisar em que medida a ação coordenada de empresas participantes de processos licitatórios pode ser considerada um indício econômico de formação de cartel.
Equipe
Orientador de Pesquisa: Ricardo Carvalho de Andrade Lima (Doutorado em andamento em Economia)
Integrantes: Guilherme Mendes Resende – Pesquisador (Doutorado em Economia) Ricardo Carvalho de Andrade Lima – Pesquisador (Doutorado em andamento em Economia) Vitor Januário Oliveira – Assistente de Pesquisa (Mestrado em Economia)